Como empresas, órgãos públicos, proprietários de terras e a sociedade podem alinhar medidas para fortalecer a integração e a implementação das ações capazes de contribuir com o incremento do volume do Sistema Cantareira? Na tentativa de articular os principais atores sociais e buscar alternativas em resposta a essa pergunta, o projeto Semeando Água, do IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas, com patrocínio da Petrobras, através do programa Petrobras Socioambiental e Governo Federal, promove o Encontro sobre os desafios e oportunidades para aumentar a segurança hídrica no Sistema Cantareira, em 03 de julho, na sede do IPÊ, em Nazaré Paulista.

O evento formado por três painéis vai discutir os desafios, as medidas que já fazem diferença e as lacunas que devem ser respondidas, além das estratégias para a conservação dos recursos hídricos, os resultados e os desafios para ganhar escala. Serão 12 apresentações de pesquisadores, lideranças governamentais, representantes da Agência Nacional de Água (ANA), de produtores rurais, da Sabesp e da Petrobras e da Replan.

A multiplicidade de atores sociais, conhecida como um dos desafios, quando o assunto é água será um dos pontos fortes do evento. Para Alexandre Uezu, coordenador do projeto, essa é uma característica que proporcionará ainda mais força aos resultados que são esperados com a iniciativa. “Com o programa do Encontro, produtores rurais, empresas, centros de pesquisa, governo, órgãos responsáveis pela gestão e a empresa que realiza a operação; todos eles estarão representados, buscamos dar espaço para profissionais das diversas áreas envolvidas com a temática contribuírem com a discussão. A solução para garantir sustentabilidade aos recursos hídricos, nesse caso, com destaque para o Sistema Cantareira, deve ter como base a integração”.

A escolha da data na metade da estação seca no Sudeste também é estratégica. Atualmente, o volume registrado no Sistema está mais baixo quando comparado ao período que antecedeu a pré-crise. “Os níveis de precipitação estão menores do que o esperado pela média histórica e não sabemos até quando essa condição se manterá”, afirma Alexandre Uezu.

Nesse contexto, o programa do Encontro traz à tona questões-chave que vão desde o cenário atual, passando pelo prognóstico para o Sistema Cantareira, a demanda de água em um futuro próximo, resiliência das áreas de mananciais, mecanismos desenvolvidos pelas empresas como medidas de prevenção, ações do governo estadual, o impacto das mudanças climáticas, a importância do produtor rural, Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e a conexão de todo esse cenário com os ODS da Agenda 2030.

Para Simone Tenório, pesquisadora do IPÊ e coordenadora de Políticas Públicas do Projeto Semeando Água, outro ponto de destaque será a construção de produtos capazes de influenciar políticas públicas que contribuam para a preservação do maior sistema da região metropolitana paulista. “O evento tem como propósito a elaboração de uma carta de intenção e de um Plano de Ação como forma de somar esforços para aumentar a segurança hídrica do Sistema. Nesse sentido, o Encontro busca abordar as lacunas que dificultam a implementação de ações e propor soluções práticas capazes de fazer a diferença. A sinergia com os ODS da Agenda 2030 também está no programa, como caminho para contextualizar a importância das ações locais para o cumprimento de metas globais”.  

O evento é exclusivo para convidados, contará com transmissão simultânea pelo canal do IPÊ no Youtube e tem o apoio da Noví.

Confira a Programação

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Inaugurada em 1989, a Usina Hidrelétrica de Balbina (UHE Balbina), no rio Uatumã, em Presidente Figueiredo (AM), possui um lago de mais de 2.300 km2, em que o principal atrativo pesqueiro é o tucunaré (Cichla spp.).

Entre governo e pescadores locais existe um acordo que funciona como ferramenta de manejo dos recursos pesqueiros, especificamente  para a espécie. Com a demanda dos pescadores pela liberação de redes tipo malhadeiras para a captura de tucunarés e outras espécies de peixes, uma pescaria experimental foi realizada em dezembro de 2017 e repetida entre os dias 17 a 22 de junho de 2018, com o objetivo de verificar a viabilidade de utilização do equipamento. 

“De posse destes resultados será possível ter informações cientificas que auxiliem na tomada de decisões para a liberação ou não das malhadeiras e com isso possibilitando a manutenção e conservação dos estoques de tucunaré”, afirma Wendell Medeiros, engenheiro de pesca e pesquisador local do IPÊ, no projeto Monitoramento Participativo de Biodiversidade, em parceria com o ICMBio.

A pescaria experimental aconteceu dentro e fora da Reserva Biológica (Rebio) Uatumã. Ao todo, foram coletados 643 peixes distribuídos em 25 espécies, sendo 338 e 24 espécies coletados dentro da Rebio e 305 e 18 espécies coletados fora da Unidade de Conservação. Os peixes foram levados para o laboratório de triagem montado no acampamento, para tomada de medidas, verificação do sexo e outros aspectos biológicos. 

“Os resultados preliminares de descrição da composição da ictiofauna no lago da UHE Balbina tornam evidentes o papel da REBIO Uatumã na proteção e preservação das espécies de peixes locais”, ressalta Wendell Medeiros. 

A atividade foi realizada em parceria com o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica (CEPAM) do ICMBio e a Rebio Uatumã, com a participação de especialistas em taxonomia e biologia de peixes do Instituto de Nacional de Pesquisas na Amazônia (INPA).

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Entre os dias 19 e 21 de junho de 2018, foi realizada em Florianópolis/SC a Oficina para Análise de Custos para a Conservação da Biodiversidade da Mata Atlântica, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente com o IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas. Essa foi a segunda oficina participativa realizada durante o processo de atualização do mapa de áreas e ações prioritárias para conservação da biodiversidade na Mata Atlântica. O objetivo foi o levantamento de informações espacializadas, organização e sistematização de um banco de dados georreferenciados e consulta a especialistas para definição de uma superfície de custos para a Mata Atlântica.

Compõem a superfície de custos quaisquer atividades antrópicas com algum nível de incompatibilidade com ações de conservação da biodiversidade. Essa superfície indicará, ao final do processo, áreas com relativa dificuldade em implantar ações de conservação na Mata Atlântica. Algumas das atividades analisadas durante a oficina foram: urbanização, mineração, barramentos de rio, aeroportos, portos, usinas termelétricas, estradas, ferrovias, hidrovias, atividades agrossilvipastoris, entre outras.

A oficina teve 53 participantes, entre representantes do setor produtivo, órgãos governamentais, organizações da sociedade civil e especialistas em impactos ambientais. Ao final da oficina, foram classificadas 31 diferentes atividades antrópicas que comporão a superfície de custos.

Os dados reunidos nesta oficina auxiliarão na priorização de áreas com menor conflito para as ações de conservação e igualmente importantes para o alcance das metas de conservação estabelecidas.

“A Oficina foi muito positiva. Pudemos identificar regiões com mais compatibilidade com os custos de conservação, em consenso com os diversos grupos que participaram”, afirma Clinton Jenkins, pesquisador do IPÊ e coordenador técnico do trabalho. Jenkins destaca que o processo de construção do novo mapa tem sido bastante eficiente com a abrangência da metodologia utilizada. “Décadas atrás a tendência era ver apenas maior número de espécies, agora a ideia é achar uma solução mais eficiente, usando mais critérios, por meio do conceito de planejamento sistemático de conservação”, diz.

Mais duas oficinas estão agendadas ainda para 2018, com vistas a concluir a atualização do mapa e efetivar a sua renovação. Em agosto, haverá uma oficina para identificar oportunidades de uso sustentável, e tem como perspectiva envolver ONGs, profissionais que atuam com serviços ecossistêmicos e comunidades tradicionais. A última oficina, em novembro, dará origem ao mapa final.

Sobre o mapa de áreas prioritárias

A seleção de áreas prioritárias para a conservação é um instrumento de política pública para apoiar a tomada de decisão, de forma objetiva e participativa, no planejamento e implementação de ações para conservação da biodiversidade brasileira, tais como a criação de unidades de conservação (UC), licenciamento, fiscalização e fomento ao uso sustentável. As regras para a identificação de tais Áreas e Ações Prioritárias foram instituídas formalmente pelo Decreto nº 5.092/2004 no âmbito das atribuições do MMA.

O Segundo Processo de Atualização das Áreas Prioritárias da Mata Atlântica teve início em novembro de 2017, com previsão de encerramento em dezembro de 2018. O trabalho está sendo coordenado pelo Departamento de Conservação de Ecossistemas (DECO) da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente e realizado em parceria com o IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas.

Este trabalho é desenvolvido no âmbito do Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica, coordenado pelo MMA no contexto da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável Brasil-Alemanha, parte da Iniciativa Internacional de Proteção do Clima (IKI) do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB) da Alemanha. O projeto conta com o apoio técnico da Deutsche Gesellscha fürInternaonale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH e apoio financeiro do Banco de Fomento Alemão (KfW).

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Na Reserva Extrativista (Resex) rio Unini (Amazonas), o projeto Monitoramento Participativo de Biodiversidade tem como foco monitorar os quelônios da região. Ali, com a comunidade, IPÊ e ICMBio implementam um sistema de monitoramento para a conservação de tartarugas, tracajás e irapucas. Tão importante quanto o monitoramento dessas espécies, é levar ao conhecimento da população os resultados desse trabalho a todos que participam desse projeto conjunto.

Com esse propósito, pesquisadores do IPÊ percorreram, em junho, as nove comunidades do Rio Unini (Barcelos/AM).

Cerca de 100 comunitários receberam as informações relevantes sobre o projeto Monitoramento Participativo de Quelônios no Rio Unini. A expedição foi realizada em parceria com o ICMBio e contou com a participação de outras instituições parceiras como Fundação Vitória Amazônica – FVA e Associação de Moradores do Rio Unini.

Na expedição, foram apresentados os resultados sobre os bichos de casco da região desde 2014 a 2017, compreendendo três Unidades de Conservação (UCs): Resex Unini, Parque Nacional do Jaú e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã. Virginia Bernardes e Gustavo Mahé, do IPÊ, estiveram presentes para explicar como funciona o monitoramento e seus resultados. Desde 2014, mais de 10 praias são protegidas desde a desova até o nascimento dos filhotes e já foram soltos por volta de 11 mil filhotes: 7.180 tracajás, 2.400 irapucas e 1.800 tartarugas-da-Amazônia.”Esse é um ótimo resultado, os números demonstram que as praias estão sendo cada vez mais protegidas. Começamos com duas comunidades e hoje todas as nove comunidades estão participando do projeto. Sucesso deve ser atribuído ao esforço dos comunitários monitores. No Rio Unini contamos com 65 monitores, destes 90% já foram capacitados”, afirma Virginia. 

Edmilson Fragoso da Silva ,morador da comunidade Tapiira, confirma.”Já é o segundo ano consecutivo que as tartarugas-da-Amazônia escolhem nossa praia protegida para desovar, com o projeto hoje sabemos que podemos aumentar o número de ninhos simplesmente protegendo as praias”.

O sucesso do projeto no Rio Unini tem relação com o envolvimento dos monitores com as instituições parceiras durante as capacitações bianuais, que acontecem de forma regional no âmbito do Programa de Quelônios Do Mosaico do Baixo Rio Negro PQMBRN.

Complemento para monitoramento

Ao longo da expedição, os pesquisadores validaram junto aos comunitários a inclusão de um novo formulário complementar para o protocolo de monitoramento, elaborado em parceria com Sistema de Monitoramento de Recursos Naturais do Rio Unini (Simur), que é aplicado na região há 10 anos, pela Fundação Vitória Amazônica (FVA). Neste novo formulário foram acrescentadas duas perguntas para serem realizadas durante o questionário para monitoramento, que deve refinar ainda mais as análises. Agora, as comunidades se comprometeram a testar a proposta do protocolo.

A expedição alcançou as comunidades Lago das Pedras, Terra Nova, Patauá, Tapiira, Manapana, Lago das Pombas, Floresta II, Vista Alegre e Vila Nunes.

O projeto Monitoramento Participativo de Biodiversidade é uma iniciativa do IPÊ em parceria com o ICMBio, com apoio de USAID, Beth e Gordon Moore Foudation e Programa ARPA.

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Em continuidade ao trabalho de atualização das áreas prioritárias para a conservação, uso sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade da Mata Atlântica, o IPÊ e o Ministério do Meio Ambiente realizam, até o dia 21 de junho, a “Oficina Técnica para Análise de Custos para Conservação da Biodiversidade da Mata Atlântica”, em Florianópolis (SC). O encontro é a terceira etapa da produção do novo mapa de áreas prioritárias da Mata Atlântica. Saiba mais sobre.

O evento tem a participação de especialistas de diferentes instituições, que buscam refletir a realidade dos diferentes setores que atuam no bioma. Os participantes da Oficina irão avaliar e opinar sobre o processo, fornecendo dados sobre os setores que representam ou sobre pesquisas que têm realizado, auxiliando na avaliação dos dados disponibilizados e na pertinência da sua inclusão como parte da superfície de custos.

“O objetivo da oficina é estimar onde pode existir maior dificuldade de implementação de conservação (o custo na linguagem das análises). A ideia é que um bom entendimento desse custo na extensão do bioma Mata Atlântica ajudaria na minimização de conflitos no futuro entre conservação e outras atividades”, explica Clinton Jenkins, coordenador técnico do projeto.

Com os resultados deste processo, IPÊ e Ministério do Meio Ambiente esperam poder usar os dados como uma ferramenta que contribua para um sistema de planejamento mais eficaz para o novo mapa de áreas e ações prioritárias da Mata Atlântica. “Com isso, investimentos e esforços, tanto do governo quanto da iniciativa privada,poderão ser aplicados para subsidiar uma estratégia espacial que promova ações integradas de conservação e uso sustentável da biodiversidade da Mata Atlântica”, afirma Angela Pellin, do IPÊ.

O que é o custo de conservação?

O custo de conservação representa os usos conflitantes à conservação de biodiversidade que ocorrem em cada unidade de planejamento e a dificuldade relativa para implementar ações de conservação.

Áreas com ecossistemas íntegros, sem nenhum outro uso ou ameaça, têm valores mínimos de custo de conservação. Em contrapartida, áreas extensamente ocupadas por atividades de outros setores terão valores máximos de custo de conservação. Valores altos de custo de conservação não significam, necessariamente, que tais áreas não serão selecionadas como prioritárias, mas caso existam áreas com atributos semelhantes e custos mais baixos estas serão preferidas no sistema de seleção. A principal vantagem de se considerar os custos para a conservação na escolha de áreas é diminuir o conflito na implementação. Quanto menor o custo do conjunto de áreas prioritárias escolhidas, maior é a probabilidade de sucesso na consolidação da conservação.

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