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Mês: janeiro 2019

IPÊ e Fundação Florestal iniciam Plano Operacional para Conectividade florestal no Oeste Paulista

30 de janeiro de 2019 Por Paula Piccin

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Um dos grandes gargalos na proteção ambiental no Oeste do estado de São Paulo é a falta de conexão entre as manchas de floresta que restaram após as grandes perdas sofridas nesta região de Mata Atlântica, especialmente após a década de 50. A distância entre os fragmentos impede a circulação da fauna e reprodução de espécies (animais e flora) e aumentam a vulnerabilidade dessas manchas florestais ao fogo e a outros efeitos, elevando os riscos de degradação do bioma. O avanço de diversas atividades (agricultura, pecuária, indústria e urbanização) sobre as áreas florestais remanescentes, tem mostrado a urgência da tomada de medidas que restabeleçam a paisagem local e contribuam para a proteção da biodiversidade, dos recursos hídricos e da mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

Pesquisadores do IPÊ, Fundação Florestal, e SIMA (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do estado de SP), junto com organizações da sociedade civil, reuniram-se no último dia 29 para discutir o Plano Operacional para Conectividade entre Unidades de Conservação e Áreas Protegidas no Oeste Paulista. O plano faz parte de um projeto que tem por objetivo definir estudos que possam fundamentar ações para a ampliação e a criação de outras áreas especialmente protegidas, em uma região prioritária para a conexão das atuais UCs (estaduais e federais) em longo prazo.

Atuantes na região, Apoena e Reserva da Biosfera (MAB/Unesco) também participaram do encontro, levando a público os seus trabalhos locais. As organizações estarão presentes com o IPÊ no desenvolvimento das próximas quatro oficinas planejadas até o final de maio.

“Nossa ideia é reunir o conhecimento sobre conexão florestal entre esses participantes. O plano vai gerar informações técnicas extremamente atualizadas que funcionarão como subsídios para que governo, sociedade civil e academia possam promover ações para reconectar Unidades de Conservação e áreas protegidas da porção paulista do Corredor de Biodiversidade do Rio Paraná, seja por meio de políticas públicas, projetos de restauração, entre outras medidas”, afirma Simone Tenório, coordenadora da iniciativa do IPÊ.

Embora a região seja de extrema importância, sua cobertura vegetal ainda é baixa, mesmo sendo com a presença de três Unidades de Conservação: os parques estaduais Morro do Diabo, Rio do Peixe e Rio Aguapeí e a Estação Ecológica Mico-Leão-Preto (ICMBio).

“Esse plano consolidará os estudos sobre meios físico, biótico, social e fundiário, e definirá propostas para ampliação e criação de novas áreas protegidas. Para promover a conectividade entre essas áreas estamos elaborando propostas de restauração utilizando modelos e metodologias de restauração florestal, levando em consideração a necessidade de sustentabilidade econômica dos proprietários rurais”, finaliza Simone.

Mapa para conexão

Um dos estudos pioneiros sobre a conectividade florestal no Oeste Paulista é o chamado Mapa dos Sonhos para reconexão da paisagem no Pontal do Paranapanema. A iniciativa do IPÊ aponta quais as principais áreas para se estabelecer ações de restauração florestal que sejam benéficas para a biodiversidade. O mapa parte do princípio que de nada adianta realizar restauração por meio de Reservas Legais, se estas não contribuem para a conexão da floresta e manutenção da vida da fauna de dela depende.

O estudo do mapa também ajudou a orientar o desenho do Corredor de Mata Atlântica plantado pelo instituto e que conecta as unidades de conservação Parque Estadual Morro do Diabo e Estação Ecológica Mico-Leão-Preto, com o objetivo de ampliar a área de uso e aumentar as chances de sobrevivência de espécies ameaçadas como o mico-leão-preto (símbolo do Estado de São Paulo).

O mapa será um dos mecanismos utilizados na criação deste plano conjunto.

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Brumadinho e as licenças ambientais

29 de janeiro de 2019 Por Paula Piccin

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(Texto originalmente publicado na Folha de S.Paulo) 

Mais uma vez os brasileiros se deparam com um acidente causado por uma mineradora, a Vale, afetando de maneira imperdoável o meio ambiente e condenando dezenas de pessoas à morte e a perdas irreparáveis. Os resultados, bem sabemos na prática desde a tragédia de Mariana, impactam não só os envolvidos diretamente, como trazem perdas à biodiversidade e poluições múltiplas que prejudicam a saúde e a qualidade de vida de milhares de pessoas.

A cena se repete porque o descaso se repetiu, e a ameaça não se restringe a esse evento, mas a outros em diversos locais onde megaempreendimentos foram realizados por esta e outras empresas, que precisam olhar com mais rigor para as consequências de suas atividades no que tange à integridade socioambiental. 

O desastre que nos custa vidas, entretanto, não necessariamente ensina como deveria. Não aprendemos com os eventos duramente vivenciados, e tudo pode piorar com a perspectiva anunciada de flexibilização dos licenciamentos ambientais em benefícios de empresas por meio de acordo com governos nas esferas estadual e federal, que exploram recursos naturais em todo nosso país.

Não é possível imaginar o que poderá acontecer se o autolicenciamento for implantado como política pública, pois os danos tenderão a ser ainda mais graves. Se com procedimentos de licenciamento mais rigorosos que visam exatamente controlar e evitar tais tragédias, elas ainda ocorrem, o que esperar com menor rigor técnico que evite licenciar empreendimentos que podem representar maiores riscos?

Na Amazônia, por exemplo, áreas protegidas em Unidades de Conservação e terras indígenas ficariam ainda mais vulneráveis, especialmente por ser região cobiçada por seus minérios, que poderão ser explorados de forma questionável, caso o afrouxamento das licenças ambientais venha a ser realidade. É inconcebível ampliar os riscos das águas dos rios mais volumosos do mundo, se forem perdidas por uma contaminação devastadora como a que aconteceu em Minas Gerais.

Atualmente, alçadas injustamente ao posto de vilãs, como instituições que barram o desenvolvimento econômico do país, as organizações socioambientais sem fins lucrativos possuem conhecimentos técnicos e experiência de longo prazo para preverem as ameaças aos ambientes que são explorados de maneira insustentável. Agem junto aos órgãos ambientais para salvaguardar a integridade ambiental e trazer maior equilíbrio à qualidade de vida humana nos locais onde esses empreendimentos ocorrem.

As ONGs, como são chamadas, atuam não para atrapalhar e empatar o progresso, mas para garantir a verdadeira sustentabilidade socioambiental em longo prazo, em benefício da coletividade. Muitas trabalham para que essa flexibilização não ocorra, com vistas a preservar a vida seja de gente, florestas e animais, evitando mais Marianas e Brumadinhos. É preciso que a sociedade brasileira esteja atenta ao papel fundamental dessas organizações frente aos desafios ambientais que afetam a vida de todos e que seja mais uma frente de apoio na cobrança por maior seriedade no cumprimento das leis.

Em um país com uma das maiores riquezas biológicas e abundantes recursos naturais, temos falhado também de forma abundante. Não bastam discursos em cenários internacionais proeminentes proclamando que nos preocupamos com essa riqueza, se não nos comprometermos com ela. Falta a percepção de que somos natureza e dela dependemos para termos uma vida sadia e em equilíbrio.

Lamentamos profundamente todo esse episódio devastador, nos solidarizamos com as famílias envolvidas, mas esperamos, acima de tudo, que as leis sejam mais severas, ao contrário das propostas vigentes de afrouxamento. Que os crimes ambientais sejam tratados com a seriedade que merecem e que a sociedade não venha a pagar um preço tão alto pela irresponsabilidade de nossos tomadores de decisão.

 
Suzana Padua

Doutora em desenvolvimento sustentável pela UnB e presidente do IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas)

Paula Piccin

Jornalista e coordenadora de comunicação do IPÊ (Instituto de Pesquisas Ecológicas)

 

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Tartarugas da Amazônia ganham mais uma chance de sobrevivência na Rebio do rio Trombetas

23 de janeiro de 2019 Por Paula Piccin

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A temporada 2018 de solturas de Tartaruga-da-Amazônia (Podocnemis expansa) terminou com uma grande celebração, na Reserva Biológica (Rebio) do Rio Trombetas, no Pará. Comunidades locais, profissionais e parceiros do Projeto Quelônios do rio Trombetas (PQT), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas, reuniram-se no lago Jacaré para soltura de 5.050 tartarugas, as últimas que nasceram ainda no ano passado. 

Ao todo, em 2018, foram soltas no rio 27.862 tartarugas-da-Amazônia, devido os esforços de 27 famílias moradoras da Rebio, que atuam como monitoras da biodiversidade nesta Unidade de Conservação.

O ICMBio trabalha para a proteção dos quelônios na região há quase 40 anos, por meio de um projeto que monitora as tartarugas do rio Trombetas e busca dar a elas uma maior chance de sobrevivência. Desde 2003, o projeto teve o nome renovado para PQT e incluiu o componente de educação e participação social por meio da aproximação dos gestores da UC com a comunidade local, que possui forte ligação cultural com os quelônios. O convívio com as tartarugas-da-Amazônia é passado de geração para geração, assim como o consumo era bastante comum entre os moradores da margem do Trombetas. Hoje, porém, a tartaruga-da-Amazônia encontra-se em risco de extinção devido principalmente à caça ilegal de ovos e de tartarugas para fins de comercialização.

A Reserva Biológica do Rio Trombetas, de 407.759,21 hectares (mais de 4 mil quilômetros quadrados), foi criada em 1979, com a prioridade de assegurar a proteção da tartaruga-da-Amazônia, já que era a área com maior registro de fêmeas desse quelônio no bioma. Entretanto, segundo dados levantados pelo ICMBio, no decorrer dos anos percebeu-se que a população de filhotes de tartaruga diminuiu de 600 mil para 30 mil, conta Carolina Marcondes Moura, coordenadora do PQT. “A área era a que tinha maior concentração de fêmeas de tartarugas-da-Amazônia. Desovavam entre cinco a oito mil fêmeas a cada temporada, no final da década de 70. O monitoramento começou quando houve a criação da Rebio e da Flona (Floresta Nacional Saracá-taquera), estabelecidas após a instalação da mineradora MRN (Mineração Rio do Norte), que faz a exploração de bauxita na região”, disse.

Em 2017, o IPÊ passou a ser um dos parceiros da iniciativa, por meio do projeto Monitoramento Participativo da Biodiversidade, presente em mais 16 UCs da Amazônia,  junto com o ICMBio, realizando capacitações e mobilizações das comunidades pela conservação da fauna e da flora no bioma. Com o PQT, o IPÊ atua efetivamente como incentivador e promotor de capacitação, buscando melhorar e facilitar o monitoramento das tartarugas pelas famílias. Assim como nas outras UCs, os levantamentos sobre a biodiversidade são feitos pelos comunitários, seguindo um protocolo estabelecido pelo ICMBio para que os dados possam ser utilizados de maneira eficiente, visando à conservação.

“O protocolo é uma padronização de coleta de dados. Pretende-se que seja efetuada igualitariamente por todos os participantes do monitoramento . Em 2018, fizemos com o IPÊ o primeiro curso de capacitação com as famílias que monitoram as tartarugas. A ideia é que possamos melhorar o sucesso de eclosão de ovos dos ninhos e também facilitar aos monitores a forma de registro dessas observações. Na capacitação também foi discutido não só como os ovos devem ser coletados, como também a forma de acompanhar a eclosão e o registro do número de filhotes, de ninhos naturais e transferidos”, afirma Deborah Castro de Lima, gestora da unidade.

A bióloga do IPÊ, Virginia Bernardes, conduz o trabalho de capacitação do projeto de Monitoramento Participativo da Biodiversidade no local. “Essa reciclagem das pessoas que realizam o monitoramento é muito importante. É o fio condutor do nosso trabalho e a oportunidade que temos de ouvir a comunidade em comentários acerca de melhorias passíveis em benefício do monitoramento. Ao mesmo tempo, aprendemos muito com eles, por terem experiência, visto que há muito tempo conhecem o comportamento da espécie. Essa troca enriquece e fortalece o relacionamento entre todos os envolvidos em prol da conservação das tartarugas”, afirma.

 

Comunidades mudam-se de casa para monitorar

Chocadeiras - Foto: Carolina Moura

Todos os anos, 27 famílias deslocam-se voluntariamente de suas casas nas comunidades para acompanhar de perto a desova dos quelônios nos chamados tabuleiros. A função dos monitores é a verificação da segurança dos ninhos nos locais de desova ou se precisam ser manejados para uma área com menos risco de sobrevivência (as chocadeiras – foto). Os riscos para os ovos são elevados seja devido ao nível do rio, que pode impedir a evolução dos filhotes, mas principalmente por causa da predação, seja ela natural, pela fauna local, ou pelo próprio ser humano. Em suas casas temporárias, entre agosto e dezembro, os monitores garantem a vigília até que os filhotes ganhem vida e sejam transferidos para um abrigo até o dia da soltura no rio. As solturas também acontecem em locais mais adequados para garantir a sobrevivência dos filhotes.

“Antes morriam muitos filhotes. A gente foi melhorando conforme foi pegando experiência”, afirma Raimundo Barbosa, que coordenou durante seis anos o monitoramento junto da sua comunidade, do lago Erepecu. O monitor afirma que, embora a média anual de ninhos esteja em torno dos 520 nos últimos três anos, sente uma melhora na quantidade de tartarugas avistadas. “A gente vê que teve uma melhora, sim. Vemos elas no rio, coisa que antes não acontecia. Mas a gente luta pra ter a produção, porque se deixar, some tudo”, afirma ele, que divide tal esforço com a mulher Dulcineia. “A gente trabalha por amor, cuidando pra que não acabe. Porque se deixar solto (sem monitoramento e proteção) acaba mesmo. Por isso que a gente tá aqui”, diz ela.

Os monitores atuais já são antigos moradores da Rebio e se preocupam com a continuidade do projeto por meio da participação dos mais jovens. “A gente leva as crianças pra perto do trabalho da gente. Elas vão de manhã pra escola, mas à tarde conseguem acompanhar o que a gente faz. É importante eles terem essa noção e conhecer como é a tartaruga, como saber coletar e transportar os ninhos. Serão eles que vão continuar esse nosso trabalho depois de uns anos”, diz a monitora Clelia de Jesus.

Cada família recebe do ICMBio todos os materiais necessários para conduzir esse monitoramento, de gasolina a coletes de voluntariado. Até mesmo os barcos escolares são direcionados para as casas provisórias na época da desova, garantindo o deslocamento de toda a família de forma a não prejudicar as atividades rotineiras. Ainda que o trabalho seja voluntário, as famílias recebem um auxílio de cestas básicas, doadas por meio da parceria do ICMBio com a mineradora local.

“Esse projeto não seria possível sem parcerias. Quando ampliamos o trabalho para a participação social, tivemos o ARPA como apoiador. Também temos a parceria com a MRN e agora com o IPÊ, que além de financiar, nos dá a chance de receber apoio técnico, por intermédio de Virgínia Bernardes, coordenadora do protocolo de Quelônios Amazônicos  que traz periodicamente informações para as capacitações. É um aprendizado vindo de muitas mãos”, complementa Deborah.

O Projeto Monitoramento Participativo da Biodiversidade tem parceria do ICMBio, Fundação Gordon e Betty Moore e USAID.

 

 

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