Em Roma, de 25 a 27 de fevereiro, países partes da CDB – Convenção sobre Diversidade Biológica, deram continuidade à COP16, suspensa em 2024. Os governos concordaram sobre a estratégia para levantar os fundos necessários para proteger a biodiversidade no mundo, de acordo com as metas de ação do Kunming-Montreal Global Biodiversity Framework, estabelecido em Montreal, na COP15 em 2022.
Foram elaborados acordos sobre financiamento da biodiversidade, planejamento, monitoramento, e o conjunto completo de indicadores para medir o progresso global e nacional em direção à implementação das metas, para que o financiamento da biodiversidade seja destravado no prazo de cinco anos. O objetivo com isso é cobrir a lacuna de financiamento da biodiversidade global e atingir a meta de mobilizar pelo menos 200 bilhões de dólares por ano até 2030, incluindo 20 bilhões de dólares por ano em fluxos internacionais até 2025, aumentando para 30 bilhões de dólares até 2030.
Isso inclui o compromisso de estabelecer arranjos permanentes para o mecanismo financeiro de acordo com os Artigos 21 e 39 da Convenção e melhorar os instrumentos financeiros existentes. Também inclui um roteiro das atividades e marcos de tomada de decisão a partir de agora nas próximas reuniões da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, até 2030.
Mesmo encerrando a COP16 sem a definição de um mecanismo financeiro, que garanta o acesso aos recursos para o desenvolvimento das ações de conservação, a avaliação dos especialistas foi positiva, com destaque para o Brasil com papel decisivo nas negociações, assim como aconteceu em Cali, em 2024. “Esse era um dos avanços esperados. Ainda há muita coisa a ser discutida, principalmente com relação aos mecanismos de acesso aos recursos, sem esquecer sobre o pagamento dos recursos dos países do norte global aos países do sul, que ainda segue sem solução em termos de valores, demonstrando que as questões geopolíticas fazem parte de todo o processo”, afirma Simone Tenório, representante do IPÊ na COP16.
Outro ponto importante desse encontro foi o lançamento do Fundo Cali, que diz respeito à repartição de benefícios de informações e recursos genéticos, o que, segundo a CDB, abre um novo capítulo na mobilização de financiamento privado para a biodiversidade.
