A realização da 1ª Conferência sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis, liderada pela Colômbia com co-organização dos Países Baixos – em menos de seis meses após anúncio oficial durante a COP30, em Belém/PA (Brasil) – reforça que novos arranjos devem se fortalecer tendo em vista viabilizar uma mudança justa, ordenada e equitativa.
Dos 80 países que manifestaram interesse durante a COP30, 57 estiveram presentes em Santa Marta, na Colômbia, em apoio aos compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris. Da primeira menção oficial em um documento da COP, na 28, em Dubai, em 2023, sobre a importância de “fazer a transição para fora dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, começando nesta década”, foram menos de três anos, até a Conferência de Santa Marta não vinculada aos eventos oficiais da ONU pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC). No entanto, os avanços obtidos na Conferência têm o potencial de estabelecer critérios para a mudança para longe dos combustíveis fósseis e ampliar o número de países da coalizão.
“O evento é um desdobramento direto da COP30, quando o presidente Lula propôs que cada país elaborasse seu Mapa do Caminho para a Transição. O encontro foi excelente e teve a ciência como eixo central”, destaca Simone Tenório, relações Institucionais do IPÊ nas COPs Clima e Biodiversidade e em eventos relacionados.
“Esse movimento traz essa força motriz para que a gente consiga realmente fazer uma transição para uma economia sustentável, trazendo novas frentes de atuação para que a economia se desenvolva, mas com a manutenção dos serviços ecossistêmicos e a proteção da biodiversidade, incluindo nós mesmos”, complementa Simone.
Avanços
As conversas se concentraram em três eixos principais: reduzir a dependência econômica dos combustíveis fósseis, transformar a oferta e a demanda,
promover a cooperação internacional. Durante os cinco dias, cerca de 1.500 participantes entre representantes da sociedade civil, povos originários e comunidades tradicionais, parlamentares e profissionais de agências financiadoras divididos em assembleias específicas trabalharam na consolidação de documentos que têm o potencial de orientar os caminhos que precisam ser trilhados rumo à transição justa.
“Santa Marta é um marco inicial consistente. A transição, lançada no Acordo de Paris, agora ganha forma e mecanismos concretos. A guerra pelo petróleo deixou claro o custo da dependência dos combustíveis fósseis e acelerou a urgência de uma nova economia de baixo carbono. O impacto econômico dessa dependência foi sentido globalmente e se o argumento da mudança climática não foi o suficiente para mobilizar os governos e a sociedade, a economia e os ataques à soberania em alguns países deram um choque de realidade”, comenta Simone. A próxima Conferência será realizada em 2027, em Tuvalu, com uma reunião pré-conferência na Irlanda.
Entre os destaques da Conferência de Santa Marta está a criação do Painel Científico para a Transição Energética Global (SPGET) para orientar os países na superação da dependência de combustíveis fósseis. Os cientistas vão ajudar no desenvolvimento de roteiros alinhados com a trajetória de 1,5°C, visando desmantelar as barreiras legais, financeiras e políticas à transição energética. O grupo é liderado por Carlos Nobre, referência em estudos sobre a Amazônia, Gilberto Jannuzzi, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e o sueco Johan Rockström, diretor do Instituto Potsdam para Pesquisa de Impacto Climático.
Há uma preocupação de evitar duplicidade de esforços, por isso um grupo de coordenação garantirá a continuidade em direção à segunda e às conferências subsequentes. O grupo também tem o compromisso de garantir a complementaridade com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) e com as estruturas existentes.
Entre os compromissos assumidos está a entrega do relatório de Santa Marta à Presidência da COP30 como forma de subsidiar o desenvolvimento do Mapa do Caminho. A expectativa é a de que o Brasil apresente o Mapa do Caminho – rumo à transição para longe dos combustíveis fósseis, no segundo semestre. Um compromisso assumido por André Corrêa do Lago, presidente da COP30, durante a COP30 em Belém.
