O IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas abre termo de referência para a contratação de pessoa jurídica como responsável técnico geólogo, em conformidade com as normas vigentes e devidamente cadastrado junto ao IPAAM – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, para a prestação de serviços técnicos especializados.
Os serviços compreendem a instrução, condução e acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental e dos respectivos processos de outorga do uso de recursos hídricos referentes a 18 poços tubulares destinados à captação de água subterrânea. Os poços estão localizados em unidades produtivas da agricultura familiar apoiadas pelo Projeto Agroecologia em Rede.
O perfil desejado para a contratação é o seguinte:
• Pessoa jurídica com CNAE compatível;
• Responsável técnico geólogo habilitado e cadastrado no IPAAM, devidamente credenciado junto ao CREA, com ART;
• Experiência comprovada em processos de licenciamento e outorga de poços;
• Conhecimento da legislação ambiental e hídrica aplicável;
• Experiência com agricultura familiar ou projetos socioambientais;
• Experiência comprovada em interlocução com órgãos ambientais e recursos hídricos, especialmente IPAAM.
As informações completas sobre a contratação estão disponíveis no documento abaixo:
Os(as) interessados(as) têm de 30 de abril até 22 de maio às 23:00 para realizar a candidatura da empresa, por meio do envio dos documentos informados no Termo de Referência.
