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Nas últimas semanas de novembro, o IPÊ realizou duas expedições para debater e implementar protocolos de monitoramento de pesca e igarapés em duas unidades de conservação na Amazônia: Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Itatupã-Baquiá (PA) e na Reserva Extrativista (Resex) Cajari (AP), respectivamente. Os protocolos são um conjunto de métodos a serem seguidos para a realização do monitoramento da biodiversidade, além das questões que precisam ser respondidas para realizá-lo de maneira efetiva.

Na RDS, os técnicos do IPÊ e do CEPAM (Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica do ICMBio) realizaram a capacitação dos gestores, comunitários, parceiros e famílias da unidade para a coleta de dados dos indicadores, e também aplicaram o formulário piloto do protocolo de automonitoramento da pesca. A atividade alcançou 36 famílias, ao todo: oito na comunidade Boca do Tauari, 10 em Belo Horizonte e 18 em Jaburu.

A capacitação dos futuros monitores passou pela teoria, com explicações sobre como preencher os formulários e importância do monitoramento, e pela prática, quando as famílias fizeram um piloto de coleta de dados. Após o piloto na RDS, foram selecionadas as famílias que serão responsáveis pelo auto-monitoramento e os períodos quando eles deverão ser feitos, seguindo o ciclo hidrológico dos rios da Amazônia (seca, enchente, cheia e vazante).

“O processo de explicação e aplicação do monitoramento de pesca envolve treinamento e participação dos moradores, que são os mais interessados nesse trabalho que visa ao uso sustentável dos recursos pesqueiros locais. Nós debatemos os principais pontos a serem considerados e vamos adaptando os modelos às necessidades da biodiversidade e das populações”, explica Wendell Medeiros, do IPÊ.

Na Resex Cajari, no Amapá, foi testado o protocolo de igarapés, que também está sendo criado para o SubPrograma de Monitoramento de Biodiversidade Aquática Continental do ICMBio.

As atividades são promovidas pelo projeto Monitoramento Participativo da Biodiversidade, realizado pelo IPÊ em parceria com o ICMBio.

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O centro cultural UKA, criado pelo IPÊ em parceria com o Instituo C&A na comunidade de Nova Esperança, no baixo Rio Negro (AM), completou 1 ano de atividades. A Uka Yayumbué Baiakù (UKA) é uma “Casa do Conhecimento” para os moradores locais e nasceu em 2016, por meio do projeto “Auto-fortalecimento da Cultura Baré, por meio do turismo comunitário e da valorização do artesanato de Nova Esperança”, com suporte da Secretaria Estadual de Meio-Ambiente (SEMA) e a USAID. Criado e inaugurado com voluntários do Instituto C&A e a equipe técnica do IPÊ,  o centro cultural conta com uma biblioteca e realiza atividades para fortalecimento das tradições da etnia Baré.

Para encerrar as atividades do ano na UKA, o IPÊ promoveu um intercâmbio cultural com os participantes do projeto. A ideia foi proporcionar aos guardiões da UKA aprendizados sobre o funcionamento de bibliotecas comunitárias que já foram apoiadas pelo Instituto C&A, como o ECAE – Espaço Cidadão de Arte e Educação, em Manaus (AM). Os guardiões têm a missão de estar presentes na biblioteca diariamente para manter seu funcionamento e zeladoria. Além de serem contadores de histórias para os presentes.

Dayana dos Santos, de 23 anos, é professora indígena de crianças de 4 a 5 anos e uma das guardiãs do espaço. Ela afirma que o primeiro ano de funcionamento da biblioteca já fez a diferença nas suas aulas. “Aqui estamos aproveitando muito esse espaço. Não só as crianças, mas os jovens e adultos da comunidade que estão gostando de conhecer novos autores e estão percebendo como a leitura é importante no dia a dia. Os pequenos estão sempre lá para ouvir as histórias contadas pelos guardiões. A biblioteca tem ajudado nas minhas aulas, porque muitas vezes eu empresto os livros de lá para contar histórias pros alunos”, diz.

A UKA conta hoje com seis guardiões, de 17 a 21 anos. A biblioteca já conta com mais de 1 mil livros, doados pela C&A, outras instituições e visitantes. Para continuar e fortalecer as atividades da biblioteca, IPÊ e comunidade estão desenvolvendo parcerias locais .

“Espero que esse espaço só aumente o desejo dos alunos em ler. Além disso, ele dá importância para nossa cultura e valoriza mais o acervo indígena. Espero que daqui saiam bons leitores que saibam valorizar o que temos aqui”, completa Dayana.

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Um dos desafios dos projetos socioambientais é promover o contato com as comunidades locais e mantê-las informadas sobre as ações realizadas na região. Em novembro, o IPÊ utilizou uma exposição fotográfica para contar à comunidade do entorno da Floresta Nacional do Jamari (Rondônia) sobre o projeto Monitoramento Participativo da Biodiversidade, realizado ali em parceria com o ICMBIo (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade). O projeto capacita monitores para serem agentes na conservação da área.

O tema foi “Onde está a biodiversidade?”. Com fotografias de espécies da fauna e flora da Floresta Nacional, os próprios monitores formados e acompanhados pelo projeto mostraram as riquezas naturais que aquele pedaço da Amazônia tem, para cerca de 100 pessoas. A exposição aconteceu na praça municipal de Itapuã do Oeste, junto à Feirinha, que faz parte do Leilão Direito de Viver que arrecada fundos para o Hospital de Amor da Amazônia.

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Roberto Palmieri, secretário executivo adjunto do Imaflora, apresentou o projeto Origens Brasil durante o III Seminário de Boas Práticas na Gestão de UCs e I Fórum Internacional de Parcerias na Gestão de UCs, que acontece até dia 29 de novembro, em Brasília, organizado pelo IPÊ, Ibam e ICMBio.

Lançado em março de 2016, o Origens Brasil é um selo que visa dar mais transparência às cadeias de produtos florestais, assegurando sua origem e ajudando o consumidor a identificar empresas que valorizam e respeitam, em suas práticas comerciais, as populações dos Territórios de Diversidade Socioambiental, como é o caso do Xingu, Calha Norte e Rio Negro. Por meio de um QR code impresso nas embalagens dos produtos vindos dessas localidades, é possível verificar a origem do produto, sua história (contada pelos próprios produtores e extrativistas das comunidades), e, principalmente, ter informações sobre o território de onde ele vem e como a sua produção tem contribuído para a conservação dessas áreas protegidas.

Nos meses de agosto e novembro o projeto realizou duas oficinas no Baixo Rio Negro com a participação do IPÊ. A primeira para explicar a iniciativa e validar a sua implantação no Rio Negro, e a segunda para capacitação dos cadastradores de produtores. Além do IPÊ, participaram instituições que atuam no Rio Negro e representantes das comunidades e organizações locais. Na região, o IPÊ tem contribuído com o desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis de agroecologia e artesanato, gerando renda para famílias.

Por meio de novos modelos de negócios, o Origens Brasil irá fomentar atividades agroextrativistas de povos indígenas, populações tradicionais e agricultores familiares na Amazônia, facilitando a sua inserção em cadeias produtivas e mercados que reconhecem e valorizam a procedência e os atributos socioambientais destes produtos, incrementando a renda familiar e possibilitando a manutenção e ampliação de atividades que contribuem para a conservação dos recursos naturais e da cobertura florestal.

“Trabalhamos em locais onde as cadeias produtivas já estão estabelecidas e em parceria com instituições que realizam trabalhos nessas áreas. O projeto trabalha a dimensão econômica valorizando uma cadeia de produção que contribui com a proteção socioambiental” explica Roberto.

O selo nasceu da necessidade de uma ferramenta que distinguisse estes produtos no mercado e incorporasse os valores socioambientais e culturais como diferenciais. O Origens Brasil parte do reconhecimento de que a atividade agroextrativista exercida pelas populações tradicionais e povos indígenas em seus territórios, tem baixo impacto sobre os recursos naturais, protege a floresta de usos predatórios, e permite a continuidade dos serviços ambientais. A busca de mercados diferenciados, a conexão entre empresas, mercado e os povos da floresta também é parte importante da iniciativa.

A proposta do Origens Brasil é também monitorar o impacto dessa cadeia sustentável na proteção das UCs. “Fazemos um levantamento econômico, socioambiental e de governança identificando se, de fato, a produção tem contribuído para manter as florestas em pé. E isso pode ser verificado por todos os que acessam a plataforma. É também um ganho para empresas que querem e precisam de produtos com essa garantia de procedência”, ressalta o palestrante.

Para mais informações: www.origensbrasil.org.br

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Valorizar o conhecimento e levar ainda mais informações para capacitar pessoas diretamente ligadas a Unidades de Conservação são estratégias bastante eficazes no fortalecimento e proteção efetiva dessas áreas. Um grupo de representantes de UCs debateu as experiências que  realizaram com capacitações de servidores e comunitários e o que isso contribui para a UC, no segundo dia do III Seminário de Boas Práticas na Gestão de Unidades de Conservação, em Brasília.

Para os participantes, a capacitação gera uma série de benefícios entre todos os envolvidos com a unidade: servidores, comunidades e os diversos parceiros. As capacitações permitem uma maior autonomia das pessoas. Este foi o caso de uma experiência inovadora de capacitação de jovens para o magistério em 3 UCs da Terra do Meio, no Pará (Reservas extrativistas/Resex do Xingu, Iriri, Riozinho do Anfrísio). Após denúncias dos moradores dessas unidades sobre a falta de qualidade no ensino para a comunidade, um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Pará iniciou um processo de educação para que a própria comunidade formasse seus professores. Os moradores e frequentadores das escolas não se sentiam representados nas aulas, que tratavam de assuntos que não faziam parte da realidade local e os professores não passavam uma semana inteira na escola devido à distância da cidade de Altamira, de onde vinham. “Levantamos com os moradores o que seria a escola dos sonhos deles. Ultrapassamos as barreiras de uma concepção engessada em modelos desgastados da educação formal e estruturamos uma educação de impacto para as comunidades, sem nenhuma jurisprudência anterior. Esse ineditismo foi um desafio”, conta Raquel da Silva Lopes, da UFPA, que liderou o projeto, que conseguiu formar 79 jovens extrativistas no magistério em nível médio, que começam a atender o ensino das suas comunidades. A prática contou com a participação da Associação de Moradores e Conselhos Gestores das três UCs envolvidas, Universidade Federal do Pará/Campus de Altamira, Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará, Secretaria Municipal de Educação de Altamira, Secretaria Municipal de Saúde de Altamira, Instituto SocioAmbiental, Fundação Viver, Produzir e Preservar. 

Profissionais das UCs melhor treinados também proporcionam benefícios concretos. Este foi o caso da capacitação de servidores em georreferenciamento, realizada pela Resex Cazumbá Iracema (Acre). Treinamentos dos profissionais resolveram dois desafios importantes: o custo da prestação de serviços em georreferenciamento para demarcação da Resex e a própria demarcação da unidade, pois um dos resultados foi a demarcação dos 750 mil hectares da área protegida. A prática agora pode ser aplicada em outras UCs para que esse instrumento de demarcação seja mais ágil e viável financeiramente, já que com a capacitação interna dos servidores, houve uma economia de 60% no custo da realização dessas demarcações, segundo os gestores.

Outro ponto relevante das capacitações, levantado pelos participantes, é que elas podem ampliar o olhar dos comunitários para a importância biológica da própria área onde vivem, como no caso dos condutores na Floresta Nacional do Tapajós, e nos Parques Nacionais do Peruaçu, Itatiaia e Abrolhos. O processo de capacitação dos condutores promovido pelo ICMBio melhorou não só a prestação de serviços dos mesmos nas áreas como aumentou o senso de pertencimento dessas pessoas à Unidade de Conservação e tem ainda grande potencial de replicação.

Outras lições aprendidas com o desenvolvimento de capacitações nas Unidades de Conservação foram: a ampliação do diálogo das UCs com diversos parceiros para a realização dessas capacitações (que não necessariamente envolviam recursos financeiros), a melhoria da efetividade da gestão, o uso disso como uma ferramenta para resolução de conflitos, a geração de oportunidade para quem não teve acesso à educação formal, quebrando paradigmas e fazendo com que a comunidade possa ser valorizada pelo conhecimento adquirido. Além disso, a troca de saberes entre gestores e comunitários tem levado grandes aprendizados aos próprios servidores, que estão formando lideranças apoiadoras da gestão nas unidades.

Acompanhe o evento AO VIVO

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Em 2017, o Parque Nacional Chapada dos Veadeiros, em Goiás, sofreu o pior incêndio da sua história. A Unidade de Conservação teve 65 mil hectares afetados, 26% de sua área. O estrago poderia ser maior, não fosse o poder de articulação para parcerias da unidade. O trabalho de combate ao incêndio mobilizou Corpo de Bombeiros de Goiás e do Distrito Federal, policiais rodoviários, brigadistas do ICMBio e do Ibama, e voluntários.

O Parque Nacional Pico da Neblina, no Amazonas, tem sobreposição com quatro terras indígenas, que equivalem a 70% da área da unidade. Além disso, há também no parque a Reserva Biológica Morro dos Seis Lagos. Administrar diferentes interesses dentro de uma única unidade não é tarefa simples. A gestora Luciana Uehara conta que as parcerias com as associações indígenas, lideranças, a federação das populações indígenas do Rio Negro e Instituto Socioambiental  têm colaborado para a realização da cogestão dessas áreas. Os instrumentos de gestão que estão sendo desenhados para isso são o plano de manejo e os PGTAs (Planos de Gestão Territorial e Ambiental).

As práticas dos dois parques nacionais e de outras cinco unidades de conservação que estão estabelecendo processos para gestão integrada fizeram parte de um debate durante o primeiro dia do III Seminário de Boas Práticas de Gestão de UCs, em Brasília. No encontro de gestores, voluntários e representantes dessas UCs, foram discutidos os desafios e aprendizados sobre o estabelecimento de parcerias para esse tipo de gestão.

De acordo com os participantes, as parcerias, além de importantes para a implementação da UC, têm sido relevantes para o desenvolvimento de ferramentas de gestão do território para sua cogestão, têm estimulado articulação com instituições para uma gestão integrada, participativa e compartilhada, e ainda têm ajudado a colocar em prática legislações já existentes que não eram utilizadas, desenvolvendo novas soluções jurídicas. Os representantes das UCs destacam também a participação da sociedade como outro elemento crucial para o fortalecimento do sistema de áreas protegidas e a gestão integrada.

Iniciativa privada

A relação da iniciativa privada com as Unidades de Conservação também foi pauta das discussões no evento. Cinco UCs apresentaram os resultados de suas parcerias com empresas e debateram como o setor privado ainda tem muito a contribuir com a implementação dessas áreas protegidas.

Para que isso aconteça de forma prática e efetiva, os gestores alertam para algumas questões como o entendimento dos mais variados contextos envolvidos, ou seja, para cada tipo de ação/necessidade, há um tipo de parceiro. Segundo eles, é preciso levar em conta o perfil do parceiro privado (de micro a grande empresa). Existem também oportunidades diversas que podem ser consideradas como as ações recreativas dentro das unidades.

Outro ponto importante de uma parceria público-privada é a de que as concessões podem ser um caminho para alcançar os objetivos da UC e não somente uma ação para desonerá-la ou melhorar alguma função ou atividade ali executada. As parcerias também podem melhorar instrumentos de gestão e de comunicação da UC, seja internamente ou para o público em geral. 

Para os participantes, a melhor forma de estabelecer uma parceria público-privada é levar em conta a vocação e demanda local onde a unidade está estabelecida e fazer do parceiro um apoiador da gestão da área protegida em diversas atividades. Assim como as parcerias para gestão integrada, as parcerias público-privado também geram aprendizados e instrumentos de gestão com informações relevantes para o desenvolvimento da UC.

Acompanhe AO VIVO o Seminário

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