A participação social em projetos de conservação da biodiversidade deve ser prioridade para garantir sucesso nos resultados em médio e longo prazo. Essa não é uma pauta recente no IPÊ. A partir da experiência adquirida pelo programa de conservação do mico-leão-preto, que completa 40 anos no Pontal do Paranapanema, o modelo de conservação do Instituto considera o envolvimento de comunidades dos territórios de atuação como elemento prioritário (Conheça essa história). Para isso, desenvolve ações que permitem essa participação, como educação ambiental, ciência cidadã, produção sustentável com geração de renda, monitoramento participativo da biodiversidade, participação em criação e implementação de políticas públicas. A proposta é a garantia de que as populações são ouvidas no desenvolvimento de ações de conservação da biodiversidade em seus territórios, com seus direitos assegurados e respeito à sua cultura e saberes tradicionais.
O principal diferencial dos projetos de conservação que têm participação social é a consistência deles em longo prazo. “Não se faz conservação só com ambientalistas, técnicos e pesquisadores. Se a sociedade, seja ela moradores do entorno de áreas protegidas ou pessoas, governos e empresas que de alguma forma influenciam aquele espaço, não estiverem engajadas, há grandes riscos para as iniciativas que tem este fim”. Quem comenta é a coordenadora de projetos do IPÊ, Cristina Tófoli. “Projetos com participação social têm todo um processo de engajamento da população do entorno, seja comunidade tradicional ou não, que promove não só uma relação maior com os objetivos do projeto, mas com a conservação de uma forma geral. Assim, mesmo que o projeto acabe ao longo do tempo, um engajamento real e legítimo dessas populações faz com que os benefícios permaneçam no longo prazo”, afirma.
Entretanto, há desafios no caminho da conservação realizada com a participação social. Recursos para manter um projeto em um maior espaço de tempo, pessoal e profissionais presentes constantemente nas áreas onde o projeto é realizado e o tempo de execução são alguns deles.
“Participação social não é só lista de presença nos eventos e reuniões. É necessário estabelecer relações de confiança que não se criam em poucos dias. O ´querer´ tem que ser legítimo por todos os lados – de quem propõe o projeto e de quem abraça a iniciativa. Para você garantir um engajamento real precisa de presença das pessoas no local, diálogo constantemente para que uma relação de confiança seja construída e isso tem um custo maior, você precisa dos profissionais constantemente em campo, no local. Uma das formas de superar esse desafio é realmente olhando para as capacidades e talentos locais e não levando profissionais e pessoas de fora para construir esse relacionamento e a iniciativa de conservação”.
Cristina complementa que a busca está sempre em construir o projeto ou as ações junto com a comunidade, ouvindo suas necessidades e aplicando ações que promovam as reais mudanças. Além disso, criar essas oportunidades de participação é fundamental.
Por exemplo, no projeto Monitoramento Participativo da Biodiversidade, realizado por dez anos na Amazônia, todo o processo de implementação envolveu as comunidades. A identificação do que seria monitorado nas Unidades de Conservação e as perguntas que nortearam esses levantamentos feitas pelas comunidades locais em conjunto com os técnicos do IPÊ e ICMBio. A decisão de participação no monitoramento foi da própria comunidade, assim como o entendimento da necessidade de capacitação para a atividade. O desenho desse projeto de forma coletiva proporcionou aos monitores poderem multiplicar esse conhecimento para mais comunidades e permanecerem realizando essas ações de conservação local. Acesse as publicações sobre o projeto para saber mais.
O tema da participação social na conservação da biodiversidade é sempre muito debatido na COP da Biodiversidade. A participação das populações indígenas e tradicionais em especial para a tomada de decisão nos documentos globais, é sempre uma reivindicação tanto desses grupos quanto grupos de organizações da sociedade civil, afinal, são essas populações que vivenciam grandes vulnerabilidades sociais e econômicas em territórios muito visados do ponto de vista de recursos naturais. A pergunta chave, que parece não ter uma resposta única é sobre como garantir a conservação desses locais, alinhada à necessidade econômica, crescimento da sociobioeconomia, garantindo direitos e respeitando tradições e culturas dessas populações.
A 16ª edição da conferência, em Cali, também vai precisar tocar num ponto crítico: como se dará a partilha de benefícios, garantindo justiça à forma como os recursos genéticos são acessados e utilizados. Na COP16, espera-se que as Partes concordem em operacionalizar o mecanismo multilateral para a partilha justa e equitativa dos benefícios da Informação de Sequência Digital sobre recursos genéticos, incluindo um fundo global.
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