Na tarde desta terça-feira, 21 de novembro, será realizado o lançamento oficial do Manual para Utilização das Áreas Prioritárias para a Biodiversidade da Zona Costeira e Marinha e Mata Atlântica, durante a Oficina de Contribuições Estaduais para a Atualização da Estratégia e Planos de Ação Nacionais Para a Biodiversidade – EPANB, no Centro de Convenções Israel Pinheiro, em Brasília/DF. O evento é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Abema – Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente e terá transmissão simultânea pelo canal do MMA no Youtube.
A publicação é resultado do Projeto de capacitação para utilização das informações das Áreas Prioritárias para a Biodiversidade da Mata Atlântica e Zona Costeira e Marinha como subsídio para a implementação de ações e políticas públicas relacionadas a meio ambiente. Ação foi realizada pelo IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas em conjunto com o Projeto Terra Mar que é desenvolvido pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Angela Pellin, pesquisadora do IPÊ e uma das autoras, destaca que o Manual traz informações-chave sobre as áreas prioritárias e diretrizes para a utilização dessa ferramenta, incluindo os bancos de dados gerados. “O IPÊ coordenou a atualização das áreas prioritárias da Mata Atlântica, concluído em 2018, na época reunimos os conhecimentos de cerca de 10 profissionais do IPÊ que atuam nas áreas de SIG, gestão integrada do território, planejamento estratégico, políticas públicas entre outras frentes como forma de estimular a aplicação das estratégias visando a conservação de áreas que são fundamentais para o bioma”. Dentro desse processo que contou com uma série estudos técnicos e oficinas participativas foram identificadas 271 áreas como prioritárias para a conservação na Mata Atlântica.
Entre as mais de 20 ações reconhecidas como prioritárias estão: criação de unidade de conservação, reconhecimento de Terras Indígenas e Quilombolas, gestão integrada e participativa das áreas, pesquisa e monitoramento. A expectativa é que as áreas e as ações indicadas como prioritárias passem a apoiar gestores públicos, entidades da sociedade civil organizada e agentes privados, em prol da manutenção da biodiversidade e de alvos de conservação que se destacaram, considerando também as ameaças e as oportunidades identificadas durante o processo. O projeto de capacitação e o manual – que foi gerado como resultado – representam avanços nesse sentido.
Estrutura do Manual
Os três capítulos iniciais apresentam histórico do surgimento das Áreas e Ações Prioritárias para Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira e de suas atualizações, além dos desafios e das oportunidades para a sua implementação.
Já os capítulos 4 e 5 trazem informações sobre as etapas dos trabalhos de atualização das áreas prioritárias e seus resultados, com ênfase na Mata Atlântica e na Zona Costeira e Marinha. O capítulo 6 é focado no território de atuação do Projeto TerraMar, nas regiões Costa dos Corais e dos Abrolhos. Por fim, o último capítulo descreve o processo de capacitação, realização de seminários e construção coletiva de uma estratégia de utilização das informações das áreas prioritárias, sistematizando a experiência e os aprendizados.
A ideia é que o Manual auxilie estados e municípios, e outras instituições, a utilizarem os resultados das Áreas Prioritárias, incluindo seus mapas de áreas e ações prioritárias e seu banco de dados espacializados, para apoiar estudos, planejamentos para conservação e tomada de decisão.
