Lançado em agosto de 2023 pelo Ministério da Fazenda, o Plano para a Transformação Ecológica é uma proposta de desenvolvimento socioeconômico com base em critérios que garantam a conservação de recursos naturais e o combate à crise climática. “O plano visa promover um futuro mais sustentável, abordando temas críticos que foram debatidos na reunião, como bioeconomia, transição energética, economia circular, adensamento tecnológico, finanças sustentáveis, desenvolvimento de nova infraestrutura verde e adaptação” (Ministério da Fazenda). Dentre os temas do plano, estão a criação de um mercado regulado de carbono, a emissão de títulos soberanos sustentáveis e a reformulação do Fundo Clima para financiar atividades que envolvem inovação tecnológica e sustentabilidade.
Em evento do dia 17 de novembro, o IPÊ, que é membro do Observatório do Clima, esteve junto com outras ONGs socioambientais e movimentos sociais para debater este plano e criar ações que se conectem com a realidade de populações tradicionais, comunidades indígenas, produtores rurais e, claro com a própria sociobiodiversidade do Brasil e as suas particularidades.
Simone Tenório, pesquisadora do IPÊ, discutiu com os participantes sobre a estruturação da cadeia da restauração como forma de gerar empregos verdes, os incentivos fiscais para o estabelecimento das OMECs (Outros Mecanismos Especiais Eficazes de Conservação) como estratégia de conservação para o Pantanal, o cuidado com as populações locais na questão da bioeconomia e a estruturação das cadeias produtivas, além da tributação específica para os produtos da sociobiodiversidade.
“O plano é um passo importante porque une os diversos setores e ministérios sob a perspectiva de crescimento e desenvolvimento dentro do viés da natureza, considerando a necessidade de conservação e regeneração dos ecossistemas. Diante dos desafios que vivemos hoje, especialmente com o clima, as atuais decisões de investimento precisam ser pautadas com esse olhar de mitigação e adaptação à crise climática. Uma das questões debatidas no encontro, por exemplo, foi como a bioeconomia vai se aplicar às populações e comunidades. Precisamos garantir que o desenvolvimento dessa cadeia se dê de uma maneira justa e não se torne mais uma commoditie que beneficia poucos”, afirma Simone Tenório, pesquisadora e representante do IPÊ.
As propostas das ONGs e movimentos sociais e ambientais foram levadas ao ministro da Fazenda Fernando Haddad e à ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas Marina Silva, em um encontro na tarde do dia. Ambos estiveram presentes no auditório da Faculdade Cásper Líbero, em São Paulo, e falaram sobre suas perspectivas.
“O plano é dinâmico e mais complexo do que podemos imaginar. Essa mudança que queremos não se dará da noite para o dia e se dará a partir da tentativa e erro. É a mudança que o país precisa, considerando racismo ambiental e justiça climática”, afirmou a ministra Marina Silva, que destacou a importância de ações ambientais considerarem todas as populações e serem responsabilidade compartilhada entre todos os ministérios. Marina lembrou que o alcance de metas como a redução do desmatamento depende dessa participação mais coletiva. “A política ambiental é transversal. Ter o ministro da fazenda coordenando um plano de transformação ecológica, é importante pelo poder que ele tem de chamar (para a participação dos outros ministérios)”.
Para o ministro, a economia deve se pautar na ecologia para garantir a vida humana na Terra. “Nosso papel é esclarecer a população de que estamos no meio de uma crise (climática) nunca vista. A gente precisa subordinar o que a gente sabe de economia à natureza para que a gente possa estar aqui nas próximas gerações. É um equívoco opor economia e ecologia”, diz.
Ao final do encontro, os ministros receberam uma carta assinada por 61 ONGs membros do Observatório do Clima pedindo um acordo global para a eliminação dos combustíveis fósseis. A carta é um posicionamento do OC para a COP28, que começa no final deste mês.
