Durante o evento de comemoração aos 10 anos do Programa Monitora, em Brasília, na primeira semana de novembro, foi assinado oficialmente um acordo que vai ampliar a cooperação técnica entre ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, SFB – Serviço Florestal Brasileiro e JBRJ – Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nas florestas nacionais com concessão florestal, incluindo a Floresta Nacional de Caxiuanã, no Pará, onde o IPÊ atua. As três instituições são vinculadas ao Ministério do Meio Ambiente e Ação Climática.
O objetivo principal do acordo de cooperação é atuar conjuntamente na coleta, identificação e curadoria de material botânico, nas capacitações e na gestão e análise dos dados gerados pelo trabalho de monitoramento participativo nas unidades de conservação federais que atuam com concessão florestal.
Desenvolvido inicialmente para cinco anos, com possibilidade de renovação, o acordo contou com a parceria do IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas, do Projeto Informações Florestais – BID/IICA/SFB e do Serviço Florestal dos Estados Unidos que entrou como parceiro técnico e financeiro para viabilizar as discussões e elaboração do documento.
Para Débora Lehmann, que coordena o componente Monitoramento da Biodiversidade em Concessão Florestal do Projeto Estratégia Brasileira de Voluntariado no Manejo Integrado do Fogo/IPÊ, a iniciativa é sinônimo de avanço para a conservação florestal do país.
“Construímos em conjunto um modelo de articulação entre as três instituições que traz uma série de possibilidades também para a Flona de Caxiuanã (PA), ao mesmo tempo em que cria esse caminho para que outras unidades de conservação federais com concessão florestal possam replicar esse modelo de gestão integrada. O IPÊ atuou como um articulador e parceiro técnico para alinhamento dos objetivos e das atividades previstas no Acordo que vai apoiar o Programa Monitora/ICMBio nas tomadas de decisão a partir do compartilhamento de dados sobre biodiversidade e especificamente, das florestas neste caso”, destaca Débora.
Segundo o coordenador de Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio, Rodrigo Jorge, o acordo vai permitir formalizar diversas atividades que já vem sendo realizadas pelas três instituições federais relacionadas ao monitoramento da biodiversidade nas UCs. “Essa cooperação amplia ainda mais o trabalho que já é realizado nas áreas de concessão florestal e faz com que as atividades sejam mais bem planejadas e aprofundadas, principalmente em relação a participação das comunidades locais nessa discussão”.
Para o diretor de Fomento Florestal do SFB, André Aquino, a iniciativa fortalece a atuação do governo nas unidades de conservação federais, “Esse acordo demostra o esforço do governo brasileiro de realmente fazer com que instituições diferentes trabalhem juntas com o mesmo objetivo, mesmo que com formas de gestão diferentes: o ICMBio, com a gestão das unidades de conservação federais, e o SFB, com as concessões florestais, por exemplo”, afirmou Aquino.
Plano de Trabalho
Como parte do Acordo, o grupo também elaborou o Plano de Trabalho com as atividades que serão desenvolvidas nas Unidades de Conservação com indicadores e critérios de avaliação voltados ao monitoramento da biodiversidade.
O Acordo e o Plano tiveram como ponto de partida a oficina realizada em junho deste ano no Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA, em Brasília, por meio do Projeto Informações Florestais, e que reuniu mais de 20 profissionais dos três órgãos governamentais, além do IPÊ e Serviço Florestal dos Estados Unidos (USFS). Após o evento, os ajustes foram alinhados entre o grupo em duas reuniões técnicas e o texto final foi encaminhado ao ICMBio para sua oficialização entre as instituições.
Durante o desenvolvimento do Acordo, o IPÊ atuou como articulador e parceiro técnico para alinhamento dos objetivos e das atividades previstas no documento. que vai apoiar o Programa Monitora/ICMBio nas tomadas de decisão a partir do compartilhamento de dados”, ressalta Débora.
Áreas de concessão florestal
Áreas com concessão florestal são aquelas onde, além dos moradores da Unidade de Conservação, empresas também podem realizar o manejo florestal – que inclui a retirada de madeira e de produtos florestais de forma sustentável – e evidencia o quanto esses territórios são estratégicos para a regulação do clima, conservação da biodiversidade e valorização dos modos de vida tradicionais de seus moradores e do entorno.
O ICMBio é o órgão responsável pela gestão da Unidades de Conservação federais. O SFB – Serviço Florestal Brasileiro entra no Acordo, com o Laboratório de Produtos Florestais (LPF), consideradoreferência nos estudos sobre madeira, biomassa e estimativa sobre a quantidade de carbono absorvida pela floresta. Enquanto a expertise do JBRJ – Jardim Botânico do Rio de Janeiro está relacionada à capacitação, coleta e ao acervo na área de florestas tropicais, tido como referência no mundo.
