Paula Piccin

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Inaugurada em 1989, a Usina Hidrelétrica de Balbina (UHE Balbina), no rio Uatumã, em Presidente Figueiredo (AM), possui um lago de mais de 2.300 km2, em que o principal atrativo pesqueiro é o tucunaré (Cichla spp.).

Entre governo e pescadores locais existe um acordo que funciona como ferramenta de manejo dos recursos pesqueiros, especificamente  para a espécie. Com a demanda dos pescadores pela liberação de redes tipo malhadeiras para a captura de tucunarés e outras espécies de peixes, uma pescaria experimental foi realizada em dezembro de 2017 e repetida entre os dias 17 a 22 de junho de 2018, com o objetivo de verificar a viabilidade de utilização do equipamento. 

“De posse destes resultados será possível ter informações cientificas que auxiliem na tomada de decisões para a liberação ou não das malhadeiras e com isso possibilitando a manutenção e conservação dos estoques de tucunaré”, afirma Wendell Medeiros, engenheiro de pesca e pesquisador local do IPÊ, no projeto Monitoramento Participativo de Biodiversidade, em parceria com o ICMBio.

A pescaria experimental aconteceu dentro e fora da Reserva Biológica (Rebio) Uatumã. Ao todo, foram coletados 643 peixes distribuídos em 25 espécies, sendo 338 e 24 espécies coletados dentro da Rebio e 305 e 18 espécies coletados fora da Unidade de Conservação. Os peixes foram levados para o laboratório de triagem montado no acampamento, para tomada de medidas, verificação do sexo e outros aspectos biológicos. 

“Os resultados preliminares de descrição da composição da ictiofauna no lago da UHE Balbina tornam evidentes o papel da REBIO Uatumã na proteção e preservação das espécies de peixes locais”, ressalta Wendell Medeiros. 

A atividade foi realizada em parceria com o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica (CEPAM) do ICMBio e a Rebio Uatumã, com a participação de especialistas em taxonomia e biologia de peixes do Instituto de Nacional de Pesquisas na Amazônia (INPA).

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Entre os dias 19 e 21 de junho de 2018, foi realizada em Florianópolis/SC a Oficina para Análise de Custos para a Conservação da Biodiversidade da Mata Atlântica, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente com o IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas. Essa foi a segunda oficina participativa realizada durante o processo de atualização do mapa de áreas e ações prioritárias para conservação da biodiversidade na Mata Atlântica. O objetivo foi o levantamento de informações espacializadas, organização e sistematização de um banco de dados georreferenciados e consulta a especialistas para definição de uma superfície de custos para a Mata Atlântica.

Compõem a superfície de custos quaisquer atividades antrópicas com algum nível de incompatibilidade com ações de conservação da biodiversidade. Essa superfície indicará, ao final do processo, áreas com relativa dificuldade em implantar ações de conservação na Mata Atlântica. Algumas das atividades analisadas durante a oficina foram: urbanização, mineração, barramentos de rio, aeroportos, portos, usinas termelétricas, estradas, ferrovias, hidrovias, atividades agrossilvipastoris, entre outras.

A oficina teve 53 participantes, entre representantes do setor produtivo, órgãos governamentais, organizações da sociedade civil e especialistas em impactos ambientais. Ao final da oficina, foram classificadas 31 diferentes atividades antrópicas que comporão a superfície de custos.

Os dados reunidos nesta oficina auxiliarão na priorização de áreas com menor conflito para as ações de conservação e igualmente importantes para o alcance das metas de conservação estabelecidas.

“A Oficina foi muito positiva. Pudemos identificar regiões com mais compatibilidade com os custos de conservação, em consenso com os diversos grupos que participaram”, afirma Clinton Jenkins, pesquisador do IPÊ e coordenador técnico do trabalho. Jenkins destaca que o processo de construção do novo mapa tem sido bastante eficiente com a abrangência da metodologia utilizada. “Décadas atrás a tendência era ver apenas maior número de espécies, agora a ideia é achar uma solução mais eficiente, usando mais critérios, por meio do conceito de planejamento sistemático de conservação”, diz.

Mais duas oficinas estão agendadas ainda para 2018, com vistas a concluir a atualização do mapa e efetivar a sua renovação. Em agosto, haverá uma oficina para identificar oportunidades de uso sustentável, e tem como perspectiva envolver ONGs, profissionais que atuam com serviços ecossistêmicos e comunidades tradicionais. A última oficina, em novembro, dará origem ao mapa final.

Sobre o mapa de áreas prioritárias

A seleção de áreas prioritárias para a conservação é um instrumento de política pública para apoiar a tomada de decisão, de forma objetiva e participativa, no planejamento e implementação de ações para conservação da biodiversidade brasileira, tais como a criação de unidades de conservação (UC), licenciamento, fiscalização e fomento ao uso sustentável. As regras para a identificação de tais Áreas e Ações Prioritárias foram instituídas formalmente pelo Decreto nº 5.092/2004 no âmbito das atribuições do MMA.

O Segundo Processo de Atualização das Áreas Prioritárias da Mata Atlântica teve início em novembro de 2017, com previsão de encerramento em dezembro de 2018. O trabalho está sendo coordenado pelo Departamento de Conservação de Ecossistemas (DECO) da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente e realizado em parceria com o IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas.

Este trabalho é desenvolvido no âmbito do Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica, coordenado pelo MMA no contexto da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável Brasil-Alemanha, parte da Iniciativa Internacional de Proteção do Clima (IKI) do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB) da Alemanha. O projeto conta com o apoio técnico da Deutsche Gesellscha fürInternaonale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH e apoio financeiro do Banco de Fomento Alemão (KfW).

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Na Reserva Extrativista (Resex) rio Unini (Amazonas), o projeto Monitoramento Participativo de Biodiversidade tem como foco monitorar os quelônios da região. Ali, com a comunidade, IPÊ e ICMBio implementam um sistema de monitoramento para a conservação de tartarugas, tracajás e irapucas. Tão importante quanto o monitoramento dessas espécies, é levar ao conhecimento da população os resultados desse trabalho a todos que participam desse projeto conjunto.

Com esse propósito, pesquisadores do IPÊ percorreram, em junho, as nove comunidades do Rio Unini (Barcelos/AM).

Cerca de 100 comunitários receberam as informações relevantes sobre o projeto Monitoramento Participativo de Quelônios no Rio Unini. A expedição foi realizada em parceria com o ICMBio e contou com a participação de outras instituições parceiras como Fundação Vitória Amazônica – FVA e Associação de Moradores do Rio Unini.

Na expedição, foram apresentados os resultados sobre os bichos de casco da região desde 2014 a 2017, compreendendo três Unidades de Conservação (UCs): Resex Unini, Parque Nacional do Jaú e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã. Virginia Bernardes e Gustavo Mahé, do IPÊ, estiveram presentes para explicar como funciona o monitoramento e seus resultados. Desde 2014, mais de 10 praias são protegidas desde a desova até o nascimento dos filhotes e já foram soltos por volta de 11 mil filhotes: 7.180 tracajás, 2.400 irapucas e 1.800 tartarugas-da-Amazônia.”Esse é um ótimo resultado, os números demonstram que as praias estão sendo cada vez mais protegidas. Começamos com duas comunidades e hoje todas as nove comunidades estão participando do projeto. Sucesso deve ser atribuído ao esforço dos comunitários monitores. No Rio Unini contamos com 65 monitores, destes 90% já foram capacitados”, afirma Virginia. 

Edmilson Fragoso da Silva ,morador da comunidade Tapiira, confirma.”Já é o segundo ano consecutivo que as tartarugas-da-Amazônia escolhem nossa praia protegida para desovar, com o projeto hoje sabemos que podemos aumentar o número de ninhos simplesmente protegendo as praias”.

O sucesso do projeto no Rio Unini tem relação com o envolvimento dos monitores com as instituições parceiras durante as capacitações bianuais, que acontecem de forma regional no âmbito do Programa de Quelônios Do Mosaico do Baixo Rio Negro PQMBRN.

Complemento para monitoramento

Ao longo da expedição, os pesquisadores validaram junto aos comunitários a inclusão de um novo formulário complementar para o protocolo de monitoramento, elaborado em parceria com Sistema de Monitoramento de Recursos Naturais do Rio Unini (Simur), que é aplicado na região há 10 anos, pela Fundação Vitória Amazônica (FVA). Neste novo formulário foram acrescentadas duas perguntas para serem realizadas durante o questionário para monitoramento, que deve refinar ainda mais as análises. Agora, as comunidades se comprometeram a testar a proposta do protocolo.

A expedição alcançou as comunidades Lago das Pedras, Terra Nova, Patauá, Tapiira, Manapana, Lago das Pombas, Floresta II, Vista Alegre e Vila Nunes.

O projeto Monitoramento Participativo de Biodiversidade é uma iniciativa do IPÊ em parceria com o ICMBio, com apoio de USAID, Beth e Gordon Moore Foudation e Programa ARPA.

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Em continuidade ao trabalho de atualização das áreas prioritárias para a conservação, uso sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade da Mata Atlântica, o IPÊ e o Ministério do Meio Ambiente realizam, até o dia 21 de junho, a “Oficina Técnica para Análise de Custos para Conservação da Biodiversidade da Mata Atlântica”, em Florianópolis (SC). O encontro é a terceira etapa da produção do novo mapa de áreas prioritárias da Mata Atlântica. Saiba mais sobre.

O evento tem a participação de especialistas de diferentes instituições, que buscam refletir a realidade dos diferentes setores que atuam no bioma. Os participantes da Oficina irão avaliar e opinar sobre o processo, fornecendo dados sobre os setores que representam ou sobre pesquisas que têm realizado, auxiliando na avaliação dos dados disponibilizados e na pertinência da sua inclusão como parte da superfície de custos.

“O objetivo da oficina é estimar onde pode existir maior dificuldade de implementação de conservação (o custo na linguagem das análises). A ideia é que um bom entendimento desse custo na extensão do bioma Mata Atlântica ajudaria na minimização de conflitos no futuro entre conservação e outras atividades”, explica Clinton Jenkins, coordenador técnico do projeto.

Com os resultados deste processo, IPÊ e Ministério do Meio Ambiente esperam poder usar os dados como uma ferramenta que contribua para um sistema de planejamento mais eficaz para o novo mapa de áreas e ações prioritárias da Mata Atlântica. “Com isso, investimentos e esforços, tanto do governo quanto da iniciativa privada,poderão ser aplicados para subsidiar uma estratégia espacial que promova ações integradas de conservação e uso sustentável da biodiversidade da Mata Atlântica”, afirma Angela Pellin, do IPÊ.

O que é o custo de conservação?

O custo de conservação representa os usos conflitantes à conservação de biodiversidade que ocorrem em cada unidade de planejamento e a dificuldade relativa para implementar ações de conservação.

Áreas com ecossistemas íntegros, sem nenhum outro uso ou ameaça, têm valores mínimos de custo de conservação. Em contrapartida, áreas extensamente ocupadas por atividades de outros setores terão valores máximos de custo de conservação. Valores altos de custo de conservação não significam, necessariamente, que tais áreas não serão selecionadas como prioritárias, mas caso existam áreas com atributos semelhantes e custos mais baixos estas serão preferidas no sistema de seleção. A principal vantagem de se considerar os custos para a conservação na escolha de áreas é diminuir o conflito na implementação. Quanto menor o custo do conjunto de áreas prioritárias escolhidas, maior é a probabilidade de sucesso na consolidação da conservação.

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O IPÊ foi um dos participantes da Oficina Grupo Temático de Governança, dentro da iniciativa IAPA – Integración de las Áreas Protegidas del Bioma Amazónico, em Iquitos (Peru).

No encontro, dias 13 e 14 de junho, foram definidas estratégias relacionadas com os princípios de boa governança para as áreas protegidas do bioma amazônico. O voluntariado foi apontado como uma boa prática que pode favorecer essa governança. O tema foi abordado pela pesquisadora do IPÊ, Angela Pellin, coordenadora do projeto “Motivação e Sucesso na Gestão de Unidades de Conservação Federais”. Ela apresentou o histórico deste trabalho, realizado pelo IPÊ em parceria com o ICMBio, e que tem como um de seus importantes resultados o impulsionamento do Programa de Voluntariado.

“O evento foi muito interessante porque permitiu compartilhar as experiências relacionadas a voluntariado no bioma amazônico e pensar em como essa iniciativa contribui para o cumprimento dos princípios de boa governança em áreas protegidas. Considerando a Amazônia, acreditamos que, localmente, o programa é uma grande oportunidade de promover maior aproximação da comunidade com a gestão das áreas protegidas, ampliando sua integração. Em um âmbito nacional, ele traz a possibilidade de mostrar a realidade amazônica para pessoas que vivem em regiões e realidades distintas, contribuindo para a formação de uma rede de apoio às causas socioambientais associadas ao bioma”, comenta Angela.

O encontro também discutiu algumas diretrizes para a realização do Seminário de Boas Práticas em Governança Transfronteiriça no Bioma Amazônico.

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É praticamente impossível falar do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, sem mencionar a grandiosidade dessa Unidade de Conservação. Localizado entre o Amapá e o Pará, o maior Parque Nacional do Brasil tem cerca de quatro milhões de hectares. Isso significa ser quase do tamanho do estado do Rio de Janeiro e maior do que a Bélgica. Essa imensidão guarda riquezas biológicas importantes da Amazônia – muitas delas ainda não descobertas ou estudadas pela ciência.

A UC foi uma das primeiras a participar da iniciativa de Monitoramento Participativo da Biodiversidade, ainda em 2014. Após três cursos formativos para cerca de 73 pessoas, hoje a área conta com 12 monitores, espalhados em três trilhas para avaliar a biodiversidade a partir de estudos da fauna e da floresta. As atividades de monitoramento de biodiversidade e de floresta na unidade são orientadas seguindo protocolo florestal básico, avaliado regularmente por monitores comunitários e gestores do parque e do ICMBio.

Chefe do parque desde a sua criação, em 2003, Christoph Bernhard Jaster conta que o projeto trouxe impactos e levantou questões significativas na gestão da UC, como preocupações relacionadas às pesquisas científicas e à participação comunitária nos processos. “O Parque Nacional não tem em sua essência a gestão participativa porque não se orienta de acordo com demandas comunitárias como uma reserva extrativista, por exemplo. Com a decisão de participarmos do projeto, tivemos uma mudança de foco para um maior envolvimento comunitário, com gestão participativa. Inicialmente, eu tinha uma preocupação de que houvesse um afastamento do propósito de um parque nacional. Mas criamos um meio de manter a qualidade dos estudos e não sair do rigor técnico e científico que sempre mantivemos na unidade. Isso traz um equilíbrio no desenvolvimento dO trabalho”, comenta.

Por estar em uma região isolada e de difícil acesso, a pressão sobre os recursos não é tão intensa pela população do entorno, segundo Christoph. Essa realidade, entretanto, não quer dizer que as comunidades próximas ao parque não possam se envolver com as questões da unidade. O chefe do parque acredita que o projeto tenha um papel relevante para isso.

“O bom gestor precisa interagir com o ambiente que o cerca para além do parque que administra. O projeto é um modelo de aproximação da gestão do parque com a comunidade. Envolvemos as pessoas com os cursos e, mesmo que não se tornem monitores, eles começam a entender melhor a unidade. Existem poucas pessoas que enxergam o beneficio econômico do parque Tumucumaque para a região. Mesmo de forma modesta, a gente tenta proporcionar algumas oportunidades aqui dentro, seja selecionando os monitores para trabalharem conosco ou outros profissionais para demais atividades”.

Se antes o envolvimento da comunidade parecia uma barreira, hoje Christoph enxerga potencial nas atividades participativas e no monitoramento. “A experiência de monitoramento é piloto ainda, visto o tamanho do parque. Com os monitores cobrimos apenas de 20 a 30 mil hectares. O ideal seria espalhar essa inciativa para outras áreas, considerando o tamanho da unidade e áreas que ainda não conseguem ser monitoradas”, alerta.

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