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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou apoio financeiro de R$ 45 milhões do Fundo Amazônia para a realização do projeto LIRA – Legado Integrado da Região Amazônica, uma iniciativa idealizada pelo IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas e parceiros institucionais, que são a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Instituto Chico Mendes e Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA) e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – Ideflor-Bio. Com a aprovação, o IPÊ planeja lançar no início de fevereiro a chamada pública de projetos, que possam promover o fortalecimento e a consolidação da gestão de 83 áreas protegidas da Amazônia Legal, ou que desenvolvam alternativas sustentáveis de produção para as populações desses territórios.

Os recursos do BNDES serão destinados à gestão da iniciativa e à chamada pública, seu eixo central, que selecionará até 12 projetos em uma área com cerca de 80 milhões de hectares e que compreende 41 Terras Indígenas, 20 Unidades de Conservação Federais e 22 Unidades de Conservação Estaduais.

 Essa área agrupa seis blocos regionais (Xingu, Calha Norte, Alto Rio Negro, Baixo Rio Negro, Madeira e Rondônia/Purus), sendo possível a seleção de até dois projetos por bloco, que receberá entre R$ 1,5 milhão e R$ 6 milhões para implementar ações que ajudem a consolidar suas áreas protegidas.

Para execução de suas ações, o LIRA também contará com apoio de R$16,35 milhões da Fundação Gordon e Betty Moore.

Os projetos que serão apoiados pelo LIRA deverão contemplar as seguintes linhas de ação: (i) planos de gestão territorial e ambiental (PGTA) ou de manejo; (ii) mecanismos de governança; (iii) uso sustentado dos recursos naturais; (iv) sistemas de monitoramento e proteção; (v) integração com desenvolvimento regional; e (vi) sustentabilidade financeira.

A chamada pública prevê que as instituições proponentes (associações civis, fundações de direito privado, cooperativas, entre outras) coordenem projetos com outras entidades que de forma integrada contribuam para o objetivo da iniciativa.

Ações complementares – O projeto LIRA também prevê apoio de até R$ 6 milhões (até R$ 150 mil para cada ação) para ações complementares aos projetos selecionados na chamada pública que promovam a participação social na gestão do território. Com isso, espera-se ampliar a geração de emprego, melhorar a qualidade de vida da população local e promover o desenvolvimento territorial aliado à conservação do meio ambiente.

A iniciativa contará ainda com ações de capacitação (cursos, visitas técnicas e intercâmbios), de integração e difusão de conhecimento e a elaboração de um “Plano de Promoção Socioambiental” (PPS) para cada um dos seis blocos. Esses planos irão identificar as principais oportunidades e gargalos para inserção econômica das populações locais na economia regional. Por fim, serão apoiadas adaptações de soluções tecnológicas existentes para uso em ações de monitoramento de biodiversidade e de proteção territorial.

Fundo Amazônia – Gerido pelo BNDES, em coordenação com o Ministério do Meio Ambiente, o Fundo Amazônia é considerado o principal mecanismo internacional de pagamentos por resultados de REDD+ (redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal).

Em junho deste ano, o Fundo completou 10 anos. Em outubro, atingiu a marca de R$ 1 bilhão em desembolsos, em mais de uma centena de projetos com órgãos públicos estaduais e federais, universidades, corpos de bombeiros florestais militares, e instituições da sociedade civil, contribuindo para a melhoria de vida da população da Amazônia e para conservação ambiental.

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O Programa Monitora, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do qual o IPÊ participa com o projeto Monitoramento Participativo da Biodiversidade em Unidades de Conservação da Amazônia, realizou esta semana a primeira edição da jornada de seminários de Construção Coletiva de Aprendizados e Conhecimentos (CCAC), em Brasília.

O evento contou com a participação de cerca de 70 pessoas e, ao longo dos dias, discutiu este programa que acontece em vários biomas, assim como outras iniciativas de monitoramento participativo, traçando diretrizes e trocando aprendizados entre os participantes.

Na Amazônia, com o apoio do projeto Monitoramento Participativo da Biodiversidade, conduzido pelo IPÊ desde 2013, foram alcançadas cerca de 2 mil pessoas, com capacitações, implementações de protocolos existentes ou complementares, formações e oficinas de trabalho. Comunidades de 17 Unidades de Conservação (UCs) hoje realizam um trabalho de monitoramento da biodiversidade em uma área que representa quase 12 milhões de hectares.

Palestras, painéis, mesas redondas dialogadas e apresentações temáticas ligadas ao monitoramento da biodiversidade, compuseram os dias de evento, com o propósito de aproximar as experiências nas mais de 90 UCs que realizam o monitoramento participativo em todo o Brasil.

“O seminário foi de grande importância para todos os envolvidos. Houve uma troca de conhecimentos muito rica e fundamental para a continuidade daquilo que vem sendo construído ao longo desses anos de projeto. A internalização da importância das práticas de monitoramento pela comunidade, a parceria das pessoas com os gestores, o papel do IPÊ como motivador dessa rede, tudo faz parte de um movimento contínuo que precisa continuar para termos resultados duradouros”, afirma Cristina Tófoli, coordenadora do projeto Monitoramento Participativo de Biodiversidade, do IPÊ.

O monitoramento participativo se ancora em diversas teorias e práticas da Etnobiologia, que é o ramo da biologia que realiza uma ponte entre o conhecimento acadêmico e as culturas visando a aplicação científica dos saberes cultivados por populações tradicionais. “Todos nós aprendemos e geramos conhecimento. Quem vive nos lugares, quem pesca, quem caça, quem coleta também têm o seu conhecimento com sistematização e forma de transmissão diferentes. Buscamos a arte de unir esses conhecimentos e entendendo que todos são válidos”, diz a Coordenadora Geral de Pesquisa e Monitoramento da Biodiversidade (CGPEQ/DIBIO), Kátia Torres. “Precisamos de fóruns, linguagem adequadas e a conexão para consolidar esses conhecimentos e que eles tragam resultados para a gestão”, complementa.

Após a reunião, foi construído um documento com recomendações para as iniciativas de monitoramento participativo da sociobiodiversidade e recursos naturais e sobre construção coletiva de conhecimentos, a ser elaborado a partir dos debates deste e de um segundo seminário que vai ocorrer no próximo ano.

O projeto do IPÊ, Monitoramento Participativo da Biodiversidade, acontece em parceria com o ICMBio, com financiamento de Gordon and Betty Moore Foundation, USAID e Programa ARPA.

(com informações do ICMBio)

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Entre os dias 27 e 28 de novembro, em Manaus, IPÊ e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica (CEPAM), realizaram a 3ª Oficina para construção do Protocolo de Monitoramento do Pirarucu em Unidades de Conservação (UCs).

O objetivo foi finalizar a elaboração do formulário de monitoramento que será utilizado na coleta de informações bioecológicas e socioambientais da espécie nas áreas de manejo.

No projeto Monitoramento Participativo da Biodiversidade, as comunidades são o principal agente de transformação das áreas protegidas na Amazônia. Por meio da troca de conhecimento com pesquisadores, gestores e instituições, comunitários se transformam em monitores da biodiversidade local, contribuindo efetivamente para a sua conservação. Para isso, além de formações, participam da criação dos protocolos de manejo.

Além de IPÊ e CEPAM/ICMBio, participaram dessa 3ª Oficina a Fundação Vitória Amazônica (FVA), Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM), Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (SEMA/DEMUC), Operação Amazônia Nativa (OPAN), Associação dos Produtores Rurais de Carauari (ASPROC), Associação dos Trabalhadores Rurais de Juruá (ASTRUJ), Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Acordo de Pesca da ilha da Paciência, Associação do Moradores do Rio Unini (AMORU), Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Consultores Independentes, representantes das RESEX Médio Juruá, Baixo Juruá, Auati-Paraná, Rio Unini e das RDS de Mamirauá e Uacari.

A atividade faz parte do Subprograma Aquático-Continental do Programa Monitora do ICMBio, que conta com a parceria do IPÊ e apoio de Gordon and Betty Moore Foundation, USAID e Programa ARPA.

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(foto: Virginia Chiaravalloti)

A teoria afirma que o estabelecimento de regras é fundamental para a sustentabilidade. No entanto, em um artigo publicado recentemente na revista Conservation Letters, pesquisadores do IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas e da Universidade de Cambridge questionam esse modelo, apontando que o acesso aberto limitado (Limited Open Access) pode estar presente em muitos sistemas socioecológicos, sendo a chave para a sustentabilidade. Os exemplos onde esses sistemas estariam presentes vão desde comunidades de pescadores no Pantanal até sociedades pastoreiras na Tanzânia, locais onde a disponibilidade de recursos é variável e gera instabilidade nas atividades. O artigo pode ser acessado aqui:https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/conl.12616

O resultado vem de uma longa pesquisa realizada na Borda Oeste do Pantanal, no Brasil. Ali vivem três comunidades tradicionais, cerca de 600 pessoas. A comunidade da Barra do São Lourenço, onde parte da nova teoria foi testada, está localizada no encontro entre os Rios Paraguai e São Lourenço. Os autores apontam que há indicativos de que as pessoas moram na região há mais de 150 anos, vivendo atualmente da pesca e da coleta de isca.

A característica principal da região é o pulso de inundação, que constantemente muda a natureza ao redor. Plantas e animais vão se movimentando no espaço tentando se adequar às mudanças no nível do rio.  Para os comunitários que sobrevivem da pesca, isso é um grande desafio. No intuito de melhorar a chance de encontrar os peixes, os pescadores compartilham abertamente informações sobre áreas de pesca com todos os membros da comunidade, mudando, semanalmente, onde irão pescar. Segundo a pesquisa, na região não existe regras e cada um pode pegar quantos peixes quiser. Esse modelo seria o chamado “Open Access” (acesso aberto). No entanto, os pesquisadores apontam, que ao mesmo tempo, os comunitários são altamente territoriais com as comunidades vizinhas. Por isso eles chamaram esse modelo de “acesso aberto limitado”.

“Não ter restrições entre os moradores da mesma comunidade é visto como um forte sinal de insustentabilidade, seria impossível controlar o quanto cada um poderia pegar – e sempre as pessoas tentariam maximizar a quantidade de peixes. No entanto, nesse caso, vimos que o que traz sustentabilidade para o sistema é a própria falta de controle entre os comunitários, mas com certos limites. Usando um modelo matemático, a pesquisa sugere que tal sistema é favorecido sob condições de competição moderada e altos níveis de imprevisibilidade de recursos”, afirma Rafael Morais Chiaravalloti, do IPÊ.

Segundo o pesquisador, não levar em conta as normas sociais que sustentam sistemas de acesso aberto limitados pode minar as intervenções de conservação. Para lidar com a alta imprevisibilidade dos recursos, comunitários compartilham quaisquer informações sobre as áreas de uso e vão pescar juntos, gerando um ambiente altamente cooperativo. Para que isso aconteça, as áreas de uso (lagos de pesca) devem estar sempre abertas. “Isso vai contra muito das ações de conservação da natureza, que predizem que para que um ambiente seja sustentável é preciso que as áreas de uso sejam claramente dividas sem que haja muita movimentação. O sistema que estudamos funciona como uma loteria em que cada um acrescenta um número – que seria alguma informação onde está o peixe. Juntos, eles montam uma aposta certeira e dividem o prêmio, o peixe”, comenta Rafael.

Junto com Mark Dyble, da Universidade de Cambridge, o pesquisador brasileiro defende no artigo que o “Open Access”, diferente do que se conhecia até hoje, não é um modelo tão prejudicial que possa levar ao colapso dos recursos naturais, se realizado de maneira limitada. “Há um número ótimo de pessoas para compartilhar os recursos, e isso vai depender da dinâmica do ambiente. Por exemplo, no Pantanal, onde parte dos estudos foram feitos, eles predizem que isso seria cerca de 40-60 pessoas. Mais que isso, o uso pode trazer severos impactos no ambiente. Assim, acreditamos no potencial do que chamamos de Limited Open Access (Acesso Aberto Limitado)”, complementa ele.

Os pesquisadores defendem também a criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável na região estudada na pesquisa para que esse sistema altamente cooperativo de utilização de recursos seja preservado.

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Em parceria com o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), o IPÊ realiza no próximo dia 30 a Oficina do Saber -Construção Coletiva de Aprendizados e Conhecimentos do Parque Nacional (Parna) Montanhas do Tumucumaque.

O evento vai apresentar os resultados preliminares do projeto Monitoramento Participativo da Biodiversidade realizado no Parque Nacional de 2014 a 2017. A Unidade de Conservação (UC) foi uma das primeiras a participar da iniciativa que faz parte do Programa Monitora, que acontece em UCs da Amazônia.

Após três cursos formativos para cerca de 73 pessoas, hoje a área conta com 12 monitores, espalhados em três trilhas para avaliar a biodiversidade a partir de estudos da fauna e da floresta. As atividades de monitoramento de biodiversidade e de floresta na unidade são orientadas seguindo protocolo florestal básico, avaliado regularmente por monitores comunitários e gestores do ICMBio que atuam no parque.

A Oficina acontece no Ginásio Poliesportivo da Escola Estadual Hermelino Hebster Gusmão, no município de Serra do Navio (AP).

Conheça mais sobre o Parna Montanhas do Tumucumaque e como o projeto tem apoiado a gestão da UC.

O projeto Monitoramento Participativo da Biodiversidade acontece com apoio de Gordon and Betty Moore Foundation, USAID e Programa ARPA.

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Veja abaixo por onde a Expedição já passou e acompanhe pelo Facebook essa expedição que acontece até o primeiro trimestre de 2019:

Associação de Catadores e Catadoras de Caracaraí – CATA TUDO
Conselho Indígena de Roraima – CIR
Fundação Almerinda Malaquias – FAM
Instituto Mapinguari
Estação Ecológica Maracá
Parque Nacional do Viruá
Parque Nacional de Anavilhanas
Floresta Nacional do Amapá

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A castanha tem uma grande relevância socioeconômica para comunidades locais da Amazônia, especialmente nas Reservas Extrativistas (Resex). A necessidade de acompanhar seu crescimento, sua coleta e trabalhar pela proteção dessa espécie tão valiosa comercialmente e culturalmente fez com que a castanha-da-Amazônia fosse uma das espécies selecionadas como alvo de monitoramento em Resex no bioma, dentro do Projeto Monitoramento da Biodiversidade em Unidades de Conservação (UCs) da Amazônia, uma parceria do IPÊ com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Em novembro, 85 comunitários coletores de castanha participaram da validação do protocolo complementar em quatro Resex de Rondônia: Lago do Cuniã, Rio Ouro Preto e uma Resex federal e outra estadual no Rio Cautário. A atividade foi organizada pelos consultores do IPÊ, Paulo Bonavigo e Camila Lemke, pelos analistas do ICMBio, Cristiano Andrey, Albino Gomes e Celso Santos, pela pesquisadora da EMBRAPA Lúcia Waldt e pelos consultores do Pacto das Águas.

Protocolos com participação comunitária

O protocolo é uma ferramenta utilizada pelos monitores do projeto para coleta adequada de informações que são utilizadas para fins de conservação da castanha e sua cadeia de valor. A elaboração, aplicação e validação desse protocolo aconteceram ao longo de todo o ano, com a participação não só dos gestores do ICMBio como da comunidade e dos monitores de biodiversidade que participam do projeto. A proposta é que o protocolo seja um instrumento de apoio, que reflita realidade da população e que seja prático em sua aplicação para coleta dos dados.

Assim IPÊ e ICMBio realizaram encontros para tratar do assunto. Em fevereiro, a “Oficina Integrada sobre Monitoramento e Cadeia de Valor da

Castanha-da-Amazônia”, em Porto Velho, evolveu as Resex do Rio Ouro Preto, do Rio Cautário e Lago do Cuniã, que iniciaram junto ao IPÊ um processo para adaptação do protocolo de monitoramento da castanha-da-Amazônia para suas realidades. Em julho, na “Oficina Técnica de Monitoramento da Conservação e Cadeia de Valor da Castanha”, também em Porto Velho, foram tomadas decisões para a expansão do protocolo para essas Resex, o que culminou na elaboração da versão mais geral do protocolo, que inclui também a cadeia de valor da castanha e que pretende atender qualquer UC ou comunidade interessada no monitoramento do produto.

O Projeto Monitoramento Participativo da Biodiversidade é financiado por: USAID, Gordon and Betty Moore Foundation e Programa Arpa. Nas Resex que monitoram a castanha da Amazônia, a iniciativa conta com parceria local da Embrapa, do Pacto das Aguas, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Ambiental- SEDAM e da Ação Ecológica Guaporé – ECOPORE.

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