A COP16 da Biodiversidade acontece de 21 de outubro a 1º de novembro em Cali, Colômbia. Mais uma vez, representantes de 196 países estarão reunidos para debater e avaliar as metas de conservação da biodiversidade no mundo, conforme previsto no acordo global de 2022 (o Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Motreal) para deter a perda contínua da biodiversidade terrestre e marinha e colocar a humanidade na direção de uma relação verdadeiramente sustentável com a natureza.
Este será o momento de avaliar o progresso e estabelecer novos acordos para dar continuidade ao processo de conservação e regeneração necessários para evitar o colapso da biodiversidade no mundo. Para isso, a COP16 tem temas desafiadores a serem debatidos. Alguns deles, prioritários na agenda.
– Financiamento e mobilização de recursos: para desenvolver projetos de conservação que causem o impacto necessário, espera-se um acordo entre as partes sobre quais países vão aportar recursos, o valor que será destinado e quais os critérios de distribuição dos mesmos pelo Fundo Global de Biodiversidade, liderado pelo GEF (Global Environmental Fund), do Banco Mundial. Na COP15 (Montreal), os países partes da CDB concordaram em aumentar os fluxos financeiros internacionais de países desenvolvidos para países em desenvolvimento para pelo menos US$ 30 bilhões por ano até 2030, o que ainda não aconteceu e ainda é insuficiente de acordo com alguns estudos. Pesquisa da TNC (The Nature Conservancy), lançada em abril de 2024, afirma que, para proteger e restaurar a natureza, seriam necessários entre 722 e 967 bilhões de dólares anuais. Também em abril deste ano, de quatro projetos do fundo global, dois projetos brasileiros foram contemplados com recursos. É um começo, mas é preciso acelerar, frente ao grande desafio que temos para a conservação dos ecossistemas. Outro ponto relevante nesse tema é o estabelecimento de novos meios de financiamento da biodiversidade, por exemplo, com aporte de empresas.
– Como monitorar os avanços: É necessário estabelecer critérios e modelos de monitoramento dos avanços de conservação da biodiversidade, sejam eles feitos a partir do trabalho de governos, ONGs, proprietários rurais, universidades ou iniciativas privadas. Sabemos que será necessário o apoio de setores diversos para alcançar as metas estipuladas, como a meta 30×30, que estabelece a conservação de 30% das áreas terrestres e águas continentais, e 30% das áreas costeiras e marinhas. Na COP16, os países vão apresentar suas estratégias e planos de ação nacionais para a biodiversidade (EPANB). O Brasil tem atualizado a sua EPANB por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, contando com a participação de setores diversos, entendendo que a regeneração e conservação dos nossos ecossistemas é uma responsabilidade coletiva.
– Repartição de benefícios: Ainda não se tem um acordo com relação a como será realizada a repartição justa e equitativa dos benefícios resultantes da utilização de recursos genéticos da biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados. Por exemplo, faltam definições sobre pagamento e reconhecimento dos territórios e saberes de povos e comunidades tradicionais e indígenas. O tema é extremamente relevante para a sociobioeconomia, já que se trata de recursos naturais utilizados para diversos fins, de pesquisa a comércio.
– Espécies: Outro assunto crítico que deve ser mais debatido nessa 16ª reunião é a questão sobre como aumentar a proteção contra a invasão de espécies exóticas e o tráfico de animais silvestres, com destaque aqui para as zonas costeiras.
– Clima e Biodiversidade: Temas interligados e interdependentes, clima e biodiversidade devem ser pauta das discussões. Grande parte das ações práticas para conter o aumento da temperatura da Terra tem relação direta com a conservação da biodiversidade. A restauração e proteção de áreas florestais é fundamental, por exemplo, para que dê certo o chamado “Acordo de Paris” sobre Mudanças Climáticas, que estabelece metas para conter o aquecimento global em 1,5oC ou, no máximo, 2oC em relação aos níveis pré-industriais.
