Na COP16, representantes de secretarias de meio ambiente de estado do Brasil, organizações da sociedade civil e da academia fizeram um encontro para debater a conexão entre clima e biodiversidade na agenda pública. Eles alertaram para a necessidade de adequar as políticas públicas para considerar a biodiversidade e os aspectos socioeconômicos que dependem dela, mas que ainda não têm respaldo necessário para seu desenvolvimento.
O secretário de meio ambiente do Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck afirma que mesmo que o estado possua a lei estadual de mudanças climáticas desde 2014, ela não dá conta de transformações que estão ocorrendo no ecossistema pantaneiro e de cerrado, como os incêndios em larga escala. “Mesmo com a chuva voltando, eu tenho problemas com estoques de peixe para a população, por exemplo. Precisamos estabelecer planejamento e política pública essencialmente para a biodiversidade”, defende. Ele afirma ainda que, mesmo com pesquisas científicas e levantamentos, a implementação de políticas para a biodiversidade ainda enfrenta dificuldades. “Por exemplo, temos um grave problema com atropelamentos de fauna em rodovias, com levantamentos feito pelo ICAS, organização do terceiro setor. Para implementar uma rodovia segura para a fauna, o valor é muito maior do que a implementação de uma rodovia comum. Quando isso é apresentado a órgãos de controle, isso pode ser questionado e ainda não temos um critério estabelecido para justificar. Isso é um desafio porque há um desconhecimento sobre as necessidades frente às ações para a biodiversidade na criação de políticas públicas”, disse.
O diretor executivo do IPÊ, Eduardo Ditt, apresentou os resultados sobre o programa de conservação da biodiversidade que o Instituto realiza no Pontal do Paranapanema, extremo Oeste de São Paulo. Ali, governo estadual, municipal, moradores, assentados rurais, educadores, todos foram consultados para a implementação das atividades de restauração que hoje trazem benefícios socioeconômicos e para a natureza local.
“Como organizações do terceiro setor, nós temos nossas peculiaridades e um modo de operar diferente de outros setores, mas com esse exemplo do Pontal, fica muito claro que é possível gerar compatibilidade de interesses e trazer propostas de políticas públicas para convergir em favor da biodiversidade. Nossas ações, por exemplo, hoje beneficiam a economia e já ajudaram a melhorar a categoria de ameaça do mico-leão-preto, uma espécie que só existe ali na região e que já havia sido considerada extinta”, afirma.
O encontro fez parte de um evento da ABEMA – Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente, com a proposta de trazer para a pauta a necessidade de Estratégias e Planos de Ação de Biodiversidade (EPANBs) e planos setoriais (níveis nacional, subnacional e local) estarem integrados com a biodiversidade e emergências climáticas para que tenham o resultado esperado, evitando descontinuidade nos estados. É necessário que eles estejam conectados com questões levantadas todos os dias, como biodiversidade e poluentes negligenciados, áreas protegidas, espécies ameaçadas, paisagens, marinhas, cenários climáticos, políticas públicas e cidades sustentáveis. “O debate é extremamente relevante, mas temos que fazer tudo isso com a rapidez que o momento exige”, defende Paul Dale, assessor internacional da SIMA e organizador do encontro.
