Organizações da Sociedade Civil, Departamentos governamentais, Empresas e Academia realizam até julho de 2024 encontros com o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas para a atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), considerando o novo Marco Global de Biodiversidade, acordado durante a COP15, em Montreal, em 2022. A EPANB (em inglês National Biodiversity Strategy and Action Plans – NBSAP) é uma ferramenta de gestão integrada das ações nacionais voltadas para a conservação da biodiversidade e o uso sustentável de seus componentes, além de promover a justa e equitativa repartição dos benefícios do uso da biodiversidade. A EPANB é também um instrumento de monitoramento do progresso das ações brasileiras.
Os encontros, além das audiências públicas, realizados desde o início do ano, buscam alinhar expectativas de todos os setores com relação ao Marco Global de Kunming-Montreal de Biodiversidade, quando foram definidos 4 objetivos de longo prazo e 23 metas para 2030 para deter e reverter a perda de biodiversidade, e colocar a natureza em um caminho de recuperação.
Participante da última Conferência das Partes da CDB (Convenção da Diversidade Biológica), o IPÊ é uma das organizações que contribuem na formulação desse documento que fará parte das sugestões brasileiras de melhoria das metas estipuladas. As contribuições serão encaminhadas à CDB até a COP16, que acontece em outubro, em Cali, Colômbia.
De acordo com a pesquisadora Simone Tenório, da articulação institucional do IPÊ, os encontros têm sido importantes para revisar as metas globais e entender como o Brasil vai criar condições internas de cumpri-las, com envolvimento multissetorial.
“Estivemos presentes nas oficinas da sociedade civil e da academia e é interessante notar as diferentes visões de cada setor, o que pensa ser importante para cada meta estabelecida e chegarmos a um consenso que faça com que realmente os objetivos de conservação sejam atingidos. A conservação da biodiversidade é um grande desafio, especialmente num país megabiodiverso como o Brasil. Por isso, é extremamente importante que todos os setores da sociedade possam estar engajados, cada um ao seu modo e seguindo as diretrizes nacionais para a contribuição global de conservação da biodiversidade”, afirma.
Os Estados também se comprometeram a elaborar suas EPAEBs, que são as estratégias e os planos locais, que complementam a iniciativa federal. Pela primeira vez, teremos essas estratégias em todos os estados. A proposta também vai considerar as consultas regionais a populações indígenas e comunidades tradicionais.
O IPÊ também estará presente na COP16 para o novo encontro que debaterá essas estratégias e avançará nas propostas pela conservação da biodiversidade. Além dos países apresentarem suas estratégias e planos de ação, a COP vai discutir outros pontos importantes. Leia mais sobre os desafios da COP16.
