A cidade de Cali, na Colômbia, vai receber este ano a COP16 da Biodiversidade, de 21 de outubro a 1 de novembro. Esta será a primeira reunião desde a cúpula de 2022 (COP15), realizada em Montreal (Canadá), quando representantes de 188 governos, participantes da CDB – Convenção Sobre a Diversidade Biológica (ONU), definiram o Marco Global da Biodiversidade.
O acordo aprovou medidas para deter a perda contínua da biodiversidade terrestre e marinha e colocar a humanidade na direção de uma relação sustentável com a natureza, com indicadores claros para medir o progresso. Um dos exemplos, é a proteção de 30% dos solos e oceanos no mundo, até 2030. O marco contempla quatro objetivos e 23 metas a serem aplicadas pós 2020. Conheça todas as metas aqui.
Na COP15, o IPÊ participou do evento como organização observadora e contribuiu com discussões de questões prioritárias como financiamento, proteção de ecossistemas, restauração, agroecologia, acesso a recursos genéticos e participação social de populações indígenas e comunidades locais. Em 2024, o IPÊ já participa de encontros prévios com ONGs para definição das Estratégias e Planos de Ação Nacionais de Biodiversidade (EPANBs), a fim de influenciarem as negociações governamentais e a implementação do Quadro Global de Biodiversidade. Na COP16, devem ser definidos três pontos principais desse marco global:
- Quais serão as ações nacionais dos países para a implementação das metas. Para serem eficazes, as EPANBs terão de incorporar uma abordagem de todo o governo e de toda a sociedade, representada aqui pelas ONGs. Monitoramento, relatórios e revisão da implementação serão fundamentais para impulsionar o progresso baseado em evidências.
- Como serão a mobilização, além da aplicação dos recursos financeiros, capacitação, cooperação técnica e científica, acesso e transferência de tecnologia para garantia de implementação do Plano de Biodiversidade, especialmente nos países em desenvolvimento, os menos desenvolvidos, os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID) e os países com economias em transição.
- Como se dará a partilha de benefícios, garantindo que a forma como os recursos genéticos são acessados e utilizados. O acesso e a partilha de benefícios (ABS) estão no cerne do Plano de Biodiversidade. Na COP 16, espera-se que as Partes concordem em operacionalizar o mecanismo multilateral para a partilha justa e equitativa dos benefícios da Informação de Sequência Digital sobre recursos genéticos, incluindo um fundo global.
Com informações da CBD – Convention on Biological Diversity (Convenção sobre Diversidade Biológica)
