A proposta de sinergias busca a aproximação dos resultados e da implementação das três principais convenções ambientais da Organização das Nações Unidas (Convenções do Rio/ONU): a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD). A agenda é importante, já que os temas são interdependentes e o tema faz parte da decisão da COP de Cali, quando os países adotaram uma decisão histórica que exige a coordenação multilateral direta entre as presidências das COPs da Biodiversidade e do Clima. Ali, abriu-se um espaço para avaliar a criação de um programa de trabalho conjunto entre as três Convenções.
Na COP17, o tema tem sido debatido em diversas esferas, seja em segmentos de alto nível com representantes de governo, seja em debates paralelos provocados por organizações da sociedade civil e privadas. Em muitos deles, exemplos sobre como as sinergias podem avançar dão continuidade à pauta e espera-se dessa edição da COP da Biodiversidade um avanço real nesse compromisso.
No encontro de alto nível Enhancing policy coherence and cooperation to support the implementation of the Rio Conventions o tom foi positivo mas de alerta para a necessidade de avanço de ações práticas em um sistema que ainda está muito compartimentado.
O encontro teve a presença das presidências das três COPs, delegações nacionais, especialistas de agências internacionais como a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), e organizações globais que acompanham o andamento do roteiro multilateral (multilevel roadmap), incluindo cientistas e observadores dedicados a cobrar avanços reais na integridade ecológica. O foco foi debater formas práticas para que os países reduzam a duplicidade de relatórios burocráticos e unifiquem o financiamento internacional para as três crises ambientais juntas.
Embora nas negociações a perspectiva ser diferente, no âmbito da CDB (Convenção sobre Diversidade Biológica), o cenário é positivo. “O Brasil se envolverá ainda mais à medida que observarmos mais benefícios, mais ações concretas e o compartilhamento de lições aprendidas entre as partes. Refiro-me à dimensão prática, a agenda de ação e essa agenda voltada ao clima, buscando identificar onde é possível implementar ações reais. No Brasil, buscamos aproveitar sinergias em diferentes cenários e áreas, inclusive no que diz respeito à nossa NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada)”, disse Paulo Cezar Rotella Braga, Assessor no Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, no evento.
A bioeconomia também surge como um tema de grande relevância para essa integração o Brasil, já que tem o potencial de impulsionar a regulação climática e gera benefícios expressivos para a mitigação, a adaptação e a recuperação da biodiversidade.
O grande debate sobre o tema ao longo das três COPs durante os últimos quatro anos tem sido garantir que os planos nacionais de clima (NDCs) e de biodiversidade (EPANBs) sejam desenhados de forma unificada e que as Soluções baseadas na Natureza sejam utilizadas para ampliar a resiliência climática, conservando a biodiversidade.
Para Simone Tenório, representante do IPÊ na COP17, os debates avançam, mas a ação ainda está longe do ideal “Houve um avanço importante no discurso, mas ainda bem lento com o reconhecimento de que não há solução para uma crise sem enfrentar as outras. Mas esse avanço ainda é muito tímido na prática. Seguimos com negociações em silos, financiamentos que não se conversam e uma dificuldade enorme de fazer essa integração chegar aos territórios. O grande desafio é criar mecanismos concretos de implementação conjunta, com financiamento acessível e participação efetiva da sociedade civil, dos povos indígenas e das comunidades locais, que são quem garante a sinergia na ponta”, afirma.
