O Mapa do Caminho (ou roadmap) da Presidência da COP30 é uma iniciativa estratégica liderada pelo Brasil, na COP do Clima de Belém, em 2025. É um planejamento que organiza compromissos, políticas e financiamentos voltados à implementação prática de metas climáticas até 2030, sem exigir novos processos de negociação formal ou reabrir decisões da UNFCCC (United Nations Framework Convention on Climate Change).
O roteiro tem três pilares: nível nacional, que considera as necessidades no país, o Marco Internacional, que pretende consolidar e facilitar o intercâmbio de informações e o combate ao crime ambiental, e o terceiro, as finanças e mercados, essenciais para a implementação.
O documento vai além de um diagnóstico, ele aponta políticas, metas precisas e como entregá-las.
E o que isso tem a ver com biodiversidade?
Dentro deste grande plano, há justamente um mapa para reduzir o desmatamento de florestas e outro para a transição energética, que elimine a produção e emissão de gases originadas de combustíveis fósseis. Em evento paralelo na COP17 sobre Biodiversidade, no dia 22 de outubro, foi apresentado o status da produção do documento e as principais características do chamado “Mapa do Caminho para Ampliar Esforços para Parar e Reverter o Desmatamento e a Degradação Florestal”, que tem tudo a ver com biodiversidade. Afinal, as florestas são parte dos objetivos para a redução do impacto das mudanças do clima.
“O que estamos vendo aqui é que, finalmente a agenda de biodiversidade e de clima deixou de correr em paralelo. O roteiro acerta ao colocar no centro o que sempre faltou, ou seja, o financiamento para florestas tropicais e o combate ao crime ambiental, porque não se protege biodiversidade sem enfrentamento à grilagem e mineração ilegal. Em um momento em que falamos muito sobre as sinergias das convenções do Rio, pode ser um meio concreto de colocar essa sinergia em ação”, comenta Simone Tenório, representante do IPÊ.
Estiveram presentes no evento representantes de populações indígenas, comunidades locais, sociedade civil, instituições de pesquisa e representantes de órgãos governamentais.
Biodiversidade e Clima são indissociáveis
As metas globais para conservação de biodiversidade (conhecidas por KMGBF) têm um olhar estratégico para as florestas. São elas as responsáveis por abrigar cerca de 80% da biodiversidade terrestre, garantir a provisão de recursos naturais, os serviços ecossistêmicos, além de serem fundamentais para a regulação do clima e para a sobrevivência humana.
As florestas são diretamente relevantes para pelo menos 10 das 23 metas do marco, incluindo a Meta 2 (restauração de 30% dos ecossistemas degradados), a Meta 3 (proteção de 30% das áreas terrestres e marinhas), a Meta 10 (gestão sustentável da agricultura, pesca e silvicultura), a Meta 14 (integração da biodiversidade na tomada de decisões) e a Meta 19 (mobilização de, pelo menos, US$ 200 bilhões por ano para a biodiversidade, provenientes de todas as fontes).
O roteiro da Presidência da COP30 para as florestas inclui todas as tipologias florestais, florestas tropicais, subtropicais, temperadas e boreais, bem como ecossistemas associados, como manguezais e turfeiras. Também abrange todos os principais biomas florestais e cinco dimensões de ação: desmatamento; degradação florestal; restauração; manejo sustentável e bioeconomia; e conservação. Ele oferece aos países uma estrutura prática para diagnosticar seus perfis florestais nacionais, mapear instrumentos políticos e financeiros existentes e, assim, definir estratégias para superar lacunas na implementação.
Previsto para ser lançado e entregue no dia 9 de novembro, “O roadmap foi desenvolvido por meio de um processo consultivo amplo e inclusivo, com a participação de 140 países, de maneira individual ou em grupos. Tivemos mais de 150 organizações envolvidas e agências da ONU”, destacou Marco Tulio Scarpelli Cabral, Coordenador da Equipe de Redação do documento.
“As orientações do mapa do caminho são referenciais importantes que poderão dar suporte para os países deconcluifinirem suas ações prioritárias para a implementação de suas ações de conservação florestal. O desenho mais participativo, com diversos autores, deve impactar positivamente os resultados, porque reflete mais a realidade e as necessidades regionais e locais”, comenta Cristina Farah de Tófoli, do IPÊ.
A atuação do IPÊ na implementação de ações de conservação está bastante alinhada ao Mapa do Caminho, uma vez que ao longo de sua existência vem atuando na agenda de restauração florestal e conectividade, considerando a construção de estratégicas junto às comunidades locais.
“Diante da pressão sobre finanças públicas, é preciso recompensar os esforços de conservação e transformar sistemas para o uso sustentável e que se tornem viáveis e que possam promover, por meio das ações de conservação em suas diferentes dimensões o desenvolvimento territorial, pensando na transição justa para uma economia de baixo carbono”, conclui Simone.
