A integração de ações entre os países para a conservação das espécies migratórias, pauta da COP15, é, sem dúvida um grande desafio. Quais os melhores caminhos para essa governança territorial efetiva? Esse foi o debate que delineou o segundo painel do “Dia do Pantanal”, mediado pela coordenadora de projetos do IPÊ, Cristina Tofoli, evento realizado pelo IPÊ e Pew Charitable Trusts, na blue zone da COP15, em Campo Grande (MS).
Para a Rita Mesquita, Secretária Nacional de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, estratégias de governança na conservação ambiental precisam estar alinhadas a interesses sociais e econômicos diversos e extrapolar os limites das fronteiras (em especial no caso de espécies migratórias). Segundo ela, já há um movimento que começou a se consolidar a partir da COP30, em Belém. “Na COP30 apresentamos o plano de soluções para paisagens sinérgicas. O que me anima é ter paisagens para a convivência dos diversos interesses [socioeconômicos]. No cenário tenso de disputa de interesses, temos que ter paisagens de paz, a partir da conservação de ecossistemas. E essa convivência vai além das fronteiras. Tem que ser integrada entre países”, afirma.
A importância dos povos e comunidades tradicionais e indígenas como principal elemento das estratégias de conservação foi opinião unânime entre os presentes. Em especial no contexto pantaneiro. Claudia de Pinho, representante de comunidade tradicional pantaneira de Cárceres (MT) levantou uma questão que precisa ser reforçada nas discussões globais sobre o bioma.
“Grupos de coletivos ainda não são vistos com sua importância histórica e cultural e de manejo nesse bioma. As espécies migratórias passam pelos territórios tradicionais no Pantanal. Elas vão onde o ambiente propicia comida e está equilibrado. Precisamos refletir como conciliar e interagir. Interconectar os conhecimentos tradicionais com o conhecimento científico na conservação do bioma. Se o Pantanal existe como existe é porque tem gente manejando o bioma o tempo todo e com contribuição dos grupos étnicos”, defende ela, ao celebrar a presença de comunidades nas discussões desta COP15.
Outra estratégia de proteção do bioma são as Unidades de Conservação, entre elas, aquelas administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O presidente Mauro Pires, celebrou as novas Unidades de Conservação anunciadas na abertura da COP15 e enfatizou que as pessoas são a base para uma gestão adequada das UCs. “A COP15 é a celebração da sociedade. Conhecemos e reconhecemos o trabalho que as comunidades fazem pela conservação. Por isso que a gente leva muito a sério a consulta livre prévia informada e o papel das comunidades na defesa de seu território e dos recursos naturais”.
A iniciativa Fazenda Pantaneira Sustentável e a Coalizão Pontes Pantaneiras foram apontadas como ações exemplares de governança e que podem ser fortalecidas para ampliar a proteção da paisagem pantaneira, melhorando a condição de sobrevivência das espécies migratórias. Thiago Coppola, da Embrapa, que também participou do painel, lembra do potencial de conservação da FPS que tem a meta de alcançar 1 milhão de hectares protegidos.
Saiba mais sobre as recomendações levantadas no Dia do Pantanal para os temas Ciência e Financiamento.
