Com seis eixos de atuação, documento traz consolidado desenvolvido por 200 organizações da sociedade civil, incluindo o IPÊ – via Observatório do Clima – com recomendações para transformar o combate à crise do clima em uma agenda factível. A Carta é o resultado do evento Pré-COP Caminhos para Belém que reuniu, em Brasília, as organizações da sociedade civil no mês que antecede a COP30, com objetivo de apoiar a implementação do Acordo de Paris. O consolidado foi encaminhado à Presidência da COP
Simone Tenório, relações Institucionais do IPÊ nas COPs Clima e Biodiversidade, participou do evento. “Foi um prazer contribuir com esse esquenta para a COP Essa conexão entre as organizações da sociedade civil é essencial para o fortalecimento dessa rede e dessa agenda que é de todos. Esse documento consolida anos de experiência de quem atua na ponta e traz insights valiosos para que as ações sugeridas sejam, de fato, implementadas”.
Segundo a carta, a COP30 poderá ser considerada bem-sucedida se ao menos seis pontos tiverem avanços:
- Garantir uma resposta política ao gap de ambição das NDCs. Belém deve propor uma resposta à lacuna de ambição de 1,5ºC, que acelere a redução de emissões nesta década crítica, em linha com os princípios de justiça e equidade, ao mesmo tempo em que cria um fórum anual de alto nível para promover e acelerar a implementação das NDCs.
- Criar um mapa do caminho para a transição energética. Os combustíveis fósseis são a principal causa do aquecimento da Terra, e a COP30 precisa ir além da reafirmação da decisão da COP28 de fazer uma transição justa, ordenada e equitativa para longe deles.
- Estabelecer um mecanismo global para transições justas. A transição econômica, social e ambiental ensejada pelo Acordo de Paris precisa garantir que a economia mundial passe a rodar sob novas bases, com justiça e emprego para todos.
- Consolidar um pacote de decisões de adaptação. Belém precisa concluir o Marco UAE-Belém para Resiliência Global Climática e aprovar o conjunto completo de indicadores do Objetivo Global de Adaptação (GGA), com atenção aos indicadores de meios de implementação e à inclusão de povos indígenas, territórios negros e quilombolas, comunidades locais e periferias urbanas.
- Estabelecer um Programa de Trabalho dedicado às sinergias entre Clima e Natureza e coordenar o trabalho para acabar com o desmatamento e degradação florestal até 2030.
- Assegurar um Roteiro Baku-Belém ambicioso e crível para preencher a lacuna da Nova Meta Global Quantificada (NCQG). Os países desenvolvidos devem prover apoio
financeiro a países vulneráveis e o Roteiro Baku-Belém deve priorizar financiamento
público, novo, adicional, altamente concessional e previsível dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento.
Saiba como funciona o evento Pré-COP:
1. O nível ministerial reuniu negociadores de clima de 67 países – nos dias 13 e 14 de outubro– com objetivo de facilitar consensos sobre temas-chave para a COP30, que será realizada em novembro (10 a 21) em Belém, no Pará.
2. O grupo da sociedade civil – nos dias 14 e 15 de outubro – reuniu representantes de mais de 200 organizações que buscaram contribuir com consensos, por meio da troca de experiências com potencial de apoiar a implementação do Acordo de Paris.
