A questão climática tem sido pauta da maioria das conversas em eventos na COP16, da biodiversidade. A conexão e relação direta entre conservação da diversidade biológica e redução dos impactos climáticos também já repercute nas negociações. Em evento paralelo, o Abema´s Biodiversity Day, o Diretor de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Braulio Dias, alertou mais uma vez para a questão.
“Sou otimista, mas estou muito preocupado. As mudanças climáticas têm provocado perda de biodiversidade sem precedente. Fala-se de fenômenos como La Niña, mas o fato é que a mudança provocada pelo aquecimento global não é passageira. A seca dos rios da Amazônia e as enchentes do Rio Grande do Sul vão continuar, não são passageiras. E a perda de biodiversidade também tem relação com o aquecimento. Fizemos um levantamento sobre risco de extinção da Mata Atlântica por exemplo, em que detectamos que 2/3 das espécies de plantas e árvores já estão ameaçados, sendo que 80% delas são endêmicas (só existem no bioma)”, afirma.
Braulio falou dos incêndios que o Brasil vem enfrentando com mais frequência todos os anos, agravados pela questão climática, que são avassaladores para a perda de fauna. “No incêndio no Pantanal de 2020 perdeu-se mais de 17 milhões de espécimes. É uma biodiversidade que não conseguimos recompor nesse ritmo”. O diretor destacou, porém, as ações governamentais como a Estratégia Federal de Manejo Integrado do Fogo (MIF), recém aprovada, que teve participação direta do IPÊ. “O MIF para mim é a grande solução para reduzir os incêndios porque atua na prevenção e algumas Unidades de Conservação já estão aplicando esse manejo. A prevenção é a única maneira de reduzir o impacto dos incêndios e a perda de biodiversidade causada por isso”, diz.
Atuação federal precisa de apoio dos estados
Para desenvolver ações estabelecidas pelos objetivos e metas do novo Marco Global de Biodiversidade (acordado durante a COP15, em Montreal, em 2022), o Brasil atualizou a sua Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), sob a liderança de Braulio Dias, e com a participação de diversos setores sociais e econômicos. A EPANB é uma ferramenta de gestão integrada das ações nacionais voltadas para a conservação da biodiversidade e o uso sustentável de seus componentes e um instrumento de monitoramento do progresso das ações brasileiras.
O Brasil foi muito criticado, assim como a maioria dos países, por não ter entregue o seu planejamento a tempo na COP16. “Estamos concluindo a nossa EPANB, que teve uma ampla participação social e setorial e, neste momento, está em discussão no Conabio (Comissão Nacional da Biodiversidade) e depois disso passará por consulta nos ministérios. Acreditamos que em novembro ela esteja definida”, defende. A proposta do governo, segundo Braulio, é já envolver a questão de monitoramento e avaliação, trazendo como parceiros o IPEA e o IBGE, além de um plano para financiamento que já vem sendo estudado também junto ao PNUMA.
Os estados brasileiros, por sua vez, têm produzido as Estratégias e Planos de Ação Estadual de Biodiversidade (EPAEBs) para responder ao desafio da perda de biodiversidade, considerando as metas globais. Em evento na COP16, promovido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), representantes de estados das cinco regiões do Brasil compartilharam suas experiências com as ações de conservação locais, desde monitoramento de biodiversidade à projetos de pagamento por serviços ambientais.
“É importante ver o engajamento dos estados na elaboração das EPAEBs. Espero que isso aconteça em todos os nossos estados, porque nunca tivemos isso no Brasil. É também importante que os estados estejam alinhados com a EPANB e a estratégia global para os resultados colaborarem com as metas de biodiversidade. Também temos mobilizado fontes de financiamento que possam contribuir com isso”.
