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A INCAB – Iniciativa Nacional para a Conservação da Anta Brasileira, projeto do IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas, lançou uma petição pública pedindo que órgãos responsáveis pela Rodovia MS-040 implementem medidas que podem evitar atropelamentos e morte de animais silvestres nessa estrada, cujos índices são alarmantes. A petição pode ser assinada por qualquer cidadão por meio do link: https://www.change.org/p/pelo-fim-dos-atropelamentos-de-fauna-na-rodovia-ms-040-ms
A Rodovia MS-040, que liga os municípios de Campo Grande e Santa Rita do Pardo (230 quilômetros), em Mato Grosso do Sul, foi inaugurada em dezembro de 2014 e, desde então, vem apresentando um grave problema de atropelamentos de animais silvestres, em sua maioria mamíferos de médio e grande porte. Muitas dessas espécies são ameaçadas de extinção, como a anta-brasileira e o tamanduá-bandeira.
Entre março de 2015 e dezembro de 2017, foram registradas 95 ocorrências de atropelamento somente de antas brasileiras. Outras 268 antas foram atropeladas e mortas em outras rodovias do Estado do MS.
Os acidentes envolvendo animais de grande porte são também um alto risco para a vida de pessoas.Colisões com antas, um animal com cerca de 200-250 kg, já causaram a morte de 23 pessoas e ferimentos de 46 em todo o Estado entre 2013-2017.
Em maio de 2016, foi instaurado um inquérito civil junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (Nº 06.2016.00000716-6, 34ª Promotoria de Justiça de Campo Grande – MS), visando apurar a responsabilidade civil dos órgãos competentes (AGESUL – Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul / SEINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura) em não ter implementado as medidas mitigadoras para redução dos riscos de acidentes automobilísticos envolvendo animais na MS-040.
Durante o processo de inquérito, a INCAB/IPÊ desenvolveu um Plano de Mitigação de Fauna Silvestre Atropelada para a Rodovia MS-040 e o entregou ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. O plano foi apresentado para a AGESUL/SEINFRA em outubro de 2017. O documento fala detalhadamente sobre as alternativas de implementação de medidas de mitigação para redução de atropelamentos de mamíferos de médio e grande porte na MS-040, particularmente, o cercamento das laterais de passagens inferiores adequadas à fauna (redes de drenagens, pontes e passagens de gado por sob a rodovia) já existentes ao longo da rodovia.
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