A segunda atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade dos biomas Mata Atlântica, Amazônia, Pampas, Zona Costeira e Marinha foi concluída. O trabalho (publicado na Portaria MMA / Nº 463/2018) foi realizado pelo Departamento de Conservação de Ecossistemas (DECO) da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e contou com vários parceiros de organizações socioambientais e da sociedade civil na sua elaboração.
O resultado pode ser encontrado no site do MMA: http://areasprioritarias.mma.gov.br.
O IPÊ conduziu a criação do novo mapa de áreas prioritárias para a conservação da Mata Atlântica, que foi feito de modo participativo. Sociedade civil, universidades, centros de pesquisa, representantes governamentais, empresas e cidadãos comuns puderam participar de pelo menos uma das cinco etapas que envolveram esse grande levantamento: Consulta Pública para avaliar a última atualização das Áreas Prioritárias; Definição de alvos e metas para conservação; Definição da superfície de custo; Definição da superfície de oportunidades; e Definição das áreas e ações prioritárias para a conservação, uso sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade na Mata Atlântica.
Clinton Jenkins, coordenador da iniciativa pelo IPÊ, afirma que esta avaliação contou com um processo muito mais completo para destacar as informações necessárias de cada organização, cientista, representante da sociedade civil participante. “Um componente essencial de um processo participativo é a validação dos resultados com as pessoas que participaram na construção do processo. Baseada na análise de dados e as ajustes recomendados por especialistas, essas áreas prioritárias atingem as metas para conservação de 99% dos alvos do processo. Junto com as ações recomendadas por as especialistas para cada área, avançamos muito no planejamento para a conservação do bioma”, afirma.
A seleção de áreas prioritárias para a conservação é um instrumento de política pública para apoiar a tomada de decisão, de forma objetiva e participativa, no planejamento e implementação de ações para conservação da biodiversidade brasileira, tais como a criação de unidades de conservação (UC), licenciamento, fiscalização e fomento ao uso sustentável. As regras para identificação de Áreas e Ações Prioritárias foram instituídas pelo Decreto nº 5.092/2004.
“Esperamos que os resultados deste processo possam ser utilizados como uma ferramenta que contribua para um sistema de planejamento mais eficaz, no qual investimentos e esforços, tanto do governo quanto da iniciativa privada, sejam aplicados para subsidiar uma estratégia espacial que promova ações integradas de conservação e uso sustentável da biodiversidade da Mata Atlântica”, afirmou Mateus Motter Dala Senta, analista ambiental do Departamento de Conservação de Ecossistemas, Secretaria de Biodiversidade do MMA.
Angela Pellin, pesquisadora do IPÊ, destaca que um mapa feito de forma participativa tem muito mais chance de ser viável em sua aplicação prática. “Temos uma quantidade muito maior de informações espacializadas subsidiando o exercício. Conseguimos incluir de forma bastante objetiva na análise, os custos e oportunidades que dificultam ou facilitam a conservação para auxiliar na seleção das áreas prioritárias. Com isso temos um mapa de áreas prioritárias mais refinado e adequado ao contexto, e portanto, com maior possibilidade de implementação”, afirma.
O trabalho para criação do novo mapa foi desenvolvido no âmbito do Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica, coordenado pelo MMA no contexto da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável Brasil-Alemanha, parte da Iniciativa Internacional de Proteção do Clima (IKI) do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU) da Alemanha. O projeto também conta com o apoio técnico da Deutsche Gesellscha fürInternaonale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH e tem apoio financeiro do Banco de Fomento Alemão (KfW), por intermédio do Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio).
