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18 de julho acontece o “Um Dia No Parque 2021”. Participe!

6 de julho de 2021 Por Paula Piccin

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Qual é a sua ligação com a Natureza? Essa é a provocação do Um Dia no Parque (UDNP) 2021- maior evento de mobilização pelas Unidades de Conservação no Brasil que será realizado em 18 de julho com programação online.

Nesta edição, nos dias 17 e 18 de julho, algumas UCs vão oferecer atividades presenciais, seguindo os protocolos de segurança que serão divulgadas no site oficial da campanha.  Cada região vai eleger um tema de interesse para expor em seus próprios meios de comunicação. Um exemplo de atividade é a discussão sobre como o clima influencia a visitação do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina, quais seus efeitos para o ecoturismo e seus benefícios à rede hoteleira, setores de alimentação e turismo local, entre outros.

Gestores de Unidades de Conservação e parceiros que queiram oferecer atividades presenciais ou online no Um Dia No Parque devem realizar uma inscrição gratuita pelo e-mail contato@umdianoparque.net

O Um Dia No Parque (UDNP) é uma realização da Coalizão Pró-UCs (Pró Unidades de Conservação da Natureza), da qual o IPÊ faz parte, e busca conectar as pessoas com a natureza das Unidades de Conservação. 

Na mesma data,18 de julho, também é comemorada a instituição do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)  (Lei 9.985/2000) que celebra 21 anos. O SNUC tem como objetivo potencializar o papel das Unidades de Conservação para que sejam planejadas e administradas de forma integrada, a fim de conservar os ecossistemas e a biodiversidade, gerar desenvolvimento e melhorias na qualidade de vida dos brasileiros e brasileiras.

Participe do Um Dia No Parque, desde já 

Nas redes sociais oficiais (instagram e facebook) a equipe do Um Dia No Parque vem mobilizando as pessoas para que compartilhem as próprias histórias respondendo à pergunta central dessa edição. A utilização da hashtag #umdianoparque permitirá que a equipe do UDNP identifique as manifestações nas redes sociais nos perfis abertos e assim compartilhar parte delas nas redes sociais do evento. 

Valem vídeos, textos ou áudios que contem histórias das pessoas que se apaixonaram por uma determinada área ou ainda vivências marcantes nos parques, por exemplo. Os depoimentos também podem ser enviados por e-mail para contato@umdianoparque.net 

Em 2020, mais de 150 Unidades de Conservação em todo o país participaram do UDNP. Em 2021, a expectativa é a de que a mobilização seja ainda maior. Na primeira edição, em 2018, 65 Unidades de Conservação participaram da ação e, no ano seguinte, o número quase quadruplicou, com 234 UCs de todos os biomas.

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WeForest visits areas planted by IPÊ in Pontal do Paranapanema

10 de novembro de 20225 de julho de 2021 Por Paula Piccin

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WeForest’s Project Manager in Brazil, Cristina Yuri Vidal, has visited, in May, areas of native trees planted in Atlantic forest biome. Reforested trees form corridors of life, that connect  rural properties to Morro do Diabo State Park, in Pontal of Paranapanema – west side of State of São Paulo. With the corridors, IPE looks to conserve species of black lion tamarins, jaguars, tapirs, and others.

Visiting is a way to check the work developed by IPE, who receives resources from WeForest to invest in the Dream Map . 

Guided by the map created by its researchers, IPE’s goal in the long-term is to reforest 60 thousand acres in Pontal of Paranapanema. There is 3,000 acres to begin with and 900 acres were reforested using resources raised by WeForest.

The partnership between WeForest and IPE started 7 years ago. Read more here. Regarding the future, Cristina believes there are great expectation to the project’s continuity, since one of the characteristics of WeForest is to invest in long-term jobs. 

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IPÊ and WeForest Partnership

5 de julho de 2021 Por Paula Piccin

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WeForest, a non-profit organization based in Belgium, raises funds from large companies and invests in restoration projects carried out by NGOs. In America, Brazil is the only country to be contemplated, while in Africa there are several countries and, at the moment, there is a finalizing project in India.

The proposal is the resource to be send to structured organizations with solid projects to establish the partnership. Together, partner and organization, outline the number of hectares to be reforested, and the restoration ways (whether they are going to use Permanent Protection Areas – PPA or agroforestry).

In the evaluation of the WeForest project manager, Cristina Vidal, in Pontal, the restoration chain goes beyond the environmental role, as it can also involve economic and social factors and the gender issue with the integration of women in the workforce, many of them are actually leading nurseries. Such benefits demonstrate that restoration brings improvements to the fauna, flora and preservation of water resources, and even goes beyond nature’s bias by also benefiting male and female labor and promoting life quality. “The work with IPÊ goes far beyond the planted hectares because these native Atlantic Forest seedlings came from nurseries that include the work of dozens of families. This impact of going beyond restoration itself (biological and ecological) is a combination that WeForest is keen to look at”, she points out.

In Brazil, in the evaluation of WeForest, IPÊ has a strong presence, it is one of the big NGOs with diversified projects in the regions: Pontal do Paranapanema, Nazaré Paulista, Baixo Rio Negro, Pantanal and Cerrado. Specifically in Pontal, according to her, the institution is known by the society for its responsible operation, which facilitates access to rural landowners, who provides portions of their land to be reforested and form corridors of life.

The New Forest Code in the state of São Paulo determines that rural properties must preserve or restore 20% of their area with Legal Reserve and Riparian Forest (protection of water resources). However, according to Cristina, it is not an easy task to convince large and small producers to apply the law on their land. “Getting areas for restoration is one of the bottlenecks of any environmental project, as much as the law requires, obtaining authorization to restore is not a simple job. And that is what IPÊ has done masterfully in the Pontal region”, she stresses. And it goes on.” In addition to getting the areas for planting, the institution built an entire production chain which involved the creation of nurseries, training of nurseries (seed collection, production and seedlings sales), and also the companies that make the planting and management of seedlings. At last, IPÊ is a very strong partner”, she reinforces.

Investment in Research

According to Vidal, WeForest also invests in scientific research. Currently, part of the resources are allocated in studies on the Newfor project – along with researchers from the Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ).

In the region, researchers are studying the planted and its remaining forests. “As WeForest invests in restoration, it is also interesting to invest in research, since the study is exactly in the restored forests where the institution invests”, she explains.

According to the project manager, the institution finances Lidar flights that read the vegetation structure. Also it is planned to start in the first half of 2022 the financing for the installation of an audio recorder in the areas where Newfor reads the vegetation. The expectation is to record which animals live in the restored forests and native fragments. This proposal came from Laury Cullen Jr., project coordinator at IPÊ, to expand a project (in progress) with resources from CTG Brasil. “I believe it will be an interesting complement in the research area that will draw an overview of the forests in Pontal”.

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Monitoring seeks to identify mammals in restored Atlantic Forest at Pontal do Paranapanema

5 de julho de 2021 Por Paula Piccin

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The study is part of a research project seeking to evaluate the results of actions for restoration and conservation of the Atlantic Forest at Pontal do Paranapanema. With the data at hand, researchers will analyze how effective the actions were in regards to animals and identify management initiatives that contribute to the region.

The research belongs to a wider project called “Development of simplified procedures for monetary-economic valuation of ecosystem services and non-monetary valuation of cultural ecosystem services related to forest restoration”, a partnership of IPÊ with CTG Brasil, a clean energy company, through a R&D project from ANEEL.

Heading the Biodiversity branch of the Project is Simone Tenório and the general manager is Laury Cullen, both researchers at IPÊ.

To identify the fauna present in the region, the researchers Rafael Souza Cruz Alvez and Claudia Zukeram Kanda (pictured) installed 60cm high trap cameras around tree trunk.

“This way it is possible to grasp if mammals are moving through the restored areas, and if they actually use the area for survival”, says Claudia.

By analyzing the presence of animals, the researchers will be able to evaluate the advances in conservation related to the ecosystem services rendered by them. “The animals will help keep the health of ecosystems and productive areas, contributing to pest control”, stated Rafael Souze Cruz Alvez. 

An example for this is the Brazilian Tapir (Tapirus terrestris), considered the forest gardener due to how it scatters seed with greater germination potential. Forests inhabited by tapirs have a greater diversity of trees, for they move great distances inside their habitat and also between forest fragments (around 500 hectares – or 500 soccer fields). “Areas with tapirs have woods and riparian forests of higher quality, and, therefore, more preserved. This restoration will lead to better water quality, as it reduces soil runoff (particulate organic matter in the water)”.

Three study scenarios

In the study with mammals, 37 areas are analyzed in 3 scenarios: in conservated fragments, in restored fragments, and in the biggest restored forest corridor in the biome, connecting two conservation units, the Parque Estadual Morro do Diabo and the Estação Ecológica Mico-Leão-Preto. Each area will be monitored for two months, during three cycles, resulting in six months of image capturing.

During the installation of the cameras, the researchers found traces, such as tracks and feces of Brazilian tapirs (Tapirus terrestris), cougars (Puma concolor), and ocelots (Leopardus pardalis).  

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Brazilian IUCN Committee elects new presidency

5 de julho de 2021 Por Paula Piccin

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On a very special day for Brazil, which celebrates the National Caatinga Day (28/04), we had elections for the secretariat of the Brazilian committee of the International Union for Conservation of Nature(IUCN), the largest network  of organizations and entities for conservation in the world, which brings together governments, organized civil society, traditional peoples and communities.

          The Brazilian government is no longer a member of the IUCN since 2016. However, there are 26 Brazilian members affiliated with the IUCN who make up the Brazilian committee of this network of organizations.

          The coordinator elected by the Brazilian committee for the 2021-2024 triennium was Miguel Moraes, from Conservation International Brazil, Angela Pellin, from IPÊ – Institute for Ecological Research, assumed the vice-presidency and Roberto Palmieri, from IMAFLORA, became the executive secretary.

          The guidelines for this triennium are:

  • Extraordinary monthly meetings (in the afternoon of the last Wednesday of the month)
  • Working groups in: advocacy, communication and fundraising
  • Campaign Brazil Matters
  • Monitoring the implementation of the program in Brazil

This last topic is related to “the beginning of the organization and systematization of work data, information from Brazilian members in relation to global conservation goals”, explains André Siqueira, CEO of Ecoa.

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Jogo da Memória com bichos brasileiros é parceria da MOL com Leiturinha e tem renda revertida para o IPÊ

5 de julho de 2021 Por Paula Piccin

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tatu verso Quem é assinante da Leiturinha, clube de livros infantis, recebeu no mês de junho livros direcionados à conservação ambiental e um brinde especial relacionado ao tema. E um dos brindes foi um jogo da memória dos bichos brasileiros, produzido pela Leiturinha e Editora MOL, em parceria com o IPÊ.

O jogo da memória é composto por cartas que formam pares de animais: um adulto e um filhote. Assim, ao completarem os pares, a criança e a família podem conhecer as formas e cores de alguns dos bichos brasileiros. É uma forma de levar educação ambiental e também de fazer com que mais pessoas possam conhecer e valorizar animais da nossa fauna, como a anta-brasileira, o mico-leão-preto e o peixe-boi da Amazônia.

O material teve redação e criação da equipe da MOL, com suporte técnico do IPÊ para a escolha das espécies retratadas. O produto é um brinde social, ou seja, a renda obtida com a venda do jogo para o Leiturinha, que presenteou seus assinantes, foi revertida ao IPÊ, e será aplicada no fortalecimento da instituição, que trabalha há quase 30 anos com o tema na Mata Atlântica, Amazônia, Pantanal e Cerrado.

“Esta é a segunda vez que fazemos essa parceria com o Leiturinha. E como estamos falando de bichos brasileiros, nada mais justo do que contar com o IPÊ para essa missão, que é uma organização que atua de maneira forte com a conservação da maioria das espécies retratadas no joguinho”, afirma Joana Darc Leal Nunes, Analista de Relacionamento com ONGs.

A ação é um reforço e tanto para a biodiversidade brasileira, pois estimula as crianças a despertarem seu olhar para a natureza única do País. “A gente vê um apelo muito forte de produtos infantis para espécies que não são do Brasil. É importante reforçar, por meio de iniciativas como essa, a beleza e a importância das espécies que existem aqui, já que o país é megadiverso. Ficamos muito felizes de dar essa oportunidade de conhecimento aos assinantes do Leiturinha, e mais ainda por trabalharmos junto com a MOL, que tem ampla expertise no desenvolvimento de produtos que, além de terem muita qualidade, apoiam diversas causas urgentes no País”, afirma Andrea Peçanha, coordenadora da Unidade de Negócios do IPÊ.

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Programe-se: Webinar “Monitoramento da Biodiversidade e de Recursos Naturais” em 07 de julho com transmissão ao vivo

2 de julho de 2021 Por Paula Piccin

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Quatro profissionais que trabalham com participação social na Amazônia vão compartilhar suas experiências no painel “Monitoramento da Biodiversidade e de Recursos Naturais”, dia 07 de julho, às 16:00, no Webinar Experiências de Monitoramento Comunitário na Amazônia Brasileira, organizado pela Amazonia 2.0, IUCN – International Union for Conservation of Nature e também pela Comissão Nacional dos Membros da IUCN no Brasil.

Essa é uma ótima oportunidade para o diálogo sobre a importância da participação social na conservação da biodiversidade e das áreas protegidas. O evento será transmitido ao vivo pelos canais da UICN-SUR no Facebook e no YouTube.  

A pesquisadora do IPÊ Cristina Tófoli apresentará a experiência, os aprendizados e os desafios do projeto Monitoramento Participativo da Biodiversidade (MPB),realizado pelo IPÊ há oito anos na Amazônia, com múltiplos alvos (pirarucu, castanha-da-Amazônia, por exemplo). Mais de 570 pessoas já participaram das capacitações do MPB e mais de 4.800 se beneficiam desse conhecimento que também contribui com a gestão das Unidades de Conservação. 

Luiz Henrique Medeiros Borges, coordenador do Programa de Monitoramento da Biodiversidade no Acre, vai contar sobre o trabalho realizado no Parque Estadual Chandless. Já Fabiano Silva, coordenador executivo da Fundação Vitória Amazônica, vai compartilhar a experiência do Sistema de Monitoramento do Uso dos Recursos Naturais do Rio Unini. Enquanto Gina Leite, da WCS Brasil, trará para o debate a Ciência Cidadã realizada no Programa de Ciência Aberta e Águas Amazônicas. A mediação será de Angela Pellin, pesquisadora do IPÊ, especialista em Áreas Protegidas.  

MPB é parte da iniciativa para implementação do Programa de Monitoramento da Biodiversidade – Monitora do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. A Fundação Gordon e Betty Moore, Programa ARPA e USAID são parceiros do MPB. 

O projeto Monitoramento Participativo da Biodiversidade em Unidades de Conservação da Amazônia – MPB é parte da implementação do Programa de Monitoramento da Biodiversidade – Monitora, desenvolvido pelo IPÊ em parceria com o ICMBio, e conta com o apoio da Fundação Gordon e Betty Moore, Programa ARPA e USAID.

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Get to know the Dream Map that connects Conservation Units to rural properties

2 de julho de 2021 Por Paula Piccin

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mapa dos sonhos simplesThe “Dream Map” emerged from the IPÊ team’s desire to plant native trees of the Atlantic Forest in rural properties located in Pontal do Paranapanema, far west of São Paulo, so that the planted forests connect to the native fragments and form corridors of life. Such corridors are essential for the conservation of species such as the black lion tamarin (Lentopithecus chrysopygus), the jaguar (Panthera onca), the giant anteater (Myrmecophaga tridactyla), among others. The dream is that the corridors have 60,000 hectares of forests (the environmental liabilities of the region), and 3,000 hectares are already a reality. In the next 5 years, the proposal is to plant 5,000 hectares.

According to Laury Cullen, project coordinator and researcher at IPÊ, the Dream Map is the flagship of the projects carried out in Pontal do Paranapanema (SP). “The team of technicians breathes this map daily. It is even stamped on the wall of the meeting room, because it is our mission, ambition and long-term vision for the region”, he says.

The map is the rescue of the Atlantic Forest, the possibility of bringing the forest back, since the Atlantic Forest Act (2006) based on the New Forest Code (Federal Law N°.12,651/2012, BRASIL) requires that each rural property have 20% forest.

Among the results of the Dream Map is the largest restored forest corridor in the Atlantic Forest (with 12 km and 2.4 million trees), allowing for the flow of fauna from one fragment to another in the Atlantic Forest, contributing to the survival of vulnerable and endangered species.

In Pontal, these 20% of forest can be divided between the areas of Legal Reserve and riparian forest (protection of water resources) – in properties cut by rivers, streams and springs – as long as it adds up to the 20% required by law. “Many farms already have their forests conserved with the percentage established in the legislation,” Cullen says.

Given this panorama, the Dream Map aims exactly at the 400 rural properties that have not adapted to the New Forest Code so far. The proposal of the map is to allocate the 20% of forests of each rural property in the best possible way for the formation of life corridors. For example, by assuring that the reserve of “farm A”, connects to “farm B” which is linked to the settlements, consequently, this connectivity connects the corridors to the native forest of Morro do Diabo State Park, an area with about 34,000 hectares of native forest.

In Cullen’s assessment, these corridors of life are a way to ensure the long-term survival of various animals, including the endangered black lion tamarin. He explains that after a while, isolated animals in the forest of “farm A” begin to have serious demographic and genetic problems. Therefore, it is extremely important to move these animals, because the circulation allows the crossing of the animals of the “farm A” with the animals that inhabit morro do Diabo. “Not only the corridors offer this alternative to the animals, it is also fundamental for the dispersion of seeds. And we already have tangible results of this work, exemplified by the Brazilian tapirs (Tapirus terrestris). They use the corridors and are seed dispersers, and so plant species have been identified germinating in their fecal samples.”

According to Cullen, the map provides suggestions for the landowner to restore the forest in order to generate numerous benefits. “Among these consequences, we have the conservation of water resources (water quality, erosion and silting prevention), the connection of forest fragments, and protection of the fragments from the so-called edge effect, when the forests are exposed to wind, light, fire, and desiccation and, consequently, lose quality.”

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Em encontro, especialistas criam as bases de plano estratégico para conservação de áreas protegidas do Pantanal

1 de julho de 2021 Por Paula Piccin

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Em um  Workshop Virtual Áreas Protegidas no Pantanal, na última semana de junho (28 a 30 de junho), mais de 70 especialistas traçaram as bases de um planejamento estratégico para áreas protegidas no bioma.

Os profissionais, que atuam em mais de 20 iniciativas no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul,  além de integrantes de redes nacionais e internacionais, discutiram sobre as oportunidades para a conservação do bioma e proteção das populações que vivem no território (comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas). A partir das discussões, o grupo vai gerar um relatório que servirá de base para o plano estratégico, que será publicado em julho.

As discussões abordaram uma diversidade de temas, por exemplo, como as áreas protegidas podem se proteger dos grandes incêndios e como as comunidades podem ser envolvidas em atividades para a conservação. “Chegamos à conclusão de que vamos buscar caminhos alternativos para criação das Unidades de Conservação no Pantanal. Além da identificação e do fomento à criação de RPPNs – Reservas Particulares do Patrimônio Natural como uma possibilidade, também vamos atuar para viabilizar o uso das áreas da união por comunidades tradicionais, por meio do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS)”, pontua o biólogo que está à frente da iniciativa, Rafael Chiaravalloti, professor da ESCAS-IPÊ e pesquisador das organizações SCBI (EUA) e IPÊ, e diretor científico da Ecoa – Ecologia e Ação. 

Como ponto de partida para o debate, o grupo utilizou o estudo desenvolvido pelas pesquisadoras do IPÊ, Angela Pellin, Jussara Reis e Giovana Dominicci sobre a relação entre a conservação do Pantanal e as áreas protegidas. Elas analisaram as características das áreas protegidas públicas e privadas, além de instrumentos de proteção existentes na região, identificando as fortalezas, fraquezas e as oportunidades no bioma.  

“Apesar do Pantanal ser considerado Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera pela Unesco, a área protegida por Unidades de Conservação públicas ou privadas ainda é pequena. Como resultado essas áreas sofrem com a falta de investimentos adequados para a sua proteção e gestão. Para avançar em uma agenda de conservação e usos sustentáveis no bioma é necessário um esforço integrado e multissetorial, agregando o poder público, sociedade civil, instituições de pesquisas, comunidades locais e proprietários de terras da região”, destaca Angela Pellin, especialista em Áreas Protegidas do IPÊ. 

O evento foi realizado pelo IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas, junto com Smithsonian Conservation Biology Institute (SCBI), The Pew Charitable Trusts,  Embrapa Pantanal e Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros (CENAP/ICMBio).    

Participaram do Workshop Virtual Áreas Protegidas no Pantanal profissionais das organizações abaixo (em ordem alfabética).

Ampara Animal

APA Baía Negra

Barranco Alto EcoLodge

Comunidade da Barra do São Lourenço

Ecoa – Ecologia e Ação

Embrapa Pantanal

ESCAS-IPÊ – Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade  

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ)

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

Instituto das Mulheres Negras do Pantanal (IMNEGRA)

Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul)

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)

Ministério Público Federal (MPF / MS – Corumbá)

Natureza e Cultura Internacional

Panthera’s Conservation Scientist

Refúgio Ecológico Caiman

RPPN Alegria

RPPN Santa Cecília II

Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA-MT)

Sesc Pantanal

Sistema Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Prevfogo)/ Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

Smithsonian Conservation Biology Institute (SCBI)

SOS Pantanal

The Pew Charitable Trusts

Universidade Estadual de Mato Grosso (UNEMAT)

Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) 

Via Fauna

WWF-Brasil 

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Coalizão Pró-UC quer debates públicos sobre PL313/2000 que impacta Resex no Brasil. Organizações podem aderir

30 de junho de 2021 Por Paula Piccin

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Nota Técnica – Coalizão Pró-UC – Clique para aderir

O Projeto de Lei 313/2000 busca alterar o art. 18 da Lei Federal nº 9.985/2000 “para adequar a definição de Reserva Extrativista (Resex) a fim de compatibilizar a criação de rebanhos de bovinos e bubalinos”. A Coalizão Pró-UC manifesta as seguintes preocupações em relação a essa proposta de alteração na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação:

1. A Reserva Extrativista é uma categoria de unidade de conservação destinada à utilização por parte de populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte. Tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.

2. De acordo com dados do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), o Brasil conta com 95 Reservas Extrativistas, abrangendo um total de 15,6 milhões de hectares. A maioria destas áreas está na Amazônia, que responde por 76 Resex, totalizando 14,6 milhões de hectares (3,49% do bioma).

3. Quanto ao uso e ocupação do território, a proporção de áreas de pastagens nessas unidades é relativamente pequena: (i) na Amazônia, existem 358 mil hectares de pastagens dentro de 14,7 milhões de ha de Resex. Importante dizer que esse total de áreas de pasto estão concentradas em pouquíssimas reservas extrativistas: Só a Resex Jaci-Paraná, em Rondônia, tem 108 mil ha de pastagem; a Resex Chico Mendes, aproximadamente, 60 mil ha, e a Resex Verde Para Sempre, cerca de 30 mil ha; (ii) no Cerrado, existem 11 mil hectares de pastagens dentro de um total de 100 mil ha protegidos por Resex, sendo que somente a Resex Mata Grande comporta 7 mil ha de pastagens; (iii) na Mata Atlântica, existem 6 mil ha de pastagens dentro de 71 mil ha protegidos por Resex.

4. Esses dados mostram que, embora a questão precise ser disciplinada, a produção pecuária em Resex é exceção e não regra para a categoria.

5. Uma unidade de conservação de uso sustentável busca compatibilizar a proteção da natureza com o modo de vida de populações tradicionais, resguardando os recursos naturais locais e os direitos dessas comunidades. Há que se destacar que existe demanda por parte de algumas famílias beneficiárias de criação destes animais para subsistência ou complementação de renda, na modalidade de produção em pequena escala. Porém, permitir a criação de animais de grande porte em todas as Reservas Extrativistas brasileiras, de maneira indistinta, pode contribuir para que alguns poucos criadores de rebanhos inviabilizem os modos de vida e o uso sustentável da Resex para todo o restante da população local, considerando os impactos ambientais e sociais envolvidos com a atividade.

6. A criação desses rebanhos em Resex vem sendo objeto de análise e gestão por parte do ICMBio, visto que essa atividade gera conflitos em relação à gestão, dada a inexistência de respaldo legal ou de diretrizes para o desenvolvimento desta atividade.

7. O cadastro das famílias beneficiárias das UCs de uso sustentável é uma ferramenta essencial para identificar o número e o perfil das famílias que residem nestas unidades, e contribui para a definição da realidade produtiva e para o acesso a serviços e políticas públicas para as comunidades tradicionais (Instrução Normativa nº 35, de 27 de dezembro de 2013). De acordo com os dados disponíveis até o momento, existem 60.1891 famílias beneficiárias de UCs de Uso Sustentável (especialmente Resex e Flonas). Das 66 Resex federais, apenas constam informações a respeito de 62, distribuídas da seguinte maneira: para 28 delas não há dados, em 11 o cadastro está em elaboração, em duas o processo está em vias de ser publicado e, em apenas 21 o perfil das famílias já foi publicado, seja em portaria exclusiva, seja no plano de gestão da área. Vale destacar que, para algumas áreas muito importantes para esse debate, como a Resex Verde para Sempre, por exemplo, não existem dados sobre o perfil dos  beneficiários até o momento. O cadastro seria uma ferramenta muito útil para avaliar o impacto da mudança proposta com o presente PL e seu atraso representa um prejuízo institucional para as famílias beneficiárias.

8. Além da ausência de informações sobre as famílias, falta também instrumento de planejamento, gestão e governança para muitas unidades. De acordo com o CNUC, 27,37 % das Resex no Brasil ainda não contam com um conselho gestor e 69,47% não dispõem de plano de manejo3 . Dentre as 66 Resex que são federais, 27 delas contam com plano de gestão .

9. Assim, o PL 313/2000 é considerado fator de risco às Reservas Extrativistas de todos os biomas brasileiros, e não apenas àquelas da Amazônia. Não se pode dimensionar a contribuição que ele traria para a solução dos conflitos existentes. Adicionalmente, alterar a lei do SNUC em um momento em que a legislação ambiental brasileira vem sendo alvo de flexibilização, pode ser uma ameaça, com impacto negativo que pode tomar dimensões muito maiores do que aquele que o PL pretende resolver.

10. Desse modo, considerando todo contexto supracitado, é imprescindível que o PL 312/2020 seja debatido com as comunidades diretamente envolvidas e afetadas pelo referido projeto. Cabe destacar que a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário e que foi ratificada em 2004, estabelece em seu artigo 6o que populações indígenas, quilombolas ou extrativistas – que se organizam coletivamente – sejam consultadas antecipadamente não apenas diante da possibilidade de projetos de infraestrutura como estradas, hidrelétricas e portos, mas também “cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente”. Ainda não foi feita uma consulta livre, prévia, informada e de boa-fé sobre o PL 313/2020 junto aos moradores das Reservas Extrativistas e suas entidades representativas, de tal modo que um amplo debate faz-se necessário para que a solução encontrada seja adequada à realidade de povos e populações tradicionais que habitam e sobrevivem desses territórios. 4 Painel Dinâmico de Informações (ICMBio). . http://qv.icmbio.gov.br/ 3 Painel das Unidades de Conservação Brasileiras (Ministério do Meio Ambiente).

Sobre a Coalizão: A Coalizão Pró Unidades de Conservação da Natureza (Pró UC) é uma rede de instituições da sociedade civil, que tem como objetivo promover, junto à sociedade, o que consideramos as melhores e mais eficientes formas de proteger e conservar o patrimônio natural brasileiro, para essa e as futuras gerações. Para tanto, promove a articulação entre os setores, o debate junto à sociedade e desenvolve estratégias para o fortalecimento das Unidades de Conservação (UCs) em todo o território nacional. Ela é formada pelas seguintes organizações: Conservação Internacional (CI-Brasil), Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Fundação SOS Mata Atlântica, IMAFLORA, Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), Imazon, Instituto Semeia, Rede Nacional Pró Unidades de Conservação, The Nature Conservancy (TNC) e WWF-Brasil.

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