Documento vai nortear as ações estratégicas para a agrobiodiversidade até 2029
Durante os dias 03 e 04 de dezembro, a equipe técnica do projeto Agroecologia em Rede participou da Oficina de finalização da minuta do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Amazonas (Pleapo). O evento foi realizado pela Secretaria de Produção Rural do Amazonas e reuniu cerca de 30 membros de organizações que compõem o Conselho de Agroecologia e Produção Orgânica (CEAPO) e membros da Comissão de Produção Orgânica do Estado do Amazonas – CPOrg/AM.
O Pleapo faz parte da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e é o instrumento que vai conduzir as ações de políticas públicas para a promoção e desenvolvimento da agroecologia e produção orgânica até 2029 no Amazonas. O documento reunirá atividades estratégicas para atender os eixos de sociobiodiversidade, terra e território, comercialização e mecanismos de garantia, conhecimento e comunicação, uso e conservação dos recursos naturais, produção e saúde.
Oficina reuniu representantes do Conselho de Agroecologia e Produção Orgânica (CEAPO) e membros da Comissão de Produção Orgânica do Estado do Amazonas – CPOrg/AM
Entre as sugestões apresentadas durante a oficina estão a elaboração de um plano de negócios de produtos da sociodiversidade local e a garantia de espaço e infraestrutura para comercialização dos produtos da agrobiodiversidade. Para a execução do Pleapo, as metas deverão ser feitas por meio de parcerias entre órgãos públicos, institutos de pesquisa e organizações da sociedade civil. O documento final com as 30 metas sugeridas durante a oficina será feito dentro das normas técnicas previstas pela legislação e será divulgado no dia 13 de dezembro.
Agroecologia e Produção Orgânica do Amazonas no contexto político
No Amazonas, os movimentos agroecológicos e orgânicos começaram a ganhar força no final dos anos 1990. No entanto, foi apenas em 2012 que a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) foi instituída, como resultado de articulações realizadas por organizações não governamentais, movimentos sociais do campo, povos e comunidades tradicionais que pressionaram o Estado. Essa política abriu espaço para o desenvolvimento de políticas estaduais voltadas para a agroecologia e a produção orgânica. No contexto amazonense, destaca-se o papel da Rede Maniva de Agroecologia (REMA) e da Comissão de Produção Orgânica do Amazonas (CPOrg-AM), cujas articulações culminaram na criação da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, promulgada em 2018.
A Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO) do Amazonas tem o objetivo de promover e estimular o avanço da agroecologia e dos sistemas orgânicos de produção e extrativismo sustentável, além de apoiar a transição agroecológica, visando a sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida das populações do campo, da floresta e da cidade. Busca-se alcançar esses objetivos por meio da oferta e do consumo de alimentos saudáveis para todos, aliados ao uso responsável e sustentável dos recursos naturais.
De acordo com Ramom Morato, coordenador do projeto Agroecologia em Rede, a expectativa com a publicação do Pleapo é que as ações planejadas sejam executadas para fortalecer práticas sustentáveis de fato, valorizar a agricultura familiar e os saberes tradicionais, além de promover o acesso a alimentos saudáveis, alinhando desenvolvimento social e conservação ambiental na Amazônia para que haja um enfrentamento real as mudanças climáticas. “É importante ressaltar que esse plano traz estratégias para a redução da utilização de agrotóxicos, como o monitoramento das aeronaves que realizam a pulverização aérea, e reconhece a Amazônia e seus povos como detentores do conhecimento agroecológico e da sociobiodiversidade”, afirma.
O projeto Agroecologia em Rede atua em cinco municípios do Amazonas: Manaus, Rio Preto da Eva, Careiro da Várzea, Iranduba e Itacoatiara. Com o projeto, a estimativa é impactar a conservação de 12,5 milhões de hectares de floresta, em uma Unidade de Conservação Estadual e cinco assentamentos rurais. O Agroecologia em Rede é realizado pelo IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas em parceria com a Rede Maniva de Agroecologia (Rema) e tem financiamento do Fundo Amazônia/BNDES.
