A Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB) foi lançada oficialmente. A iniciativa é instrumento orientador para a implementação de metas e ações de conservação da biodiversidade, uso sustentável dos recursos naturais e repartição justa dos benefícios derivados da diversidade biológica para todo o país, integrando diferentes setores do governo e da sociedade. Faz parte das medidas urgentes necessárias no combate à perda de biodiversidade no Brasil, um dos países com maior diversidade biológica do mundo.
Para criar a EPANB – em um plano de 2025 a 2030 – foram realizadas consultas a diversos atores e setores: organizações da sociedade civil, empresas, populações e comunidades tradicionais, povos indígenas, agricultores, academia, governos e suas secretarias. As contribuições refletem o trabalho técnico e territorial das diversas instituições que atuam em cada bioma, eleitas para compor a Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO).
“As contribuições que fizemos não são apenas documentos: carregam a experiência concreta de quem vive, monitora, protege e defende diariamente os ecossistemas brasileiros. São a síntese de saberes acumulados ao longo de décadas de atuação, alinhados às necessidades reais dos territórios e das comunidades. A participação dessas organizações e da sociedade civil é fundamental para garantir políticas públicas inclusivas, inovadoras e aderentes às realidades locais. Essa diversidade de vozes é o que permite que compromissos globais se transformem em ações efetivas no contexto nacional”, disse Simone Tenório, articuladora do IPÊ, que representou a sociedade civil no evento de lançamento, dia 08 de dezembro, na 21ª Reunião Extraordinária da Conabio, na sede do Ibama, em Brasília.
A EPANB tem três pilares de atuação: Monitoramento, Financiamento e Comunicação. Para o Monitoramento, estão previstos: definição de indicadores, sistematização de resultados, produção de relatórios e articulação e coleta de dados com outros setores. Na frente de Financiamento, estão previstas a definição de mecanismos de financiamento das ações e articulação de parcerias para a frente de recursos. Já em Comunicação, as estratégias serão traçadas para que a EPANB alcance a sociedade como o principal instrumento de acompanhamento e impulsionamento da conservação da biodiversidade no Brasil.
Para ser implementada, a EPANB visa se articular com outras políticas públicas, como o Plano Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa (PLANAVEG), e o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), que promoverá a inclusão socioeconômica das comunidades locais, entre outros programas. A EPANB é norteada pelas 25 metas nacionais recomendadas pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), alinhadas ao Marco Global de Kunming-Montreal e à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.
Conheça a EPANB
IPÊ participou da construção da EPANB
O IPÊ foi uma das organizações atuantes na revisão da estratégia brasileira para alcance das metas do Marco Global da Biodiversidade estabelecidas ainda em 2022. Durante a COP16 da Biodiversidade, o Instituto também assinou um protocolo de intenções de cooperação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para integrar os seus esforços pela conservação da biodiversidade brasileira à agenda de implementação da EPANB do governo federal.
“Atuando com educação, negócios sustentáveis, articulações estratégicas e projetos socioambientais integrados a pesquisa científica, temos muito a contribuir para a implementação da EPANB. O protocolo de intenções que assinamos facilita ainda mais o diálogo e a colaboração entre governo e sociedade civil. Isso é um requisito básico nos esforços diante das metas de biodiversidade”, afirma Eduardo Ditt, diretor executivo do Instituto.
Os projetos do IPÊ se conectam e contribuem diretamente com a EPANB do Brasil, que prevê, por exemplo, restaurar 12 milhões de hectares de vegetação nativa em áreas públicas e privadas em todos os biomas até 2030 e, até 2035, conectar 30% do território nacional por meio de corredores ecológicos entre áreas protegidas. Na Mata Atlântica, um dos trabalhos pioneiros do IPÊ é justamente o Corredores de Vida, no Estado de São Paulo, que já plantou 12 milhões de árvores em 25 anos. No sul da Bahia, o trabalho de restauração via corredores florestais também avançou em 2025, com o projeto PROSPERA – Projeto de Restauração Orientada e Sustentável para Produção Ecológica, Regeneração Ambiental e Renda Ampliada.
Os trabalhos de restauração, educação ambiental e envolvimento comunitário do IPÊ também envolvem a produção sustentável junto a agricultores e pequenos proprietários rurais, em especial por meio de Sistemas Agroflorestais, outra meta da EPANB, que pretende, até 2030, ampliar a adoção se sistemas de produção sustentável em 72,68 milhões de hectares. Uma produção mais sustentável é a chave para a garantia econômica e de renda de famílias, com a manutenção dos serviços ecossistêmicos.
