IPÊ foi uma das OSCs participantes e contribuiu para estratégia nacional de sociobioeconomia
No mês de agosto, o quinto seminário para a formulação do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio) contou com a participação de diversos setores como governo, empresas e a sociedade civil, por meio de organizações como IPÊ, além de representantes de Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PIPCTAF). Na ocasião, os presentes puderam opinar sobre o plano que tem, dentre outro objetivos a proposta de conduzir, desenvolver e valorizar a sociobioeconomia no Brasil.
A sociobioeconomia busca “promover as economias florestal e da sociobiodiversidade, a partir da identificação, da inovação e da valorização do seu potencial socioeconômico, ambiental e cultural, com a ampliação da participação nos mercados e na renda dos povos indígenas, das comunidades tradicionais e dos agricultores familiares”. (MMA). Ela é parte significativa desse PNDBio, liderado pelos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e Fazenda (MF).
“Todo o processo do plano foi feito de forma participativa e isso é um grande ponto positivo, já que o Brasil é extremamente diverso, assim como as necessidades de sua população e da biodiversidade. Pensando na nossa atuação como OSC em incidência política, foi um momento importante para dar as nossas contribuições técnicas e levar nossas experiências com o trabalho prático que executamos com os povos e comunidades tradicionais de vários biomas, inclusive da Amazônia, para que tudo isso seja refletido dentro do plano e que faça sentido para todos os envolvidos, em especial os PIPCTAF”, afirmou Fabiana Prado, gerente do Fundo LIRA, iniciativa do IPÊ na Amazônia.
Colocado para avaliação e validação dos presentes, o plano inclui propostas de objetivos e estratégias de cumprimento deles. Resumidamente, é composto por duas missões. A primeira, potencializar os negócios da sociobioeconomia e as organizações comunitárias de PIPCTAF, em diálogo permanente com a ciência, tecnologia e inovação, com vistas a garantir a segurança alimentar e a aumentar a participação dos produtos e serviços da sociobiodiversidade nos sistemas alimentares e na economia nacional e internacional, considerando as perspectivas racial, de gênero, de juventude e de trabalho digno. A segunda missão estabelece reconhecer o protagonismo dos PIPCTAF na conservação e manejo sustentável da biodiversidade e restauração de ecossistemas, garantindo direitos e o bem-viver, de forma a valorizar os conhecimentos tradicionais, a cultura, os modos de vida e os serviços ambientais por eles prestados em seus territórios.
Entre as ações que deverão ser geradas com a aplicação do plano estão: ampliar o acesso dos negócios comunitários às inovações e tecnologias existentes que promovam a agregação de valor aos produtos da sociobioeconomia; promover o aperfeiçoamento de instrumentos regulatórios, normativos e fiscais para facilitar o acesso dos negócios da sociobioeconomia a políticas públicas e programas; e desenvolver e promover rotas de turismo de base comunitária em territórios de PIPCTAF e em Unidades de Conservação de uso sustentável, com foco em etnoturismo e turismo sustentável, a partir do protagonismo dos PIPCTAF em sua gestão e governança.
“Acredito que se chegou a um plano bem consistente, já que ele tem metas claras e define questões de financiamento e prioridades de investimento, o que é fundamental quando estamos tratando de impulsionar a bioeconomia no Brasil. Senti falta, entretanto, de uma participação maior do setor privado. Acredito que as empresas podem colaborar muito com o impulsionamento da sociobioeconomia, compreendendo a maneira com a qual ela merece e precisa ser executada, respeitando questões como a cultura e conhecimento tradicionais”, comenta Fabiana.
O plano federal estabelece os Territórios da Sociobioeconomia (TSBio), onde os primeiros esforços para as atividades e os investimentos para fortalecimento dessa agenda deverão ser alocados. São regiões que abarcam todos os biomas brasileiros e que têm presença de PIPCTAF e de organizações socioprodutivas; produtos e serviços da sociobiodiversidade; áreas relevantes para a conservação; áreas ambientalmente vulneráveis; vulnerabilidade climática; e incidência de programas e políticas públicas.
“O trabalho de mapeamento é importante para ter um foco definido. No plano estratégico do Fundo LIRA estabelecido em 2022, já desenhamos nossa área de atuação numa concepção de pólos de sociobioeconomia, e cinco deles, inclusive, coincidem com o que a estratégia nacional está propondo. A concepção de territórios também está incluída no LIRA, que passou a abranger além de Terras Indígenas e Unidades de Conservação, os territórios quilombolas e assentamentos rurais. Então essa Política Pública está muito conectada com a nossa visão de futuro”, complementa.
