No dia 7 de outubro de 2024, o LIRA – Legado Integrado da Região Amazônica, uma iniciativa do IPÊ, participou, em parceria com o ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e o MMA – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do evento Diálogos Socioambientais: Consolidação Territorial e Articulação de Políticas Públicas em Unidades de Conservação Federais. O encontro, realizado no Auditório Ipê Amarelo do MMA, teve como objetivo apresentar os avanços em gestão de dados e regularização fundiária, além de fortalecer parcerias estratégicas que buscam ampliar o acesso a políticas públicas nas Unidades de Conservação Federais (UCs).
O evento debateu o futuro da regularização fundiária e a gestão sustentável das UCs, temas fundamentais para a conservação ambiental e para as comunidades que habitam e dependem dessas áreas. Além de celebrar os progressos já conquistados, foi uma oportunidade para avaliar as principais lacunas que ainda precisam ser abordadas, reforçando o compromisso com a conservação da Amazônia e outras regiões protegidas no Brasil.
Entre o público presente, destacaram-se representantes da Coordenação Geral de Consolidação Territorial (CGTER), Coordenação Geral de Populações Tradicionais (CGPT), Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial (DISAT) e a presidência do ICMBio. Também participaram membros da Diretoria de Áreas Protegidas, Secretaria de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais e da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais do MMA, além de representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ABRAMPA e sociedade civil.
Relevância do tema para a sociedade
A regularização fundiária e o acesso a políticas públicas nas Unidades de Conservação são temas de grande importância para o desenvolvimento sustentável e a conservação da biodiversidade. Não só afetam diretamente as comunidades que habitam essas áreas, como também exercem um impacto profundo na manutenção da floresta em pé, beneficiando toda a sociedade. “A importância de fortalecer essas políticas está no benefício direto à sociedade, garantindo que as futuras gerações possam contar com esses recursos”, diz Fabiana Prado, gerente do LIRA.
O LIRA tem desempenhado um papel fundamental em projetos estratégicos voltados para a conservação e gestão de áreas protegidas, especialmente ao integrar soluções tecnológicas e comunitárias. “Desde março de 2023, temos colaborado na sistematização de informações e no desenvolvimento de soluções como o aplicativo de levantamento de dados para o Programa Bolsa Verde. Essa colaboração tem sido fundamental para estruturar e disponibilizar dados críticos sobre regularização fundiária e gestão territorial, facilitando o acesso das populações tradicionais a políticas públicas”, explicou Neluce Soares, coordenadora do LIRA.
Durante o evento, o LIRA apresentou suas contribuições no âmbito do projeto de gestão de áreas protegidas, enfatizando o papel do financiamento e das parcerias estratégicas na execução de ações de regularização e conservação. “Nosso foco é estruturar e disponibilizar informações para dar visibilidade às comunidades tradicionais e garantir que suas demandas sejam atendidas”, afirma Neluce. “Ainda há muito a ser feito, mas os resultados alcançados mostram que estamos no caminho certo para uma gestão mais eficiente e inclusiva dessas áreas”, complementa Fabiana.
Como um dos principais encaminhamentos do evento, foi lançado o Plano Terras da Conservação da Natureza, que estabelece uma estratégia para a regularização fundiária nas UCs federais e a formação de um Grupo de Apoio Técnico para tratar do tema, com a participação da ABRAMPA, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Procuradoria e Rede Pró-UC.
