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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou apoio financeiro de R$ 45 milhões do Fundo Amazônia para a realização do projeto LIRA – Legado Integrado da Região Amazônica, uma iniciativa idealizada pelo IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas e parceiros institucionais, que são a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Instituto Chico Mendes e Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA) e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – Ideflor-Bio. Com a aprovação, o IPÊ planeja lançar no início de fevereiro a chamada pública de projetos, que possam promover o fortalecimento e a consolidação da gestão de 83 áreas protegidas da Amazônia Legal, ou que desenvolvam alternativas sustentáveis de produção para as populações desses territórios.
Os recursos do BNDES serão destinados à gestão da iniciativa e à chamada pública, seu eixo central, que selecionará até 12 projetos em uma área com cerca de 80 milhões de hectares e que compreende 41 Terras Indígenas, 20 Unidades de Conservação Federais e 22 Unidades de Conservação Estaduais.
Essa área agrupa seis blocos regionais (Xingu, Calha Norte, Alto Rio Negro, Baixo Rio Negro, Madeira e Rondônia/Purus), sendo possível a seleção de até dois projetos por bloco, que receberá entre R$ 1,5 milhão e R$ 6 milhões para implementar ações que ajudem a consolidar suas áreas protegidas.
Para execução de suas ações, o LIRA também contará com apoio de R$16,35 milhões da Fundação Gordon e Betty Moore.
Os projetos que serão apoiados pelo LIRA deverão contemplar as seguintes linhas de ação: (i) planos de gestão territorial e ambiental (PGTA) ou de manejo; (ii) mecanismos de governança; (iii) uso sustentado dos recursos naturais; (iv) sistemas de monitoramento e proteção; (v) integração com desenvolvimento regional; e (vi) sustentabilidade financeira.
A chamada pública prevê que as instituições proponentes (associações civis, fundações de direito privado, cooperativas, entre outras) coordenem projetos com outras entidades que de forma integrada contribuam para o objetivo da iniciativa.
Ações complementares – O projeto LIRA também prevê apoio de até R$ 6 milhões (até R$ 150 mil para cada ação) para ações complementares aos projetos selecionados na chamada pública que promovam a participação social na gestão do território. Com isso, espera-se ampliar a geração de emprego, melhorar a qualidade de vida da população local e promover o desenvolvimento territorial aliado à conservação do meio ambiente.
A iniciativa contará ainda com ações de capacitação (cursos, visitas técnicas e intercâmbios), de integração e difusão de conhecimento e a elaboração de um “Plano de Promoção Socioambiental” (PPS) para cada um dos seis blocos. Esses planos irão identificar as principais oportunidades e gargalos para inserção econômica das populações locais na economia regional. Por fim, serão apoiadas adaptações de soluções tecnológicas existentes para uso em ações de monitoramento de biodiversidade e de proteção territorial.
Fundo Amazônia – Gerido pelo BNDES, em coordenação com o Ministério do Meio Ambiente, o Fundo Amazônia é considerado o principal mecanismo internacional de pagamentos por resultados de REDD+ (redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal).
Em junho deste ano, o Fundo completou 10 anos. Em outubro, atingiu a marca de R$ 1 bilhão em desembolsos, em mais de uma centena de projetos com órgãos públicos estaduais e federais, universidades, corpos de bombeiros florestais militares, e instituições da sociedade civil, contribuindo para a melhoria de vida da população da Amazônia e para conservação ambiental.
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