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Na próxima segunda-feira, dia 27 de novembro, começa o III Seminário de Boas Práticas na Gestão de Unidades de Conservação e I Fórum Internacional de Parcerias na Gestão de Unidades de Conservação, em Brasília (DF). O evento reúne profissionais do Brasil e do exterior para debaterem Parcerias e Unidades de Conservação (UCs). Dentre as atividades do evento, haverá a apresentação e o debate sobre 46 boas práticas realizadas em UCs federais e estaduais, previamente selecionadas pelos organizadores: IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas, ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservaçnao da Biodiversidade e IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal. O objetivo é a troca de experiências bem sucedidas na gestão de UCs com potencial de replicação.
As experiências estão distribuídas por todo território nacional e contemplam diferentes temas. Abaixo, um pequeno resumo de algumas práticas de áreas como produção sustentável, populações tradicionais, regularização fundiária e manejo de fogo.
Gestora: Cecília Licarião Barreto Luna
Parque Estadual do Cocó/CE
Junho de 2016
Projeto Chama-Maré: uma abordagem às comunidades tradicionais e moradores do entorno do Parque Estadual do Cocó
Realizada no Parque Estadual do Cocó, a Prática contou com a participação da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará, Associação de Nativos e Moradores da Sabiaguaba e Comunidade Tancredo Neves. Com o objetivo de ampliar o alcance das práticas educativas executadas no Parque, criando agentes multiplicadores de ações ambientais, despertando o interesse pelas causas ecológicas, fortalecendo práticas ambientais desenvolvidas pelas associações de moradores das comunidades local e tradicional, proporcionando momento de lazer para os envolvidos.
Jossandra Carvalho da Rocha Pinheiro
Mosaico Lago de Tucuruí, Região Administrativa Lago de Tucuruí, Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação/PA
Abril de 2016
Implantação do Sistema de Monitoramento do Desembarque Pesqueiro e Aquícola do Mosaico Lago de Tucuruí
Realizada no Mosaico Lago de Tucuruí, composto pela Área de Proteção Ambiental Lago de Tucuruí, Reserva de Desenvolvimento Sustentável Alcobaça e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Pucuruí-Ararão, a Prática contou com a participação de diversos atores sociais (SEMAS, SEDAP, MPU/Comarca de Tucuruí, Conselho Gestor das UC, Prefeituras Municipais, Colônia de Pescadores e Sindicato de Pescadores). Com o objetivo de levantar informações que subsidiem a adoção de medidas de ordenamento dos recursos pesqueiros nos limites do Mosaico.
Gestor: João Augusto Madeira
Coordenação de Gestão de Conflitos em Interfaces Territoriais/DF
Maio de 2016
Termo de compromisso com pesadores artesanais no Parna Marinho das Ilhas dos Currais (PR): buscando a conservação da biodiversidade pela gestão transparente de um conflito socioambiental
Realizada no Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais, a Prática contou com a participação de diversos atores sociais (Colônias de Pescadores de Matinhos e de Pontal do Paraná; NESPAMP/CEM/UFPR; Instituto de Pesca/SP, Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio). Com o objetivo de negociar com transparência, formas de conciliar, na medida do possível, o atendimento a direitos legítimos dos pescadores artesanais, enquanto comunidade tradicional, com os direitos difusos, igualmente legítimos, que determinam a criação de unidades de conservação da natureza.
Gestora: Juliana Cristina Fukuda
NGI APA de Guapi-Mirim e ESEC da Guanabara/RJ
Março de 2016
Programa de recuperação de manguezais degradados na Área de Proteção Ambiental de Guapi-Mirim
Realizada na Área de Proteção Ambiental de Guapi-Mirim, a Prática contou com a participação do Instituto Nacional de Tecnologia e Uso Sustentável, Associação dos Protetores do Mar, Cooperativa Manguezal Fluminense. Com o objetivo de recuperar áreas de manguezal que foram degradados antes da criação da unidade de conservação.
Gestora: Camila Souza Silva
Coordenação de Prevenção e Combate a Incêndios/DF
Abril de 2012
Manejo Integrado do Fogo (MIF) em Unidades de Conservação Federais
Realizada nas Estações Ecológicas de Serra Geral do Tocantins e Uruçuí-Una, Parques Nacionais dos Campos Amazônicos, Chapada das Mesas, Chapada dos Veadeiros, Sempre Vivas, Itatiaia, Lagoa do Peixe, Araguaia, Serra da Canastra, Chapada dos Guimarães e Serra Geral, a Prática contou com a participação de diversos atores sociais (ICMBio, IBAMA/Prevfogo, INPE, Semades, Naturatins, Ruraltins, Ministério do Meio Ambiente, Proteção da Natureza, Construção e Segurança Nuclear da Alemanha (BMUB), GIZ GmbH, UnB, UFRGS, TUM, dentre outras instituições acadêmicas). Com o objetivo de aplicar o Manejo Integrado do Fogo como programa para a prevenção e combate a incêndios florestais em unidades de conservação federais, contribuindo para a conservação da biodiversidade, a manutenção dos biomas como sumidouros de carbono de relevância global e para a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE).
Gestor: Fabiano Gumier Costa
Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo/PB
Outubro de 2014
Projeto demonstrativo de geração de energia fotovoltaica e sustentabilidade energética
Realizada na Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo, a Prática contou com a participação do Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas e do Centro de Energias Alternativas e Renováveis (CEAR/UFPB). Com o objetivo de difundir e popularizar sistemas de geração de energia fotovoltaica para a sociedade, reduzir as despesas do ICMBio de consumo de energia elétrica, estimular outras instituições, empresas e comunidades da região a adotarem sistemas fotovoltaicos.
Gestor: João da Mata Nunes Rocha
COPROD/CGPT/DISAT/DF
2015
Programa “Conservação dos Recursos Biológicos da Amazônia – Fortalecimento de Cadeias de Valor”
Realizada em algumas UC e TI com atividades executadas, em execução e revistas, a Prática contou com a participação de diversos atores sociais (USAID, Serviço Florestal Americano, ICMBio, SFB, FUNAI, UFPA, IFT, IEB, Pacto das Águas, OPAN, FVA, CSF, IMAFLORA, ISA, IDSM Mamirauá, IPAM, COOMFLONA, TAPAJOARA, AAPA, ATAMP, COOMARU, APADRIT, COOMNSPRA, Associação São Bento do Inumbi, Associação Rio Curuminim, Associação Itapeua, Associação Deus Proverá, Associação do Baixo Acari, Associação Aguapé, ASROP, ASAEX, CDS Porto de Moz). Com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável na região Amazônica Brasileira por meio da conservação e do uso sustentável de seus ecossistemas em áreas protegidas.
Gestora: Tatiane Rodrigues Lima
Parque Nacional Mapinguari/RO
Agosto de 2016
Implantação de sistemas produtivos sustentáveis na comunidade de castanheiros do Rio Umari no entorno do Parque Nacional Mapinguari
Realizada no Parque Nacional Mapinguari, a Prática contou com a participação de diversos atores sociais (Comunidade de castanheiros do Rio Umari, Conselho Consultivo do Parque Nacional Mapinguari, Núcleo de Apoio à Pesquisa em Rondônia/INPA, Centro de Estudos Rio Terra, Viveiro da Floresta, Ação Ecológica Guaporé, Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, Viveiro Fazenda Futuro, Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia). Com o objetivo de implantar sistemas produtivos sustentáveis na comunidade do rio Umari, no entorno do Parna Mapinguari.
Gestor: Carlos Alberto Cassini
Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC
Agosto de 2004
Incubação da OSCIP ECOPEF para cogestão do Parque Estadual Fritz Plaumann
Realizada no Parque Estadual Fritz Plaumann, a Prática contou com a participação de diversos atores sociais (FATMA, Consórcio ITÁ, TRACTEBEL, UNC, Socioambiental). Com o objetivo de incubar uma OSCIP para atuar como cogestora do Parque na área de uso público e envolvimento com o entorno.
Gestora: Flavia Dinah Rodrigues de Souza
Divisão do Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas/AC
Junho de 2013
Gestão Integrada entre Parque Estadual Chandless e Terra Indígena Alto Rio Purus
Realizada no Parque Estadual Chandless e na Terra Indígena Alto Rio Purus, a Prática contou com a participação de diversos atores sociais (FUNAI, Assessoria de Assuntos Indígenas do Acre, Centro de Trabalho Indigenista, Associações Huni kui e Madijá da Terra Indígena Alto Purus e famílias do Parque). Com o objetivo de fortalecer as relações interinstitucionais entre FUNAI e SEMA/AC, em favor da construção de diálogo com indígenas da TI Alto Rio Purus e moradores do Parque Chandless para a proteção conjunta do território.
Gestor: Andre Segura Tomasi
Unidades de Conservação de Uso Sustentável do Estado do Amazonas/AM
Dezembro de 2012
Fórum Diálogos Amazonas: regularização fundiária urgente
Realizada nas Reservas Extrativistas Arapixi, Médio Purus, Baixo Juruá, Lago do Capanã Grande, Rio Jutaí, Auatí Paraná, Médio Juruá, Ituxi, Rio Unini e as Florestas Nacionais Purus, Tefé, Mapiá-Inauiní, e Humaitá, a Prática contou com a participação de diversos atores sociais (CNS, CPT, MPF, PGE/AM e associações comunitárias ligadas às UC envolvidas na iniciativa). Com o objetivo de promover a regularização fundiária das unidades de conservação de uso sustentável do estado do Amazonas.
Gestor: Fernando Tatagiba
Divisão de Parcerias/DF
2014
Engajamento da sociedade na Ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros
Realizada no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, a Prática contou com a participação do Conselho Gestor do Parque e da Fundação mais Cerrado. Com o objetivo de promover Engajamento da sociedade na ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros.
Gestor: Cesar Vitor Espírito Santo e Kolbe Wombral Soares Santos
CGTER/DF
2006
Gestão Integrada das Unidades de Conservação do Mosaico Sertão Veredas Peruaçu
Realizada no Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu, onde estão inseridas: os Parques Nacionais Grande Sertão Veredas e Cavernas do Peruaçu e a Área de Proteção Ambiental Cavernas do Peruaçu, a Prática contou com a participação da FUNATURA, WWF Brasil e membros do Conselho Consultivo do Mosaico Sertão Veredas Peruaçu, que é composto por 46 entidades. Com o objetivo de promover o desenvolvimento em bases sustentáveis e integrados ao manejo das unidades de conservação e demais áreas protegidas do Mosaico Sertão Veredas Peruaçu.
Gestora: Luciana Yukari Uehara
Parque Nacional do Pico da Neblina/AM
Janeiro de 2015
Compartilhando desafios: conciliar instrumentos de gestão em áreas de sobreposição territorial
Realizada no Parque Nacional do Pico da Neblina, a Prática contou com a participação de associações e lideranças indígenas do Rio Negro, FUNAI, Federação das Associações
Indígenas do Rio Negro, ISA, Secretaria de Turismo de São Gabriel da Cachoeira. Com o objetivo de conciliar os instrumentos de gestão em área de interface territorial – Plano de Manejo do Parque Nacional do Pico da Neblina e os Planos de Gestão Territorial e Ambiental das 4 Terras Indígenas em sobreposição à UC, visando a gestão integrada do território.
Gestora: Luciene Pohl
Sul do Amazonas/AM
2016
Plano de Gestão Integrada de áreas protegidas do sul do Amazonas
Realizada nas Reservas Extrativistas Médio Purus, Ituxi e Florestas Nacionais Humaitá e Purus, a Prática contou com a participação de Associações Indígenas e Extrativistas, FUNAI e ICMBio. Com o objetivo de orientar as instituições parceiras em relação as ações prioritárias para o avanço da gestão integrada no sul do Amazonas, em detrimento de ações de desmatamento que se agravam diariamente.
Com informações do ICMBio
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