Cerca de 35 especialistas (membros de universidades, pesquisadores, representantes de organizações da sociedade civil) que atuam na Mata Atlântica reuniram-se na última semana para dar continuidade ao desenho do novo mapa de áreas com prioridade de conservação no bioma. A Oficina Técnica para Definição de Alvos e Metas de Conservação da Biodiversidade da Mata Atlântica aconteceu em Atibaia (SP), cidade onde o primeiro mapa com esse mesmo objetivo foi construído em 1999. Essa foi a segunda etapa de um projeto que começou no ano passado e que será finalizado até dezembro de 2018, fruto de um trabalho do Ministério do Meio Ambiente (MMA) em conjunto com o IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas.
O processo todo consiste em cinco fases: a avaliação do processo anterior (realizada por meio de uma pesquisa pública em 2017/18); a definição de alvos e metas para a conservação; a definição da superfície de custo; a definição de áreas de uso sustentável; e, finalmente, a definição de áreas e ações prioritárias para a conservação, uso sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade.
Na primeira etapa do projeto, foram levantadas e sistematizadas as bases de informações sobre os potenciais alvos de conservação, tais como espécies ou processos terrestres e aquáticos. Na segunda, de 11 a 13 de abril, foram definidos alvos e metas, seguindo um planejamento sistemático, que apoia o processo de escolha das áreas prioritárias à conservação. Para isso, são considerados princípios importantes como a representatividade em biodiversidade, a funcionalidade de conservação no longo prazo, a eficiência e o custo-benefício dos alvos da conservação, a complementariedade a áreas já existentes, a flexibilidade a partir da combinação de metas de conservação, e, por fim, o fator do “insubstituível”, considerando áreas indispensáveis para alcançar as metas de conservação.
“Essa é uma excelente oportunidade de aplicar a ciência mais recente e melhor conhecimento sobre a biodiversidade à questão de como alocar investimentos em conservação no país”, afirma Clinton Jenkins, coordenador técnico da iniciativa e pesquisador do IPÊ.
Os participantes definiram um conjunto de espécies, processos e serviços ecossistêmicos que necessitam ser considerados prioritários quando o assunto é conservação, seguindo critérios em bases científicas. Alguns exemplos são as espécies consideradas ameaçadas, endêmicas (existem exclusivamente em apenas uma determinada região), com distribuição restrita, fitofisionomias, áreas importantes para a biodiversidade e de captação de água para abastecimento humano. O próximo passo será a definição da superfície de custos de conservação, com encontro agendado para junho de 2018.
“Nesta segunda atualização do mapa de áreas prioritárias do bioma Mata Atlântica estamos trabalhando com uma base de dados bem mais consistente e com tecnologias que nos permitem alcançar resultados mais precisos. A contribuição trazida pelos especialistas que participaram da oficina nesses três dias e outros que tem apoiado o processo a distância, sem dúvida, está sendo fundamental para que seja possível incluir nas análises uma boa parte do conhecimento mais atual disponível sobre a biodiversidade no bioma”, afirma Angela Pellin, pesquisadora do IPÊ.
Áreas Prioritárias no Brasil
Até o final do ano, o MMA terá mapeado as áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade em todo os biomas brasileiros. As Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade são um instrumento de política pública para apoiar a tomada de decisão, de forma objetiva e participativa e o planejamento e implementação de ações, como criação de unidades de conservação, licenciamento, fiscalização e fomento ao uso sustentável. As regras para a identificação de tais Áreas e Ações Prioritárias foram instituídas formalmente pelo Decreto nº 5092/2004 no âmbito das atribuições do MMA. Cabe ainda ao ministério disponibilizar os meios e os instrumentos necessários ao processo de atualização das Áreas e Ações Prioritárias, de forma a garantir a participação da sociedade e o alcance do resultado, que deve refletir as decisões tomadas nas oficinas participativas, usando como subsídio as bases de dados compiladas durante o processo.
Na primeira etapa do processo de atualização foram ouvidas mais de 220 instituições e pessoas que atuam de alguma maneira com ações na Mata Atlântica, que responderam a um formulário público, disponibilizado pelo IPÊ e MMA. A proposta foi conhecer os trabalhos realizados no bioma, os dados de pesquisa em biodiversidade já levantados por profissionais, além de entender os desafios e quais ações podem ser melhoradas. A partir disso, as bases de informações que serão utilizadas no processo de atualização foram avaliadas, definindo-se os alvos e metas de conservação do bioma que servirão de base, juntamente com a análise de custos e oportunidades, para a geração do mapa final de áreas prioritárias para a conservação.
“As áreas prioritárias para conservação da biodiversidade são um importante instrumento para orientar as políticas públicas de conservação e já estão associadas a outras leis e regulamentos, como a lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e a Lei de Proteção de Vegetação Nativa. A atualização das áreas prioritárias de forma participativa, contando com a participação dos principais especialistas na área de conservação do Brasil, é fundamental para aprimorar o uso desse instrumentos em outras políticas públicas nacionais e estaduais, como no licenciamento ambiental e fiscalização”, comenta Mateus Motter Dala Senta, Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O trabalho do MMA e IPÊ acontece no âmbito do Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica, coordenado pelo MMA no contexto da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável Brasil-Alemanha, parte da Iniciativa Internacional de Proteção do Clima (IKI) do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB) da Alemanha. Conta com o apoio técnico da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e apoio financeiro do Banco de Fomento Alemão (KfW).
