Projeto Mosaico de Áreas Protegidas

O IPÊ foi uma das organizações envolvidas na criação do Mosaico de Áreas Protegidas no baixo Rio Negro. Ele é necessário para integrar a gestão das áreas que já estão fisicamente conectadas, bem como reunir os seus atores sociais, diminuindo a situação de isolamento e dificuldade de administrar cada área individualmente.

Segundo o artigo 26 do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), quando existem Áreas Protegidas (APs) de categorias diferentes ou não (parques, estações ecológicas, reservas extrativistas e terras Indígenas) em proximidade, justapostas ou sobrepostas, é interessante constituir um mosaico dessas áreas, com gestão integrada e participativa, para conservar a biodiversidade e valorizar a diversidade sócio-cultural e o desenvolvimento local sustentável.

Essa conexão realiza-se com gestão participativa e compartilhada, com um corpo único de atores sociais, o que facilita processos de comunicação, interação e gestão de projetos de desenvolvimento territorial e conservação ambiental.

Além disso, o Mosaico delimita um contorno territorial com referências de sociobiodiversidade locais que geram potenciais de desenvolvimento desta região. O projeto do IPÊ buscou justamente associar a consolidação destes espaços democráticos com a promoção do desenvolvimento local sustentável, inserindo as perspectivas das cadeias de produtos e serviços dos povos tradicionais desta região.

Os conhecimentos e as formas de manejo dos ecossistemas pelas populações locais (o “saber-fazer”) são social e ecologicamente eficientes e devem ser considerados nos programas públicos de gestão. Por isso, é importante criar uma proposta de “etnodesenvolvimento” para o qual as APs na bacia do Rio Negro sejam o grande diferencial. Isso acaba atraindo recursos, fortalecendo a identidade territorial, funcionando como potencial para geração de renda para a população e comportando-se como principal meio de garantir a sua segurança alimentar.

O processo de criação e fortalecimento do Mosaico começou em 2006, com o apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), por meio de ações para a criação do Conselho Gestor do conjunto das Áreas Protegidas da região e para a promoção do desenvolvimento territorial. Com o andamento dos trabalhos, foram identificadas novas potencialidades e propostas de fortalecimento e desenvolvimento territorial:

  • Elaboração do plano de desenvolvimento territorial e a sua implementação;
  • Capacitação e definição de uma identidade territorial comum entre os atores sociais;
  • Mecanismos de valorização de serviços e produtos (processos de criação de um selo/certificação dos produtos da sociobiodiversidade do Mosaico);
  • Comunicação e informação.

Formar e implementar a governança do Mosaico de Áreas Protegidas do baixo rio Negro, envolvendo a sociedade na sua gestão e propondo instrumentos de valorização de serviços, produtos e “saber-fazer” do Mosaico.

O Mosaico Áreas Protegidas do baixo rio Negro é uma região de reconhecida importância para a conservação da biodiversidade e também da sociodiversidade. As diferentes Áreas Protegidas inseridas neste projeto situam-se na área de abrangência do Corredor Ecológico da Amazônia Central e também na Zona Núcleo da Reserva da Biosfera. Nessa região ficam os municípios de Manaus, Novo Airão, Iranduba, Barcelos e Manacapuru, que totalizam 1,8 milhões de pessoas (IBGE, 2007) e outras 80 comunidades, formadas por ribeirinhos e indígenas que sobrevivem principalmente da agricultura e do extrativismo florestal, principalmente madeireiro, mas buscam também envolverem-se nas atividades ligadas ao turismo e à venda de artesanato, com forte inserção do componente “tradição cultural”. Estas áreas, em conjunto, totalizam aproximadamente 8 milhões de hectares de ecossistemas de água preta e de floresta tropical distribuído dentro de onze Unidades de Conservação (UC’s). Os índios Waimiri-Atroari também demonstram interesse em participar das discussões.

  • FNMA - Fundo Nacional do Meio Ambiente
  • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • SEMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Manaus
  • SDS – Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento
  • Sustentável do Amazonas
  • Projeto Corredores Ecológicos
  • Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Novo Airão
  • Associação de Pescadores de Novo Airão
  • Fundação Almerinda Malaquias
  • Fundação Vitória Amazônica
  • WWF-Brasil
  • Cooperação Brasil-França de Áreas Protegidas (Embaixada da França no Brasil e MMA)