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Importantes ações civis públicas pelo meio ambiente ganham voz por meio do Ministério Público. No sul da Bahia, por exemplo, a alteração do local do projeto do terminal portuário Porto Sul, em Ilhéus, e a redução do tamanho do empreendimento foram alguns objetivos alcançados via ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Federal em parceria com o Ministério Público da Bahia, órgão onde Ariene Bomfim Cerqueira, mestra pela ESCAS, atua desde 2018. A história dela no órgão estadual começou com o voluntariado em 2015, até chegar à assessoria jurídica na Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente Costa do Cacau Leste (MPBA-Base Ambiental). 

Ariene explica que a promotoria tem trabalhado de forma a conciliar as frentes econômica, social e ambiental. “Buscamos dialogar sobre a viabilidade dos empreendimentos, tanto economicamente quanto ambientalmente para a região, trazendo benefícios sem causar prejuízos em diferentes esferas. Essa conciliação é essencial, quando consideramos que diante da geração de passivos, o próprio empreendimento precisará buscar soluções.  Na promotoria, costumamos falar que o direito dá as ferramentas, mas o subsídio para propor acordos vem da parte técnica. Por isso a atuação tem sido nesta linha. Buscamos esgotar as possibilidades de negociação, mas, diante da negativa de um acordo, temos elementos suficientes para exigir na justiça aquilo que a lei impõe como necessário para o prosseguimento dos projetos.  Para chegarmos a esse ponto, a compreensão da parte técnica é fundamental, precisamos entender, afinal, a história contada pelos dados”.

Dados e laudos

Segundo a assessora jurídica, adequações, como essa do Porto Sul, só foram possíveis por conta do conhecimento prático da equipe da Promotoria na área socioambiental. “Sem o conhecimento técnico não é possível avaliar se o laudo apresentado está correto ou não. Como explicar para um juiz por que determinado empreendimento precisa ser alterado? Eu tinha isso muito forte, uma necessidade de entender profundamente as questões técnicas, caso contrário, eu não conseguiria me expressar de modo satisfatório para convencer alguém do que é preciso mudar. Sem o conhecimento técnico, a argumentação jurídica é frágil”, reforça. 

Nos últimos anos, algo recorrente no sul da Bahia, na área de atuação de Ariene, tem sido a apresentação de inventários florestais com certas inconsistências por parte dos empreendimentos. “Nos municípios de Ilhéus e Itacaré, por exemplo, é frequente a identificação de falhas em laudos técnicos dentro dos licenciamentos ambientais, como nos inventários florestais”, explica a assessora jurídica.  

Conhecimento transforma

A trajetória de Ariene envolveu a busca por unir o conhecimento da ciência com a prática da Promotoria. “Em 2017, concluí meu primeiro mestrado, no caso acadêmico, e sentia falta do link entre o que eu estudava e os problemas que eu via todos os dias na Promotoria. Eu precisava achar algo para unir esses dois mundos: o acadêmico com a prática/vida real e o mestrado profissional na ESCAS supriu essa lacuna, em especial com os Seminários. Essas aulas funcionaram como norte e, com elas, tive acesso aos principais temas da pauta ambiental, incluindo discussões jurídicas e técnicas. Na bibliografia disponibilizada estão informações valiosas, que utilizei muito no meu trabalho. No início, parecia loucura terminar um mestrado e começar outro na mesma área, mas me inscrever na ESCAS foi a melhor decisão da minha vida”.

Vivências e aprendizados compartilhados: contribuição para o estado da Bahia

Como produto do mestrado, ela optou por desenvolver um material sobre um tema relevante para o Ministério Público e que funcionasse como norte também para os profissionais do estado da Bahia. “O objetivo do meu trabalho final na ESCAS foi colocar luz ao tema da Compensação Ambiental, nas esfera federal e estadual (Bahia). Publiquei meu trabalho em maio de 2019, logo na sequência de uma série de alterações na legislação federal (Lei nº 13.668/18). Dividida em quatro capítulos, a publicação traz: financiamento da conservação ambiental; compensação ambiental; mecanismos financeiros praticados pelos sistemas federal e baiano de compensação ambiental; discussões sobre mecanismos financeiros da compensação ambiental a partir da Lei Nº 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa); além das considerações finais e recomendações, como forma de contribuir com o trabalho de outros profissionais”, completa a assessora jurídica.

Antes mesmo de Ariene começar a escrever o trabalho final do mestrado profissional, o Ministério Público Federal e o Ministério Público da Bahia estavam questionando a destinação dos recursos da compensação ambiental do Porto Sul.  “Conseguimos uma liminar para frear uma decisão que, diferente do previsto, destinou 70% do valor da compensação ambiental do Porto Sul, o equivalente a R$ 7 milhões, para Unidades de Conservação de outra região, inclusive de outro bioma. Apenas 30% foram destinados às Unidades de Conservação (UCs) situadas na área de influência do empreendimento e no Corredor da Mata Atlântica, impactado pelo porto. O objetivo do Ministério Público com essa ação é garantir que a maior parte do recurso tenha como destino as Unidades de Conservação locais, onde o empreendimento será realizado. Temos na região UCs extremamente relevantes localizadas no corredor central da Mata Atlântica, com uma grande incidência de endemismo (espécies que ocorrem apenas na região). No momento, o Ministério Público aguarda uma decisão definitiva do Judiciário”. 

Participação em livro sobre o cenário de 13 estados da federação

Quando estava na última fase do desenvolvimento do produto final do mestrado, Ariene recebeu o convite de Sílvia Cappelli, procuradora de Justiça no Ministério Público do Rio Grande do Sul, diretora-presidente da Escola Superior Abrampa – Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, para integrar um Projeto da Abrampa sobre o mesmo tema do produto do mestrado: compensação ambiental. 

O Projeto da Abrampa teve início após uma série de discussões em Brasília sobre o tema. “Em Brasília, minha chefe Aline Salvador, também egressa da ESCAS, estava participando das discussões a pedido de Silvia Capelli e as duas perceberam que as mudanças na esfera da Compensação Ambiental precisavam estar reunidas de alguma forma”, esclarece Ariene.

Em agosto de 2020, a Abrampa publicou o livro “A Compensação Ambiental do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) - Manual de atuação do Ministério Público”, de autoria de Aline Salvador e Ariene Bomfim Cerqueira, ambas egressas da ESCAS, Luiz Fernando de Souza e Rovena Zanchet, com organização de Sílvia Cappelli. O livro está disponível gratuitamente no site do Projeto e traz além da questão federal, os mecanismos financeiros estaduais de compensação nas cinco regiões: Norte (Pará e Acre), Nordeste (Bahia e Maranhão), Sudeste (Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santos), Centro-Oeste (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) e Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). O Projeto conta com patrocínio da Fundação Grupo Boticário.

A publicação visa contribuir com a atuação dos membros do Ministério Público na fiscalização da aplicação da Compensação Ambiental em prol das Unidades de Conservação. “A ideia é mostrar os caminhos ao promotor que tem recursos de compensação ambiental para receber em seu estado, em sua cidade. Os membros do Ministério Público podem a partir do cenário apresentado entender a situação do estado e o que precisam fazer para auxiliar nesse processo e otimizar o fluxo de recursos para as Unidades de Conservação”. O último capítulo da publicação, assim como o produto final do mestrado de Ariene, traz recomendações finais, no caso do livro, voltadas às oportunidades de atuação do Ministério Público. O lançamento da publicação contou com Live aberta ao público, além de Live exclusiva para promotores e juízes para o esclarecimento de dúvidas sobre casos reais. Segundo Ariene, no site do Projeto serão divulgadas as atualizações sobre o tema. 

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Hoje, dia 1º de dezembro, terça-feira, o Brasil inteiro vai se mobilizar pelo Dia de Doar.

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Eu quero salvar as florestas do Brasil!

O Dia de Doar é um grande movimento para promover a doação no Brasil. É uma mobilização que promove um país mais generoso e solidário, por meio da conexão de pessoas com causas. E faz isso celebrando o prazer que é doar, e o hábito de doar o tempo todo.

Como é um movimento, não é centralizado. Quem faz o Dia de Doar acontecer é quem está do outro lado da ação - seja doando ou fazendo uma ação para estimular a doação de indivíduos, empresas, etc.

No Brasil o Dia de Doar começou em 2013, um ano depois da primeira edição, nos Estados Unidos, em 2012. A partir de 2014 o Brasil passou a fazer parte do movimento global, que hoje conta com 55 países participando oficialmente, e ações sendo realizadas em mais de 190.

Lá fora, o Dia de Doar tem nome de #GivingTuesday, que significa "terça-feira da doação". Vem na sequência de datas comerciais já famosas, como as BlackFriday e CyberMonday. É sempre realizado na primeira terça-feira depois do Dia de Ação de Graças (o Thanksgiving Day).

O Dia de Doar é realizado pelo Movimento por uma Cultura de Doação, uma coalização de organizações e indivíduos que promovem o engajamento das pessoas com as causas e as organizações da sociedade civil, por meio da doação como instrumento para fortalecimento da democracia.

 

 

Pesquisadores realizaram em novembro a instalação de 90 gravadores para identificação de aves, anfíbios e morcegos em remanescentes florestais, incluindo Áreas de Conservação Ambiental (ACAS), localizadas na região do Pontal do Paranapanema (SP), extremo Oeste de São Paulo. A ação integra o projeto “Desenvolvimento de Procedimentos Simplificados para a Valoração Econômico monetária de Serviços Ecossistêmicos e valoração não monetária de Serviços Ecossistêmicos Culturais Associados à Restauração Florestal”, uma parceria do IPÊ com a CTG Brasil, por meio de um projeto de  P&D ANEEL, que está na segunda fase e terá a duração de 40 meses. São parceiros do projeto a FEALQ - Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz da ESALQ, Universidade de Lavras e GVCes da Fundação Getúlio Vargas. 

Nessa nova fase, são monitoradas as Áreas de Conservação Ambiental (ACAS) mantidas pela empresa que já investiu em ações que resultaram no plantio de 11 milhões de árvores (em 6.715 hectares), e na conservação de 2.818 hectares de áreas em regeneração natural, auxiliando na conservação das paisagens nas ACAs envolvidas. 

Com os gravadores autônomos, os pesquisadores vão conseguir identificar quais espécies estão utilizando as ACAS, como explica Simone Tenório, pesquisadora do IPÊ que coordena a frente de Biodiversidade. “Fizemos uma pré-seleção das áreas pensando em uma amostragem diversa relacionada à paisagem. Instalamos os gravadores dentro do Parque Estadual do Morro do Diabo e também em fragmentos florestais localizados em áreas próximas a pastos, canaviais, outras culturas e corpos hídricos. Tanto no primeiro ciclo da pesquisa quanto no atual utilizamos a mesma configuração nos gravadores, a cada 10 minutos eles registram 1 minuto de som.

Ciência na prática 

Como forma de obter um registro fiel dos resultados gerados pela restauração da paisagem, a ação está dividida em três etapas. “Para esse levantamento, instalamos inicialmente os 90 gravadores em 22 fragmentos, onde eles vão permanecer por três semanas. Faremos isso por mais duas vezes, totalizando três ciclos, em 630 mil hectares. Na prática, teremos o resultado de 270 gravadores, mas com 1/3 do equipamento. Para proteger os gravadores autônomos que têm apenas 6 cm de largura estamos utilizando cases de celular e abraçadeiras de plástico para fixação”. 

O terceiro ciclo dessa etapa será concluído no campo na segunda quinzena de janeiro de 2021. Nesse momento, os pesquisadores terão registrado mais de 800 mil minutos de sons da biodiversidade. “Com esse banco de dados iniciaremos a etapa de análise no  ARBIMON (Automated Remote Biodiversity Monitoring Network) e teremos mais informações sobre como a restauração florestal gera esse ciclo de restauração/ recuperação dos serviços ecossistêmicos”, completa o pesquisador do IPÊ, Alexandre Uezu, coordenador das frentes de Solo e Água e que também assina o delineamento experimental do estudo. Além disso, estão previstas ações com a utilização de armadilhas fotográficas. 

Continuidade

Essa nova fase do projeto inclui também elaboração de procedimentos simplificados para estimar valor econômico/ monetário associado aos impactos da restauração florestal nos negócios da empresa, considerando os custos evitados com a manutenção de ativos e mitigação ou com compensação de danos ambientais, e as potenciais receitas com novos. 

O projeto "Desenvolvimento de Tecnologias para Valoração de Serviços Ecossistêmicos e do Capital Natural em Programas de Meio Ambiente" foi um dos 16 cases selecionados, em 2018, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Revista Página 22 (P22) para participar da edição especial da revista sobre Gestão Empresarial de Capital Natural. 

A equipe do projeto formada por técnicos e especialistas do IPÊ, além de acadêmicos da ESCAS (Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade), da UNESP e da ESALQ - USP, também usou métodos avançados no primeiro ciclo (2015-2018), como sobrevoos com LiDAR (Light Detection and Ranging), Gravadores Autônomos (Audiorecorders) e Sistema ARBIMON (Automated Remote Biodiversity Monitoring Network), análise de DNA e Cameras trap, para avaliar serviços ecossistêmicos relacionados aos seguintes temas: Recursos Hídricos, Paisagens Sonoras e Biodiversidade (aves, anfíbios e mamíferos), Solo e Ecologia de Ecossistemas, Carbono Florestal e Florística. 

Desse levantamento, descobriu-se, por exemplo que 13 espécies de árvores que não foram plantadas no corredor estão presentes ali. "Isso mostra que árvores foram introduzidas de maneira natural, por exemplo, por meio de aves dispersoras. Com audiorecorders, o projeto identificou a presença dessas espécies de aves no corredor, inclusive. A presença de fauna é indicador que a floresta está fazendo o seu papel para a biodiversidade local. Além das árvores,o uso de cameras trap também tem mostrado que mamíferos de médio e grande porte já estão utilizando a área do corredor para dispersão", afirma Laury Cullen Jr. coordenador do projeto no IPÊ.

Imagine uma competição de natação sem que as equipes possam entrar na piscina? Pois é, o Ecoswim, competição de natação parceira do IPÊ enfrentou o desafio de não poder realizar o evento em 2020 nas piscinas, devido à pandemia.

Mas a equipe organizadora, de estudantes da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo  (POLI-USP) não desistiu e criou uma competição diferente, dando sequência em mais um ano de doações para o IPÊ. No Ecoswim, parte das inscrições dos participantes é transformada em doação para o Viveiro de Mudas nativas do IPÊ, em Nazaré Paulista. Nosso viveiro é um espaço de produção de novas árvores da Mata Atlântica, mas também um importante espaço para educação ambiental.

“O Ecoswim é nosso parceiro há 13 anos. Sempre contribuiu muito com nosso viveiro e projetos para proteção da água. Foi uma imensa alegria saber que continuariam essa iniciativa mesmo em um ano tão adverso, com inovação e criatividade, mostrando, mais uma vez a conexão entre esporte e meio ambiente. Somos muito gratos”, afirmou Andrea Peçanha, coordenadora da Unidade de Negócios do IPÊ.

Neste ano, para engajar os atletas, o Ecoswim contou com diversos desafios valendo pontos. A inscrição das equipes, que já significava uma doação ao IPÊ, contabilizava pontos. Desafios esportivos para serem cumpridos e postados no Instagram e participação em lives garantiam também novos pontos. As lives sobre esportes incluíram atletas bastante reconhecidos na natação como Gustavo Borges e Fabiola Molina.

O evento arrecadou R$3.430,00 para o IPÊ e promoveu sorteios de produtos aos participantes.

“Julgamos de extrema importância manter o evento tão tradicional, mesmo que em outro formato. Somos gratos aos cerca de 100 doadores que demonstraram engajamento ambiental e confiança em nós e no IPÊ. Este ano, foi possível conversar mais com os participantes, através das lives sobre temas de empreendedorismo, natação e conservação da biodiversidade brasileira. Foi uma ótima experiência, que também mostrou ser possível realizar uma competição esportiva online, sem causar aglomerações e sem colocar em risco a organização e os participantes. O evento online nos trouxe mais visibilidade e esperamos ano que vem que ele seja presencial ainda com mais participantes que 2019.”, contam os organizadores.

Por Rafael Morais Chiaravalloti*

Agroecologia não é uma palavra complexa. Em uma definição livre, poderíamos dizer que se trata de uma prática agrícola que apresenta aspectos ecológicos. No entanto, como grande parte das palavras com definições simples dentro da biologia (como a própria palavra ecologia), a aplicação do seu conceito é bem mais complicada. A combinação de um conceito simples com uma aplicação complexa faz com que, muitas vezes, o sentido e o impacto positivo da agroecologia sejam desconhecidos de parte da população.

Para respondermos com mais segurança o que é agroecologia, é preciso entender como a natureza se constitui e como a agricultura tradicional interage com ela.

Hoje, existem na natureza aproximadamente 8,7 milhões de espécies. Cada representante de uma dessas espécies que existe no nosso planeta interage com a natureza e com membros da sua comunidade, criando uma complexa rede de interdependência. O ser humano, como membro desse conjunto de organismos que existem na Terra, também, por milhares de anos (cerca de 340 mil anos), teve que lutar pela sua sobrevivência, principalmente indo buscar o seu alimento nas florestas ou savanas. No entanto, há cerca de 10.000 anos, essa relação mudou. Comunidades espalhadas pelo mundo criaram a agricultura, controlando a disponibilidade e abundância de recursos naturais. 

A agricultura foi fundamental para desenvolver a sociedade atual com pessoas fixadas a um lugar, com tempo para se dedicar a outras atividades, como investigações de curas de doenças ou mesmo respostas para padrões do universo. No entanto, a agricultura tradicional é basicamente uma simplificação da natureza.

Uma floresta que continha inúmeras espécies da flora ou uma savana que permitia a presença de centenas de animais, devido aos nichos ecológicos, são simplificadas quando transformadas em áreas agrícolas tradicionais, com o modelo predominante de monocultura extensiva. Estima-se que o ser humano, principalmente por meio da expansão agrícola, acelerou o processo de extinção natural em mais de 1.000 vezes. Dados têm mostrado que, se continuarmos as mesmas taxas de expansão sobre áreas naturais, outras 1 milhão de espécies correm o risco de serem extintas nos próximos anos. 

O problema dessa grande extinção em massa é que sempre dependeremos da natureza para sobreviver. A simplificação causada pela agricultura reduz drasticamente a quantidade de serviços ecológicos, como polinização, água potável ou mesmo equilíbrio climático. Sem tais serviços ambientais, nossa sociedade fica fadada ao mesmo destino daquelas que nós mesmos eliminamos. Por exemplo, secas extremas, grandes furacões ou mesmo o aumento do nível do mar estão indiretamente ligados à expansão agrícola no mundo. Portanto, é fundamental encontrarmos um equilíbrio. E é aí que entra a agroecologia ou as práticas agrícolas que preservam parte da complexidade ecológica que seriam perdidas caso fosse utilizado um sistema tradicional. 

A relação entre produção e preservação (ou agroecologia) pode ter diversos níveis, dependendo da escala. Podemos ter desde uma fazenda de 100 hectares até uma horta caseira como uma produção agroecológica. No entanto, o resultado ambiental de cada um será diferente, assim como a complexidade de implementar o sistema. 

Um exemplo interessante vem do Pontal do Paranapanema, em São Paulo, onde o IPE (Instituto de Pesquisas Ecológicas), junto com assentados rurais, implementou o programa Café com Floresta.  A idéia é que os produtores e produtoras rurais plantem café e outras culturas como feijão, milho e mandioca, em consórcio com árvores nativas da Mata Atlântica. A sombra criada pela floresta permite a produção de um café de altíssima qualidade em uma região que não seria apta a essa cultura caso fosse utilizado um sistema tradicional de monocultura. A utilização do feijão também ajuda na melhoria do sistema, pois ele fixa nitrogênio no solo e promove o melhor desenvolvimento tanto das outras culturas anuais como da floresta. Por fim, os galhos e folhas das árvores ajudam na produção de adubo. E nesse mesmo local, onde os assentados produzem grande parte da sua renda, a floresta permite a presença de diversos animais. Muitas dessas áreas de agroflorestas no Pontal do Paranapanema são habitadas por antas, tamanduás, ou mesmo, onças pintadas. Ou seja, é a produção agrícola alinhada à proteção da complexidade natureza

Hoje, já é provado cientificamente que a agroecologia atrai uma maior quantidade de aves e outros animais. No entanto, não é uma tarefa fácil. Grandes sistemas agroflorestais exigem atenção, cuidado contínuo e manejo. A regra é sempre a mesma: quanto maior a complexidade da natureza presente, maior deve ser o tempo gasto com o manejo na produção. 

Outro exemplo interessante é a produção de mel orgânico no Pantanal. Alguns estudos têm mostrado que grande parte do mel que consumimos no mundo está contaminada com agrotóxicos. Não que os produtores e produtoras utilizem defensivos nas colmeias, mas grande parte das flores utilizadas pelas abelhas está contaminada. E quanto mais agrotóxicos utilizados, menos biodiversidade. Para tentar driblar este problema, a ONG ECOA e as Comunidades tradicionais do Pantanal começaram a produzir mel em uma região altamente isolada de qualquer contato com defensivos agrícolas. Eles implementaram diversas caixas em uma região que fica a 24 horas de barco da cidade mais próxima, garantindo assim que as abelhas apenas acessem floras sem contaminantes. O mel já foi testado e aprovado por diversos institutos de pesquisa

Ao mesmo tempo, não precisamos ter uma floresta dentro de casa ou nos mudarmos para o interior do Pantanal para aderirmos à agroecologia. Hortas urbanas dentro das casas ou em espaços públicos podem ser excelentes exemplos de agroecologia. Elas produzem alimento e ao mesmo tempo preservam a complexidade da natureza; ou por atrair pequenos pássaros, insetos, abelhas ou por evitar que o resíduo orgânico seja desperdiçado de maneira incorreta e acabe afetando a biodiversidade de maneira indireta. Claro, o resultado ambiental é menor do que o alcançado por uma agrofloresta no Pontal do Paranapanema ou uma produção de mel orgânico no Pantanal, mas o manejo, cuidado e o tempo gasto também são menores. Cabe a cada um adequar à sua realidade. 

Vale lembrar também que a agroecologia transborda suas consequências para outras esferas do relacionamento humano para além da interação com a natureza. Ela propõe mudanças nas relações do ser humano com os seus pares e consigo mesmo. A invenção da agricultura que permitiu um grande desenvolvimento da espécie humana, ao mesmo tempo, levou a inúmeros desafios tanto ecológicos como sociais. A agroecologia, portanto, é uma maneira de repensarmos como promover a complexidade da natureza e uma melhor convivência. Os exemplos do Pontal do Paranapanema e do Pantanal alinham a agroecologia com a promoção da qualidade de vida de comunidades muitas vezes à margem da nossa sociedade. Nesse sentido, os programas também apoiam uma maior igualdade e bem-estar social dessas pessoas. 

Podemos dizer assim que a agroecologia não é um caminho fácil. Como grande parte das ações que promovem um mundo um pouco melhor e mais justo, demanda tempo, cuidado, articulação de pessoas e instituições e, claro, investimento em recursos e novas técnicas. No entanto, o caminho já existe. E quanto mais pessoas passam por ele, mais ele fica claro e aparente para os próximos que virão. Cabe a cada um de nós repensar nossas atitudes e buscar maneiras de apoiar, cada vez mais, iniciativas de agroecologia.

*Rafael Morais Chiaravalloti é PhD em Antropologia, Desenvolvimento e Ambiente pela Universidade Colégio de Londres, e pesquisador do IPE-Instituto de Pesquisas Ecológicas, São Paulo e do Smithsonian Conservation Biology Institute, Washington.

"Texto originalmente publicado na Revista EOnline do Sesc São Paulo junto a uma série de vídeos que mostram iniciativas que se relacionam ao tema da agroecologia. Para saber mais, clique em https://www.sescsp.org.br/online/artigo/14862_O+QUE+E+AGROECOLOGIA