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Qual é a sua ligação com a Natureza? Essa é a provocação do Um Dia no Parque (UDNP) 2021- maior evento de mobilização pelas Unidades de Conservação no Brasil que será realizado em 18 de julho com programação online.

Nesta edição, nos dias 17 e 18 de julho, algumas UCs vão oferecer atividades presenciais, seguindo os protocolos de segurança que serão divulgadas no site oficial da campanha.  Cada região vai eleger um tema de interesse para expor em seus próprios meios de comunicação. Um exemplo de atividade é a discussão sobre como o clima influencia a visitação do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina, quais seus efeitos para o ecoturismo e seus benefícios à rede hoteleira, setores de alimentação e turismo local, entre outros.

Gestores de Unidades de Conservação e parceiros que queiram oferecer atividades presenciais ou online no Um Dia No Parque devem realizar uma inscrição gratuita pelo e-mail [email protected]

O Um Dia No Parque (UDNP) é uma realização da Coalizão Pró-UCs (Pró Unidades de Conservação da Natureza), da qual o IPÊ faz parte, e busca conectar as pessoas com a natureza das Unidades de Conservação. 

Na mesma data,18 de julho, também é comemorada a instituição do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)  (Lei 9.985/2000) que celebra 21 anos. O SNUC tem como objetivo potencializar o papel das Unidades de Conservação para que sejam planejadas e administradas de forma integrada, a fim de conservar os ecossistemas e a biodiversidade, gerar desenvolvimento e melhorias na qualidade de vida dos brasileiros e brasileiras.

Participe do Um Dia No Parque, desde já 

Nas redes sociais oficiais (instagram e facebook) a equipe do Um Dia No Parque vem mobilizando as pessoas para que compartilhem as próprias histórias respondendo à pergunta central dessa edição. A utilização da hashtag #umdianoparque permitirá que a equipe do UDNP identifique as manifestações nas redes sociais nos perfis abertos e assim compartilhar parte delas nas redes sociais do evento. 

Valem vídeos, textos ou áudios que contem histórias das pessoas que se apaixonaram por uma determinada área ou ainda vivências marcantes nos parques, por exemplo. Os depoimentos também podem ser enviados por e-mail para [email protected] 

Em 2020, mais de 150 Unidades de Conservação em todo o país participaram do UDNP. Em 2021, a expectativa é a de que a mobilização seja ainda maior. Na primeira edição, em 2018, 65 Unidades de Conservação participaram da ação e, no ano seguinte, o número quase quadruplicou, com 234 UCs de todos os biomas.

tatu verso Quem é assinante da Leiturinha, clube de livros infantis, recebeu no mês de junho livros direcionados à conservação ambiental e um brinde especial relacionado ao tema. E um dos brindes foi um jogo da memória dos bichos brasileiros, produzido pela Leiturinha e Editora MOL, em parceria com o IPÊ.

O jogo da memória é composto por cartas que formam pares de animais: um adulto e um filhote. Assim, ao completarem os pares, a criança e a família podem conhecer as formas e cores de alguns dos bichos brasileiros. É uma forma de levar educação ambiental e também de fazer com que mais pessoas possam conhecer e valorizar animais da nossa fauna, como a anta-brasileira, o mico-leão-preto e o peixe-boi da Amazônia.

O material teve redação e criação da equipe da MOL, com suporte técnico do IPÊ para a escolha das espécies retratadas. O produto é um brinde social, ou seja, a renda obtida com a venda do jogo para o Leiturinha, que presenteou seus assinantes, foi revertida ao IPÊ, e será aplicada no fortalecimento da instituição, que trabalha há quase 30 anos com o tema na Mata Atlântica, Amazônia, Pantanal e Cerrado.

“Esta é a segunda vez que fazemos essa parceria com o Leiturinha. E como estamos falando de bichos brasileiros, nada mais justo do que contar com o IPÊ para essa missão, que é uma organização que atua de maneira forte com a conservação da maioria das espécies retratadas no joguinho”, afirma Joana Darc Leal Nunes, Analista de Relacionamento com ONGs.

A ação é um reforço e tanto para a biodiversidade brasileira, pois estimula as crianças a despertarem seu olhar para a natureza única do País. “A gente vê um apelo muito forte de produtos infantis para espécies que não são do Brasil. É importante reforçar, por meio de iniciativas como essa, a beleza e a importância das espécies que existem aqui, já que o país é megadiverso. Ficamos muito felizes de dar essa oportunidade de conhecimento aos assinantes do Leiturinha, e mais ainda por trabalharmos junto com a MOL, que tem ampla expertise no desenvolvimento de produtos que, além de terem muita qualidade, apoiam diversas causas urgentes no País”, afirma Andrea Peçanha, coordenadora da Unidade de Negócios do IPÊ.

Quatro profissionais que trabalham com participação social na Amazônia vão compartilhar suas experiências no painel “Monitoramento da Biodiversidade e de Recursos Naturais”, dia 07 de julho, às 16:00, no Webinar Experiências de Monitoramento Comunitário na Amazônia Brasileira, organizado pela Amazonia 2.0, IUCN - International Union for Conservation of Nature e também pela Comissão Nacional dos Membros da IUCN no Brasil.

Essa é uma ótima oportunidade para o diálogo sobre a importância da participação social na conservação da biodiversidade e das áreas protegidas. O evento será transmitido ao vivo pelos canais da UICN-SUR no Facebook e no YouTube.  

A pesquisadora do IPÊ Cristina Tófoli apresentará a experiência, os aprendizados e os desafios do projeto Monitoramento Participativo da Biodiversidade (MPB),realizado pelo IPÊ há oito anos na Amazônia, com múltiplos alvos (pirarucu, castanha-da-Amazônia, por exemplo). Mais de 570 pessoas já participaram das capacitações do MPB e mais de 4.800 se beneficiam desse conhecimento que também contribui com a gestão das Unidades de Conservação

Luiz Henrique Medeiros Borges, coordenador do Programa de Monitoramento da Biodiversidade no Acre, vai contar sobre o trabalho realizado no Parque Estadual Chandless. Já Fabiano Silva, coordenador executivo da Fundação Vitória Amazônica, vai compartilhar a experiência do Sistema de Monitoramento do Uso dos Recursos Naturais do Rio Unini. Enquanto Gina Leite, da WCS Brasil, trará para o debate a Ciência Cidadã realizada no Programa de Ciência Aberta e Águas Amazônicas. A mediação será de Angela Pellin, pesquisadora do IPÊ, especialista em Áreas Protegidas.  

MPB é parte da iniciativa para implementação do Programa de Monitoramento da Biodiversidade – Monitora do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. A Fundação Gordon e Betty Moore, Programa ARPA e USAID são parceiros do MPB. 

O projeto Monitoramento Participativo da Biodiversidade em Unidades de Conservação da Amazônia - MPB é parte da implementação do Programa de Monitoramento da Biodiversidade – Monitora, desenvolvido pelo IPÊ em parceria com o ICMBio, e conta com o apoio da Fundação Gordon e Betty Moore, Programa ARPA e USAID.

Em um  Workshop Virtual Áreas Protegidas no Pantanal, na última semana de junho (28 a 30 de junho), mais de 70 especialistas traçaram as bases de um planejamento estratégico para áreas protegidas no bioma.

Os profissionais, que atuam em mais de 20 iniciativas no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul,  além de integrantes de redes nacionais e internacionais, discutiram sobre as oportunidades para a conservação do bioma e proteção das populações que vivem no território (comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas). A partir das discussões, o grupo vai gerar um relatório que servirá de base para o plano estratégico, que será publicado em julho.

As discussões abordaram uma diversidade de temas, por exemplo, como as áreas protegidas podem se proteger dos grandes incêndios e como as comunidades podem ser envolvidas em atividades para a conservação. “Chegamos à conclusão de que vamos buscar caminhos alternativos para criação das Unidades de Conservação no Pantanal. Além da identificação e do fomento à criação de RPPNs – Reservas Particulares do Patrimônio Natural como uma possibilidade, também vamos atuar para viabilizar o uso das áreas da união por comunidades tradicionais, por meio do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS)”, pontua o biólogo que está à frente da iniciativa, Rafael Chiaravalloti, professor da ESCAS-IPÊ e pesquisador das organizações SCBI (EUA) e IPÊ, e diretor científico da Ecoa - Ecologia e Ação. 

Como ponto de partida para o debate, o grupo utilizou o estudo desenvolvido pelas pesquisadoras do IPÊ, Angela Pellin, Jussara Reis e Giovana Dominicci sobre a relação entre a conservação do Pantanal e as áreas protegidas. Elas analisaram as características das áreas protegidas públicas e privadas, além de instrumentos de proteção existentes na região, identificando as fortalezas, fraquezas e as oportunidades no bioma.  

“Apesar do Pantanal ser considerado Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera pela Unesco, a área protegida por Unidades de Conservação públicas ou privadas ainda é pequena. Como resultado essas áreas sofrem com a falta de investimentos adequados para a sua proteção e gestão. Para avançar em uma agenda de conservação e usos sustentáveis no bioma é necessário um esforço integrado e multissetorial, agregando o poder público, sociedade civil, instituições de pesquisas, comunidades locais e proprietários de terras da região”, destaca Angela Pellin, especialista em Áreas Protegidas do IPÊ. 

O evento foi realizado pelo IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas, junto com Smithsonian Conservation Biology Institute (SCBI), The Pew Charitable Trusts,  Embrapa Pantanal e Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros (CENAP/ICMBio).    

Participaram do Workshop Virtual Áreas Protegidas no Pantanal profissionais das organizações abaixo (em ordem alfabética).

Ampara Animal

APA Baía Negra

Barranco Alto EcoLodge

Comunidade da Barra do São Lourenço

Ecoa – Ecologia e Ação

Embrapa Pantanal

ESCAS-IPÊ – Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade  

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ)

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

Instituto das Mulheres Negras do Pantanal (IMNEGRA)

Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul)

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)

Ministério Público Federal (MPF / MS - Corumbá)

Natureza e Cultura Internacional

Panthera's Conservation Scientist

Refúgio Ecológico Caiman

RPPN Alegria

RPPN Santa Cecília II

Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA-MT)

Sesc Pantanal

Sistema Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Prevfogo)/ Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

Smithsonian Conservation Biology Institute (SCBI)

SOS Pantanal

The Pew Charitable Trusts

Universidade Estadual de Mato Grosso (UNEMAT)

Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) 

Via Fauna

WWF-Brasil 

Nota Técnica – Coalizão Pró-UC - Clique para aderir

O Projeto de Lei 313/2000 busca alterar o art. 18 da Lei Federal nº 9.985/2000 “para adequar a definição de Reserva Extrativista (Resex) a fim de compatibilizar a criação de rebanhos de bovinos e bubalinos”. A Coalizão Pró-UC manifesta as seguintes preocupações em relação a essa proposta de alteração na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação:

1. A Reserva Extrativista é uma categoria de unidade de conservação destinada à utilização por parte de populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte. Tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.

2. De acordo com dados do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC), o Brasil conta com 95 Reservas Extrativistas, abrangendo um total de 15,6 milhões de hectares. A maioria destas áreas está na Amazônia, que responde por 76 Resex, totalizando 14,6 milhões de hectares (3,49% do bioma).

3. Quanto ao uso e ocupação do território, a proporção de áreas de pastagens nessas unidades é relativamente pequena: (i) na Amazônia, existem 358 mil hectares de pastagens dentro de 14,7 milhões de ha de Resex. Importante dizer que esse total de áreas de pasto estão concentradas em pouquíssimas reservas extrativistas: Só a Resex Jaci-Paraná, em Rondônia, tem 108 mil ha de pastagem; a Resex Chico Mendes, aproximadamente, 60 mil ha, e a Resex Verde Para Sempre, cerca de 30 mil ha; (ii) no Cerrado, existem 11 mil hectares de pastagens dentro de um total de 100 mil ha protegidos por Resex, sendo que somente a Resex Mata Grande comporta 7 mil ha de pastagens; (iii) na Mata Atlântica, existem 6 mil ha de pastagens dentro de 71 mil ha protegidos por Resex.

4. Esses dados mostram que, embora a questão precise ser disciplinada, a produção pecuária em Resex é exceção e não regra para a categoria.

5. Uma unidade de conservação de uso sustentável busca compatibilizar a proteção da natureza com o modo de vida de populações tradicionais, resguardando os recursos naturais locais e os direitos dessas comunidades. Há que se destacar que existe demanda por parte de algumas famílias beneficiárias de criação destes animais para subsistência ou complementação de renda, na modalidade de produção em pequena escala. Porém, permitir a criação de animais de grande porte em todas as Reservas Extrativistas brasileiras, de maneira indistinta, pode contribuir para que alguns poucos criadores de rebanhos inviabilizem os modos de vida e o uso sustentável da Resex para todo o restante da população local, considerando os impactos ambientais e sociais envolvidos com a atividade.

6. A criação desses rebanhos em Resex vem sendo objeto de análise e gestão por parte do ICMBio, visto que essa atividade gera conflitos em relação à gestão, dada a inexistência de respaldo legal ou de diretrizes para o desenvolvimento desta atividade.

7. O cadastro das famílias beneficiárias das UCs de uso sustentável é uma ferramenta essencial para identificar o número e o perfil das famílias que residem nestas unidades, e contribui para a definição da realidade produtiva e para o acesso a serviços e políticas públicas para as comunidades tradicionais (Instrução Normativa nº 35, de 27 de dezembro de 2013). De acordo com os dados disponíveis até o momento, existem 60.1891 famílias beneficiárias de UCs de Uso Sustentável (especialmente Resex e Flonas). Das 66 Resex federais, apenas constam informações a respeito de 62, distribuídas da seguinte maneira: para 28 delas não há dados, em 11 o cadastro está em elaboração, em duas o processo está em vias de ser publicado e, em apenas 21 o perfil das famílias já foi publicado, seja em portaria exclusiva, seja no plano de gestão da área. Vale destacar que, para algumas áreas muito importantes para esse debate, como a Resex Verde para Sempre, por exemplo, não existem dados sobre o perfil dos  beneficiários até o momento. O cadastro seria uma ferramenta muito útil para avaliar o impacto da mudança proposta com o presente PL e seu atraso representa um prejuízo institucional para as famílias beneficiárias.

8. Além da ausência de informações sobre as famílias, falta também instrumento de planejamento, gestão e governança para muitas unidades. De acordo com o CNUC, 27,37 % das Resex no Brasil ainda não contam com um conselho gestor e 69,47% não dispõem de plano de manejo3 . Dentre as 66 Resex que são federais, 27 delas contam com plano de gestão .

9. Assim, o PL 313/2000 é considerado fator de risco às Reservas Extrativistas de todos os biomas brasileiros, e não apenas àquelas da Amazônia. Não se pode dimensionar a contribuição que ele traria para a solução dos conflitos existentes. Adicionalmente, alterar a lei do SNUC em um momento em que a legislação ambiental brasileira vem sendo alvo de flexibilização, pode ser uma ameaça, com impacto negativo que pode tomar dimensões muito maiores do que aquele que o PL pretende resolver.

10. Desse modo, considerando todo contexto supracitado, é imprescindível que o PL 312/2020 seja debatido com as comunidades diretamente envolvidas e afetadas pelo referido projeto. Cabe destacar que a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário e que foi ratificada em 2004, estabelece em seu artigo 6o que populações indígenas, quilombolas ou extrativistas - que se organizam coletivamente - sejam consultadas antecipadamente não apenas diante da possibilidade de projetos de infraestrutura como estradas, hidrelétricas e portos, mas também “cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente”. Ainda não foi feita uma consulta livre, prévia, informada e de boa-fé sobre o PL 313/2020 junto aos moradores das Reservas Extrativistas e suas entidades representativas, de tal modo que um amplo debate faz-se necessário para que a solução encontrada seja adequada à realidade de povos e populações tradicionais que habitam e sobrevivem desses territórios. 4 Painel Dinâmico de Informações (ICMBio). . http://qv.icmbio.gov.br/ 3 Painel das Unidades de Conservação Brasileiras (Ministério do Meio Ambiente).

Sobre a Coalizão: A Coalizão Pró Unidades de Conservação da Natureza (Pró UC) é uma rede de instituições da sociedade civil, que tem como objetivo promover, junto à sociedade, o que consideramos as melhores e mais eficientes formas de proteger e conservar o patrimônio natural brasileiro, para essa e as futuras gerações. Para tanto, promove a articulação entre os setores, o debate junto à sociedade e desenvolve estratégias para o fortalecimento das Unidades de Conservação (UCs) em todo o território nacional. Ela é formada pelas seguintes organizações: Conservação Internacional (CI-Brasil), Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Fundação SOS Mata Atlântica, IMAFLORA, Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), Imazon, Instituto Semeia, Rede Nacional Pró Unidades de Conservação, The Nature Conservancy (TNC) e WWF-Brasil.