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Prioridades para a conservação na Mata Atlântica: um trabalho a diversas mãos e mentes

Clinton Jenkins - coordenador da iniciativa de avaliação de Áreas Prioritárias da Mata Atlântica (IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas)
Angela Pellin - pesquisadora (IPÊ-Instituto de Pesquisas Ecológicas)

No dia 18 de dezembro de 2018, foi assinada a Portaria no Ministério do Meio Ambiente (MMA) Nº 463/2018* que reconheceu a atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira, ou Áreas Prioritárias para a Biodiversidade, relacionadas aos biomas Mata Atlântica, Amazônia, Pampas, Zona Costeira e Marinha. Mas como são definidas as áreas prioritárias?

Uma área prioritária para biodiversidade é uma área geográfica identificada com uma alta importância biológica, e onde existe um balanço positivo entre as oportunidades e os obstáculos para conservação. As oportunidades estão ligadas aos elementos que facilitam a manutenção de biodiversidade, por exemplo, a quantidade de floresta ou a presença de ações de conservação, enquanto os obstáculos estão relacionados às dificuldades para implementar ações de conservação, como uma área de desmatamento ilegal ou alta densidade de estradas e centros urbanos. Na prática, a ideia é maximizar os ganhos para a biodiversidade, selecionando as áreas mais relevantes do ponto de vista biológico, sem deixar de considerar aspectos socioeconômicos e o contexto local. Para cada uma das áreas prioritárias são recomendadas ações estratégicas tais como a criação de Unidades de Conservação (protegidas por lei), pesquisa, educação ambiental, fiscalização, adequação ambiental, entre outras.

Ao longo de 2017 e 2018, nos dedicamos ao desenho de um novo mapa de áreas prioritárias para a conservação na Mata Atlântica. Os dados que serviram de base para a definição dessas áreas, contendo informações consistentes só foram possíveis de ser consolidados devido ao envolvimento de um time de profissionais de diversas organizações que desenvolvem pesquisas em biodiversidade e conhecem de perto a realidade socioambiental no bioma. A metodologia participativa desse processo permitiu isso. Sociedade civil, universidades, centros de pesquisa, representantes governamentais, empresas e cidadãos comuns puderam participar de pelo menos uma das cinco etapas que envolveram esse grande levantamento: Consulta Pública para avaliar a última atualização das Áreas Prioritárias; Definição de alvos e metas para conservação; Definição da superfície de custo; Definição da superfície de oportunidades; e Definição das áreas e ações prioritárias para a conservação, uso sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade na Mata Atlântica.

Merece destaque o estabelecimento dos alvos de conservação. Dentro do grupo de aves, répteis, anfíbios, peixes, mamíferos e vegetação, foram apontadas aquelas que são espécies ameaçadas, de distribuição restrita, endêmicas (que só ocorrem na Mata Atlântica), espécies da flora raras e espécies da flora exploradas pelo extrativismo, entre outras. Além da biodiversidade de fauna e flora, foram consideradas as áreas já identificadas como prioritárias para a conservação do patrimônio espeleológico e dos serviços ecossistêmicos. Isso foi possível graças às pesquisas científicas já produzidas, que garantem a seriedade e os acertos no momento de escolher tais alvos para conservação.

Utilizamos um planejamento envolvendo a análise de dados de uma maneira sistemática e replicável. Foram identificadas áreas que, juntas, conseguem proteger a maior parte da biodiversidade com a menor dificuldade possível. Isso é uma ferramenta que ajuda a tomar decisões melhores, sendo mais eficiente com recursos e transparente com os dados e processos. Uma grande vantagem é que ela não considera opiniões individualmente, mas sim do conjunto, visto que segue regras nas análises e colaborações pré-definidas pelos grupos participantes. Nesse sentido, é uma forma de incluir as contribuições de muitas pessoas antes do resultado final, evitando surpresas.

A atualização concluída em 2018 foi a segunda no Brasil. Para a Mata Atlântica, avançamos muito desde a atualização que aconteceu em 2007. Foi possível incorporar dados biológicos em dez vezes mais alvos de biodiversidade comparado ao processo anterior, ou seja, as espécies, ecossistemas, e outros componentes da biodiversidade do bioma. Também foi possível avançar em relação à metodologia, usando uma abordagem sofisticada para considerar fatores socioeconômicas na escolha das áreas. Isso evita conflitos desnecessários nos processos de conservação. Tudo isso, com foco nos investimentos para obter resultados mais eficientes em conservação.

A elaboração de bancos de dados e registros detalhados de todo o processo trazem mais confiabilidade aos resultados. A partir de agora será possível compreender exatamente quais são os elementos que se destacaram na escolha de cada uma das áreas prioritárias selecionadas. Além de maior transparência, isso permite que essa ferramenta possa ser incorporada por outras ações de gestão ambiental como a priorização de pesquisas e o próprio licenciamento.

Uma grande contribuição desse processo foi realmente o de envolver os diversos segmentos da sociedade em busca de estratégias para a conservação de um dos biomas mais ameaçados do planeta. O processo foi enriquecedor para todos os participantes e, certamente desta forma, o resultado tem mais chance de ser viável em sua aplicação prática. Com o novo mapa de áreas prioritárias, temos uma ferramenta que serve para um planejamento espacial mais eficaz, que vai indicar onde são necessários investimentos para conservação e uso sustentável da biodiversidade da Mata Atlântica, em benefício não só da natureza de forma isolada, mas de toda a sociedade, que depende do bioma de forma direta e indiretamente.

*O segundo processo de Atualização das Áeas Prioritárias foi conduzido pelo Departamento de Conservação de Ecossistemas (DECO) da Secretaria de Biodiversidade do MMA. Contou com vários parceiros como o IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas, para a atualização na Mata Atlântica, a Conservação Internacional, na Zona Marinha e Costeira, a WWF e o Museu Emílio Goeldi, na Amazônia e o Instituto Curicaca, nos Pampas. O MMA ficou responsável pela integração entre os resultados de todos os biomas. Esse processo será revisado novamente em cinco anos.

Arquivos dos resultados das áreas prioritárias estão disponíveis no hotsite do MMA, http://areasprioritarias.mma.gov.br.

 

A segunda atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade dos biomas Mata Atlântica, Amazônia, Pampas, Zona Costeira e Marinha foi concluída. O trabalho (publicado na Portaria MMA / Nº 463/2018) foi realizado pelo Departamento de Conservação de Ecossistemas (DECO) da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e contou com vários parceiros de organizações socioambientais e da sociedade civil na sua elaboração.

O resultado pode ser encontrado no site do MMA: http://areasprioritarias.mma.gov.br.

O IPÊ conduziu a criação do novo mapa de áreas prioritárias para a conservação da Mata Atlântica, que foi feito de modo participativo. Sociedade civil, universidades, centros de pesquisa, representantes governamentais, empresas e cidadãos comuns puderam participar de pelo menos uma das cinco etapas que envolveram esse grande levantamento: Consulta Pública para avaliar a última atualização das Áreas Prioritárias; Definição de alvos e metas para conservação; Definição da superfície de custo; Definição da superfície de oportunidades; e Definição das áreas e ações prioritárias para a conservação, uso sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade na Mata Atlântica.

Clinton Jenkins, coordenador da iniciativa pelo IPÊ, afirma que esta avaliação contou com um processo muito mais completo para destacar as informações necessárias de cada organização, cientista, representante da sociedade civil participante. "Um componente essencial de um processo participativo é a validação dos resultados com as pessoas que participaram na construção do processo. Baseada na análise de dados e as ajustes recomendados por especialistas, essas áreas prioritárias atingem as metas para conservação de 99% dos alvos do processo. Junto com as ações recomendadas por as especialistas para cada área, avançamos muito no planejamento para a conservação do bioma", afirma.

A seleção de áreas prioritárias para a conservação é um instrumento de política pública para apoiar a tomada de decisão, de forma objetiva e participativa, no planejamento e implementação de ações para conservação da biodiversidade brasileira, tais como a criação de unidades de conservação (UC), licenciamento, fiscalização e fomento ao uso sustentável. As regras para identificação de Áreas e Ações Prioritárias foram instituídas pelo Decreto nº 5.092/2004.

“Esperamos que os resultados deste processo possam ser utilizados como uma ferramenta que contribua para um sistema de planejamento mais eficaz, no qual investimentos e esforços, tanto do governo quanto da iniciativa privada, sejam aplicados para subsidiar uma estratégia espacial que promova ações integradas de conservação e uso sustentável da biodiversidade da Mata Atlântica”, afirmou Mateus Motter Dala Senta, analista ambiental do Departamento de Conservação de Ecossistemas, Secretaria de Biodiversidade do MMA.

Angela Pellin, pesquisadora do IPÊ, destaca que um mapa feito de forma participativa tem muito mais chance de ser viável em sua aplicação prática. "Temos uma quantidade muito maior de informações espacializadas subsidiando o exercício. Conseguimos incluir de forma bastante objetiva na análise, os custos e oportunidades que dificultam ou facilitam a conservação para auxiliar na seleção das áreas prioritárias. Com isso temos um mapa de áreas prioritárias mais refinado e adequado ao contexto, e portanto, com maior possibilidade de implementação", afirma.

O trabalho para criação do novo mapa foi desenvolvido no âmbito do Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica, coordenado pelo MMA no contexto da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável Brasil-Alemanha, parte da Iniciativa Internacional de Proteção do Clima (IKI) do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU) da Alemanha. O projeto também conta com o apoio técnico da Deutsche Gesellscha fürInternaonale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH e tem apoio financeiro do Banco de Fomento Alemão (KfW), por intermédio do Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio).

Implementado pelo ICMBio em 2009, o Programa de Voluntariado é uma importante estratégia para a proteção das Unidades de Conservação brasileiras. A iniciativa passou por uma atualização em 2016, quando contou amplamente com a parceria do IPÊ para o desenvolvimento de ações estruturantes, como planejamento estratégico, o desenho da identidade visual, a elaboração do Guia de Gestão e o Guia de Voluntários, além de outros materiais para fortalecimento do programa e sua ampliação. 

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O Projeto Monitoramento Participativo da Biodiversidade (MPB), implementado pelo IPÊ em 17 Unidades de Conservação da Amazônia, encerrou mais um ciclo com as devolutivas para as comunidades que participaram da iniciativa, realizada em parceria com o ICMBio.

O chamado "Encontro de Saberes" reuniu mais de 120 pessoas entre monitores, membros da comunidade e representantes do ICMBio, IPÊ, Embrapa, WWF e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sena Madureira, na Reserva Extrativista (Resex) do Cazumbá-Iracema (Acre). Participaram também comunitários de pelo menos três localidades da Resex: Cazumbá, Cuidado, Alto Caeté e Iracema.

Ali, pesquisadores e monitores apresentaram para a comunidade os resultados do monitoramento que tem sido feito e, junto com a comunidade, definiram as conclusões e próximos passos do trabalho.

Esse momento de devolutiva faz parte do processo participativo de monitoramento e enriquece os resultados do projeto. Por exemplo, os pesquisadores notaram uma queda no numero de determinadas espécies de animais, e não conseguiam entender o motivo. Em conversa na comunidade com os monitores, souberam que os tabocais - florestas de bambu onde vivem esses animais - haviam morrido, e concluíram que os animais poderiam ter saído dos locais do monitoramento.

“Um evento como esse é muito importante porque ele agrega saberes. A gente tem a visão das pessoas técnicas, especialistas, e tem a visão dos monitores e extrativistas aqui da comunidade. Outra coisa muito importante e que ainda há alguma dúvida sobre o que é o monitoramento por parte das pessoas que não fazem parte da comunidade. Assim eles podem conhecer o que é feito. Por exemplo, se o monitoramento mostrar que o número de porquinhos esta diminuindo, eles podem escolher não caçar o porquinho por um ano. Eles têm esses acordos de caça aqui na comunidade”, contou Ilnaiara Sousa, pesquisadora local do IPÊ.

Na Resex Cazumbá-Iracema, são feitos os monitoramentos do protocolo Florestal - que acompanha mamíferos, aves, borboletas e plantas lenhosas. Além disso, a comunidade escolheu monitorar os castanhais como alvo complementar.

Francisco “Gabarito”, morador de Cazumbá não faz parte do projeto, mas achou interessante participar do evento: “Eu não estava por dentro desse assunto. A gente não sabia da realidade, como funcionava, o que trazia de bom pra gente. E hoje eu descobri toda a vantagem e tudo que tem de bom, a riqueza que se tem se a gente cuidar. Hoje eu pude aprender, porque não tinha ideia da importância que tinha esse monitoramento”, afirmou.

O evento é parte da Construção Coletiva de Aprendizados e Conhecimentos, uma consolidação de resultados do MPB. “O CCAC traz uma das suas questões fundamentais, a busca por uma gestão compartilhada. A gestão participativa também esta um pouco por trás desse processo, porque o monitoramento trás um monte de informação. Que pode servir para a efetividade da gestão e também para a organização local. E para isso a gente precisava fazer os saberes conversarem. Reunir os saberes da academia, da comunidade, dos gestores para construir um entendimento novo”, explicou Leonardo Rodrigues, consultor do IPÊ responsável pela iniciativa.

O MPB é apoiado por Gordon and Betty Moore Foundation, USAID e Programa ARPA.

 

A bióloga Fernanda Abra é uma das vencedoras do Prêmio Future for Nature 2019, pelo seu trabalho com Ecologia de Estradas. Fernanda atua como voluntária na INCAB-IPÊ - Iniciativa Nacional para a Conservação da Anta Brasileira, do Instituto de Pesquisas Ecológicas. A premiação é da organização holandesa Future for Nature (FFN), que apoia jovens conservacionistas comprometidos com a conservação de espécies animais e vegetais. O reconhecimento exalta o compromisso desses indivíduos com o futuro da conservação da natureza em nosso planeta. "Por meio de sua liderança, esses indivíduos inspiram e mobilizam comunidades, organizações, governos, investidores e o público em geral", segundo a FFN.


Oito conservacionistas de vários países do mundo foram selecionados para a final e três deles levaram o prêmio: Fernanda (Brasil), Divya Karnad (Índia) e Olivier Nsengimana (Ruanda).

O prêmio oferece aos vencedores reconhecimento internacional, um apoio financeiro de 50.000 euros para realizar um projeto que faça parte de seu trabalho e os apresenta a uma rede internacional de conservacionistas e oportunidades adicionais de financiamento. A cerimônia de entrega acontecerá em maio, em Arnhem, na Holanda.

"Eu me sinto muito feliz em trabalhar pela conservação de espécies incríveis, como a anta, o tamanduá-bandeira, o lobo-guará, a onça-pintada e outros canídeos e felídeos brasileiros, e ser orientada e apoiada por pesquisadores e conservacionistas tão respeitados. Estou muito emocionada e honrada em receber o Prêmio Future for Nature. Isso ajudará muito a expandir meus esforços e fazer a diferença na conservação da incrível biodiversidade Brasileira", agradece Fernanda.

A bióloga, de 32 anos, se interessa pela área de Ecologia de Estradas desde 2009. Reduzir os impactos das rodovias nas espécies de mamíferos brasileiros é seu principal objetivo de vida. Fernanda também é co-fundadora da empresa ViaFAUNA, uma empresa de consultoria ambiental especializada no manejo da fauna silvestre em rodovias, ferrovias e aeroportos. Fernanda está na fase final de terminar seu doutorado na Universidade de São Paulo. Sua pesquisa é focada na problemática dos atropelamentos de fauna nas rodovias do estado de São Paulo e suas implicações para a conservação biológica, a segurança humana e a economia.

Além de seu trabalho acadêmico e de consultoria, Fernanda também é voluntária como especialista em Ecologia de Estradas em alguns projetos de conservação como a INCAB-IPÊ e o Projeto Bandeiras e Rodovias (IPÊ e ICAS - Instituto de Conservação de Animais Silvestres), bem como também é responsável pela coordenação de Grupos de Trabalhos ligados ao impacto de transportes nos Planos de Ação Nacionais do ICMBIO para canídeos, felinos e ungulados ameaçados de extinção, incluindo espécies icônicas como o lobo-guará, raposa-do-campo, onça-pintada, onça-parda e anta brasileira.

"Fernanda desempenha um papel fundamental na conservação das espécies brasileiras de mamíferos, pois sabe medir a extensão do impacto dos atropelamentos e, mais importante, sabe como criar estratégias para a mitigação desses impactos. Fernanda realiza trabalhos de campo em condições adversas ao longo das rodovias e também participa de reuniões técnicas e políticas com profissionais e autoridades de agências ambientais e de transporte. Ela é extremamente versátil e sabe manter essa ligação entre o mundo lá fora e as salas de reuniões"- afirma Patrícia Medici, coordenadora da INCAB-IPÊ, Presidente do Grupo de Especialistas em Anta da IUCN/SSC e uma das primeiras vencedoras do Prêmio FFN, em 2008.

Na INCAB, Patrícia e Fernanda trabalham em parceria para a mitigação dos impactos dos atropelamentos de anta nos biomas Pantanal e Cerrado no estado do Mato Grosso do Sul. Desde 2015, vêm compilando informações sobre os atropelamentos de antas no estado e desenvolvendo Planos de Mitigação para rodovias nos âmbitos estadual e federal. Fernanda também prestou assessoria à equipe em Inquérito Civil e Ação Civil Pública requerendo ao Estado a urgente implementação de medidas de mitigação ao longo da rodovia MS-040.