Grupo quer fortalecer ações de conservação e desenvolvimento econômico sustentável para o Sistema Cantareira

Profissionais do terceiro setor e de governo estiveram reunidos no dia 25 de outubro para uma discussão sobre ações de conservação e desenvolvimento econômico para o Sistema Cantareira. O encontro, realizado pelo Governo do Estado de São Paulo, com apoio do IPÊ, reuniu cerca de 45 pessoas (maioria em participação online)*. A proposta foi entender como os atores presentes trabalham na região, com o objetivo de criar soluções conjuntas, que atendam às demandas ecológicas, sociais e econômicas do território. Em 2018, o projeto Semeando Água/IPÊ, no Encontro sobre Desafios e Oportunidades para aumentar a Segurança Hídrica no Sistema Cantareira, lançou um Plano de Ação inicial que, agora, integra as ações para a região.

Helena Carrascosa, engenheira agrônoma, coordenadora do Programa Nascentes na Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA), afirmou que é preciso avançar com a integração e articulação entre os profissionais e instituições que já atuam na região. “Vamos dialogar, ver o que cada um já realiza, como a gente se articula para conseguir traçar planos e programas integrados para a região do Sistema Cantareira, evitando sobreposições e lacunas. Esse movimento não é novo, eu mesma já estive aqui em um evento do IPÊ para discutir o Sistema Cantareira, é a continuidade de um processo que vem amadurecendo na região”. O Sistema Cantareira é responsável pelo abastecimento de 7,6 milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo, além de Campinas e de Piracicaba. 

Simone Tenório, coordenadora de Políticas Públicas e Desenvolvimento Econômico Territorial do Projeto Semeando Água/IPÊ, complementou: “O objetivo é tornar a paisagem do Sistema Cantareira uma aliada da conservação dos recursos hídricos, da segurança alimentar e do equilíbrio climático. É muito importante que o desenvolvimento local seja feito sobre bases sustentáveis, considerando uma economia regenerativa”. 

Alexandre Gerard, que integra a equipe técnica do Programa Nascentes destacou as ações que vão ao encontro do objetivo de promover paisagens sustentáveis com incremento de renda. “Precisamos começar a construir essa governança compartilhada pensando em ações de restauração florestal e conservação aliadas às práticas agrícolas ecológicas”. 

 

Ações práticas que já acontecem na região

Os participantes estão sistematizando e consolidando a forma como já atuam na região e o potencial dessas ações a curto, médio e longo prazo, tendo em vista ampliar a escala de iniciativas nas frentes de conservação ambiental e geração de renda. Restauração florestal, PSA - Pagamento por Serviços Ambientais, práticas de conservação de solos, fomento a sistemas produtivos ecológicos e o engajamento de comunidades estão entre elas.

Henrique Bracale, especialista em conservação da TNC - The Nature Conservancy, compartilhou o mapeamento das ações em curso em Piracaia e Joanópolis, assim como o potencial de escalar cada uma delas. “O cercamento de áreas foi a primeira ação que colocamos no chão, em prática em Piracaia. O recurso é da ANA – Agência Nacional de Águas e a prefeitura faz a contratação via licitação. Fizemos 30 km, calculamos 50 km que podem ser feitos de maneira imediata e estimamos 200 km a médio e longo prazo. Na linha de Conservação de Florestas estamos falando de PSA – Pagamento por Serviços Ambientais via decreto. O recurso vem metade da cobrança pelo uso da água e metade do orçamento municipal. Hoje, cerca de 15 proprietários participam. No curto prazo, podemos falar de 50 contratos e a médio e longo prazo de 900”.   

Entre as ações em andamento no IPÊ relacionadas pelo engenheiro florestal Paulo Roberto Ferro estão a restauração ecológica com diversas metodologias de manejo, a restauração contínua de áreas prioritárias e os sistemas produtivos sustentáveis. “Até o momento, contamos com 30 hectares restaurados com recursos do Programa Petrobras Socioambiental e da Fundação Caterpillar. De imediato há o potencial de ampliar essa ação para mais 25 hectares e a médio/longo prazo para mais 10. Quanto às áreas prioritárias especificamente restauramos 3 hectares com recurso da Tree Nation, a curto prazo conseguiríamos escalar essa ação para mais 7 hectares e a médio/longo prazo para 21 hectares”. 

Aline Salim, que integra a equipe técnica do Programa Nascentes, apresentou as duas formas de avançar com a restauração, por meio da plataforma do governo do estado. “O Banco de Áreas tem como lógica facilitar o contato de quem tem área para restaurar com quem precisa restaurar. Enquanto os Projetos de Prateleira facilitam o processo de restauração, oferecendo aos possuidores de obrigações ambientais projetos pré-aprovados em áreas já definidas juntos aos proprietários que desejam receber a restauração sem custos e se comprometem a zelar por ela”.

O prefeito de Nazaré Paulista Murilo Pinheiro chamou a atenção para a questão dos loteamentos clandestinos. “Um dos pontos mais críticos é o parcelamento irregular do solo, em especial na divisa com grandes cidades como Guarulhos e São Paulo. Vejo a fiscalização dessas áreas (não apenas pela prefeitura) como uma questão-chave para a conservação da água”.  

José Fernando Calistron Valle, analista de recursos ambientais da Fundação Florestal, gestor das APAs Piracicaba/Juqueri-Mirim e Sistema Cantareira, destacou a região como provedora de serviços ecossistêmicos, em especial a água. “Todo mundo reconhece a importância do Sistema Cantareira para abastecimento, além da região metropolitana de São Paulo, ele também contribui com o abastecimento público das regiões metropolitanas de Campinas e de Piracicaba. As pessoas esquecem que os municípios que compõem o Sistema Cantareira formam uma área ambiental protegida. A escolha dos municípios de Nazaré, Piracaia e Joanópolis para as ações de recuperação hídrica no  Plano de Manejo da APA do Sistema Cantareira – aprovado em 2020 – representa a zona mais importante de proteção, que é a zona de proteção dos atributos da água. Estamos trabalhando em uma unidade territorial muito importante e que traz a possibilidade do desenvolvimento econômico de maneira ambientalmente adequada”.

Alessandro Silva de Oliveira compartilhou as expectativas da ARSESP - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do estado de São Paulo com a rede. “A ARSESP tem o interesse de induzir que as empresas reguladas no setor de saneamento tenham participação ativa na segurança hídrica, para minimizar ou reduzir a situação da falta de água, que tem se mostrado uma situação crônica. Queremos convidar/ convencer o setor a se inscrever nessa rede de relacionamento e dar condição de oferecer que as empresas de saneamento façam esse trabalho, seja por meios próprios, contratados ou por meio de cooperação com as organizações. Nessa reunião, estamos mais como observadores dessas práticas”.  

Participaram da reunião (ordem alfabética) *: 

ANA – Agência Nacional de Águas

Iniciativa Verde 

Prefeitura de Nazaré Paulista 

Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS) de Bragança Paulista.

Sabesp 

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB) de Campinas, da Coordenadoria de Recursos Hídricos (CRHi), do Programas Município Verde e Azul e do Programa Nascentes, Governo do estado de São Paulo

Programa Município Verde Azul

TNC – The Nature Conservancy Brasil