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Em menos de seis meses (Fevereiro-Julho/2018), a Iniciativa Nacional para a Conservação da Anta Brasileira (INCAB), do IPÊ, registrou na Rodovia MS-040 (Mato Grosso do Sul) um total de 289 animais atropelados. Destes, 209 mamíferos, 68 aves, 11 répteis e 1 anfíbio. Do total, morreram 14 antas e algumas outras espécies seriamente ameaçadas de extinção tais como o tatu-canastra e o cachorro vinagre.

Em fevereiro de 2018, durante reunião técnica realizada pelo Ministério Público Estadual e pesquisadores da INCAB/IPÊ, ficaram estabelecidas metas de atuação por parte dos órgãos governamentais relevantes – AGESUL - AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS DE MATO GROSSO DO SUL - e IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL – na busca por soluções para a problemática dos atropelamentos de animais e consequentes perdas de vidas humanas. Um estudo técnico e um Plano Mitigação detalhados já foram entregues aos órgãos responsáveis, acima mencionados. Diante do fato de que os órgãos não deram sequência, uma Ação Civil Pública foi instaurada pela 34ª Promotoria de Justiça responsabilizando o Estado de Mato Grosso do Sul, IMASUL, AGESUL e as empresas que realizaram as obras de pavimentação da MS 040.

"Essa falta de ação dos órgãos responsáveis pela rodovia continua a causar a morte de animais e seres humanos. Os dados que vêm sendo gerados por nossas pesquisas são extremamente claros, contundentes e reforçam a urgência da tomada de medidas. Já produzimos um Plano de Mitigação que pode reduzir as colisões, mas o mesmo ainda não foi colocado em prática apesar de os órgãos já terem se comprometido em reuniões conosco e o MP", afirma Patrícia Medici, coordenadora da INCAB e uma das autoras do Plano de Mitigação.


A Ação Civil, ajuizada em Junho, teve os pedidos liminares negados e o MP recorreu da decisão. A Ação pede que os réus sejam condenados a implantar todas as medidas previstas no Plano de Mitigação apresentado pelo IPÊ, no prazo de um ano, sob pena de multa, e que Estado e IMASUL, no prazo de noventa dias, fossem obrigados a elaborar estudos e aprovar normas para aperfeiçoar o licenciamento ambiental de construção, pavimentação, duplicação ou reforma de estradas e rodovias no Mato Grosso do Sul. A medida condiciona ainda a liberação ao tráfego à instalação efetiva de algumas medidas de prevenção de acidentes, sob pena de multa.

Para o Promotor de Justiça Luiz Antônio Freitas de Almeida, autor da Ação Civil e também do recurso, os pedidos liminares merecem acolhimento, seja porque as medidas não são irreversíveis, seja porque as medidas de prevenção de acidentes, as quais deveriam ter sido implantadas até dezembro de 2015 pela AGESUL e pelas empreiteiras contratadas para fazer a obra, até hoje não saíram do papel, salvo poucas placas esparsas de sinalização, fato que é admitido pelo próprio IMASUL. A omissão dos réus, segundo o MP, causou poluição em razão da morte de animais e pessoas, sendo que todos respondem solidariamente pelo dano ambiental. Ademais, as empreiteiras já receberam por essas obras, de sorte que não se poderia alegar agora falta de recursos.

São réus também na ação as seguintes empresas: Cittá Planejamento Urbano e Ambiental Ltda, Proteco Construções Ltda, Equipe Engenharia Ltda., Equipav Engenharia Ltda, Encalso Construções Ltda e CGR Engenharia Ltda.

Seguem aqui relacionados os dados da INCAB/IPÊ incluindo os números de animais silvestres mortos na Rodovia MS-040 entre fevereiro e julho 2018, desde a última reunião técnica realizada pelo Ministério Público, durante a qual ficaram acordadas uma série de ações que não foram concretizadas: 

Cachorro-do-mato: 69
Tatu-peba: 49
Aves não identificadas: 27
Tamanduá-bandeira: 19
Anta Brasileira: 14
Tamanduá-mirim: 13
Carcará: 13
Mamíferos não identificados: 8
Capivara: 7
Passeriforme: 6
Seriema: 6
Irara: 5
Coruja-buraqueira: 4
Serpentes não identificadas: 3
Anfisbena: 3
Cervídeo: 3
Canídeo: 3
Mão-pelada: 3
Raposinha-do-campo: 2
Cobra-coral: 2
Tatu-de-rabo-mole: 2
Quiri-quiri: 1
Pica-pau-branco: 1
Gambá: 1
Gato-mourisco: 1
Quati: 1
Gavião-carijó: 1
Cuíca-dágua: 1
Ameiva: 1
Aracuã-do-pantanal: 1
Jaguatirica: 1
Pica-pau-do-campo: 1
Jararaca: 1
Queixada: 1
Bem-te-vi: 1
Rapinante: 1
Urubu: 1
Cachorro-vinagre: 1
Urubu-de-cabeça-preta: 1
Columbiforme: 1
Tatu-canastra: 1
Gambá-de-orelha-branca: 1
Caprimulgiforme: 1
Cobra-cega: 1
Cervo-do-pantanal: 1
Perdiz: 1
Veado-catingueiro: 1
Anu-branco: 1
Pecarídeo: 1
Total Geral: 289

 

 

Na busca por uma grande participação social na conservação de Unidades de Conservação (UCs) na Amazônia, o IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realiza o projeto Monitoramento Participativo da Biodiversidade, em 17 UCs do bioma. O trabalho acontece desde 2013, conta com apoio da Fundação Gordon e Betty Moore, USAID, Programa ARPA e mais de 20 instituições locais. Por meio do projeto, comunidades que vivem dentro de UCs ou próximas a elas, têm participado de cursos e capacitações para se transformarem em monitores da biodiversidade da floresta, em uma troca constante de conhecimentos com pesquisadores do IPÊ e gestores do ICMBio . Desde a sua implementação, foram realizados mais de 15 cursos, com participação de mais de 500 pessoas. Atualmente, mais de 200 delas já executam ou executaram trabalhos como monitores.

Além de se envolverem na gestão da UC local, a comunidade ajuda a criar os protocolos de monitoramento e aprende ainda como utilizar essa ferramenta que apoia trabalhos como o levantamento da fauna local e o manejo de produtos da floresta. As comunidades também têm transformado o seu olhar sobre as riquezas naturais que existem ao seu redor.

"O projeto é uma revolução para a Cazumbá. As pessoas não sabiam que toda aquela biodiversidade era nossa e que temos que cuidar dela. O extrativista tem o olhar de que está vivendo na terra do governo, mas isso está mudando, a partir do envolvimento das pessoas com esse trabalho de monitoramento. As pessoas hoje estão se sentindo mais valorizadas, cuidando do que é nosso, se apropriando e se sentindo responsável por essa riqueza que é a Resex. A formação de novas lideranças é bom pra que a gente continue esse trabalho e que tenha isso por toda vida", afirma Aldeci Cerqueira Maia, da Reserva Extrativista (Resex) Cazumbá-Iracema (AC), uma das UCs participantes do projeto, com o monitoramento da castanha-da-Amazônia.

Importantes resultados desse trabalho, como o envolvimento social, a troca de saberes e o envolvimento da comunidade em prol das Unidades de Conservação podem ser vistos na publicação “Monitoramento Participativo da Biodiversidade. Aprendizados em Evolução. A teoria e a Prática”. O livro é fruto de uma parceria entre o IPÊ, ICMBio, Fundação Gordon e Betty Moore e Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID/BRASIL) e foi lançado durante o CBUC (Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação), em Florianópolis.

Organizado por Pollyana Lemos, Rafael Chiaravalloti, Cristina Tófoli e Fabiana Prado, do IPÊ, o livro está dividido em cinco capítulos que relatam mais de cinco anos de experiências na gestão participativa em oito áreas federais protegidas da Amazônia.

“Para além dos aspectos técnicos, as experiências relatadas trazem reflexões sobre as formas de envolvimento social na gestão das unidades de conservação que podem servir como referência para outros projetos. Por isso a obra pode despertar interesse tanto de gestores de unidades de conservação, como das comunidades, pesquisadores e do público em geral que tenha algum interesse no assunto”, comenta Cristina Tófoli, engenheira florestal e uma das organizadoras do livro.

O acesso a versão digital do livro "Monitoramento Participativo da Biodiversidade - Aprendizado sem Evolução: a teoria na prática"  está temporariamente indisponível. Em breve disponibilizaremos a versão digital para download.

 

Durante o Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC), o IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas lança, junto com seus parceiros, uma série de novas publicações relacionadas a Unidades de Conservação.

O primeiro lançamento aconteceu no dia da abertura do evento (31.07), em Florianópolis. O livro “Monitoramento Participativo da Biodiversidade. Aprendizados em Evolução. A teoria e a Prática” é fruto de uma parceria entre o IPÊ, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Gordon e Betty Moore e Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID/BRASIL). O lançamento aconteceu no Espaço Amazônia, do Centro de Convenções. A publicação pode ser acessada no link: https://issuu.com/institutoipe/docs/livro_mpb_singles

No dia 1º de agosto, será a vez do lançamento da terceira edição da revista Boas Práticas de Gestão nas Unidades de Conservação, uma parceria do IPÊ com o ICMBio e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM). A revista traz 76 práticas utilizadas nas UCs federais que tiveram sucesso na superação dos mais variados desafios diários nessas áreas, como incêndios, caça ilegal, demarcação de territórios, comunicação, participação da comunidade, entre outros. A publicação é o principal resultado do III Seminário de Boas Práticas de Gestão de UCs, que aconteceu em Brasília, em 2017, que teve como foco discutir o papel relevante das parcerias intersetoriais no desenvolvimento das UCs no Brasil. A revista contou ainda com a parceria de USAID, Forest Service Department of Agriculture, GIZ, BID, Fundo Socioambiental Caixa e Ministério do Meio Ambiente. O lançamento acontece às 13h, no Espaço de Eventos no CBUC. Ficará disponível no site: http://ava.icmbio.gov.br/

Às 16h30, no Estande do IPÊ no CBUC, acontece o lançamento do livro "Conservação em Ciclo Contínuo: Como gerar recursos com a natureza e garantir a sustentabilidade financeira de RPPNs", do autor Flávio Ojidos (Mestre pela ESCAS - Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade), com os coautores Angela Pellin, pesquisadora do IPÊ e Claudio Padua, vice presidente do IPÊ. O livro explora 22 oportunidades de geração de recursos em Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), desmistificando a ideia de que essas áreas só podem ser espaços para pesquisa, turismo e educação ambiental. Os autores colocam em pauta os desafios de conservação dessas reservas, que passam pela necessidade de garantias de condição de gestão e proteção em longo prazo, afirmando que é possível gerar recursos a partir da conservação da natureza e geri-los de forma que a proteção da reserva seja garantido em ciclo contínuo. Para isso, tomam como um exemplo a proposta já aplicada na RPPN Gigante do Itaguaré (SP). 

 

O IPÊ desenvolve dois grandes projetos na Amazônia que buscam soluções inovadoras para apoiar a consolidação das áreas protegidas. O projeto Motivação e Sucesso na Gestão de UCs (MOSUC), nasceu com os objetivos de ampliar a participação das comunidades na gestão, superar as dificuldades de recursos financeiros e atuar para transformar essas áreas em polos de desenvolvimento regional. Nesse cenário ganha importância o papel do voluntariado.
 
Outra grande frente é o projeto Monitoramento Participativo da Biodiversidade em Unidades de Conservação da Amazônia (MPB). Nesse processo, a comunidade é o principal agente de transformação. A proposta da iniciativa é trocar conhecimento entre pesquisadores, gestores e populações moradoras das UCs e de seu entorno sobre a importância da biodiversidade local e de que forma elas próprias podem contribuir para protegê-la por meio do monitoramento. Para isso, envolve a criação conjunta de protocolos de manejo como nos casos da castanha, da caça e do pirarucu e outros. 
 
Nos dois projetos, o IPÊ conta com a parceria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
 
Essas ricas experiências estarão sendo relatadas em vários momentos durante Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC). A programação pode ser acompanhada pela página do IPÊ no Facebook: http://www.facebook.com/ipe.instituto.pesquisas.ecologicas
 
No primeiro dia do evento (31) às 13h, no Espaço de Eventos, Fabiana Prado, pelo IPÊ, e Wajdi Mishmish, pelo ICMBIO, participam do Talk Show: Tecnologias inovadoras e acessíveis para gestão de UCs e para populações locais da Amazônia onde apresentarão a Plataforma do Painel Dinâmico.
 
A tecnologia foi desenvolvida numa parceria IPÊ-ICMBIO para dar mais transparência aos dados de gestão das unidades de conservação. Por ela qualquer entidade, governo ou cidadão tem acesso a informações de todas as unidades de conservação sob a gestão do ICMBIO. Para saber mais basta acessar: https://goo.gl/fjjtVV
 
Diálogos da Conservação – Às 14h40, no Espaço Amazônia, o IPÊ apresenta quatro temas de grande relevância para soluções integradas nas áreas protegidas da Amazônia.
 
Durante os diálogos, IPÊ e ICMBIO trarão à discussão como promover o envolvimento social no monitoramento da biodiversidade para a conservação das UCs: compartilhamento de aprendizados; a gestão do Conhecimento em UCs federais: ambiente virtual de aprendizagem; participação da sociedade como voluntária nas UCs - IPÊ / ICMBIO e parcerias que fortalecem as boas práticas na gestão de UCs federais - IPÊ / ICMBIO.
 
 “Acreditamos fortemente que só poderemos avançar na consolidação da gestão se apostarmos cada vez mais em soluções integradas para as áreas protegidas da Amazônia. A participação da sociedade à gestão das unidades e sua contribuição na missão de proteção da sociobiodiversidade são elementos norteadores desse processo. É nesse sentido que unimos nossos esforços durante o CBUC”, comenta Fabiana Prado, gerente de projetos do IPÊ.
 
Gestão do Conhecimento – No dia 01 de agosto, às 17h, na sala três da Arena Haroldo Palo Jr, Talk Show traz à discussão a gestão do conhecimento para conservação envolvendo populações locais. Cristina Tófoli, pelo IPÊ e Francisco Souza, extrativista e monitor da biodiversidade na Resex do Cazumbá-Iracema vão tratar do assunto.
 
Os dois discorrem sobre a experiência do monitoramento participativo da biodiversidade como ferramenta para promoção da participação social, geração de informação da biodiversidade, conservação da sociobiodiversidade e subsídios para tomada de decisões. Esse conhecimento resultou em publicação de livro e vídeos que são compartilhados com outras áreas protegidas.
 
Consolidação – Encerrando a participação do IPÊ no CBUC, no dia 2 de agosto, às 17h, na sala 8, Claudio Padua, vice-presidente do instituto, será moderador do Talk Show: O que é consolidação de unidades de conservação?
 
Participam ainda do evento Paulo Carneiro (ICMBIO), Leide Takahashi (Fundação Boticário), Marina Campos (Fundação Moore) e Rita Mesquita (INPA). Ao ouvir os setores governamental, financiador e acadêmico o objetivo é avançar para a melhor compreensão e definição da consolidação da áreas protegidas.
 
Para o Fabiana Prado, “a consolidação passa necessariamente pelo estabelecimento de parcerias entre organizações diversos setores (governo, sociedade civil e empresas) para que desenvolvam projetos que atuem na busca de soluções integradas para áreas protegidas da Amazônia”, conclui.

 

 

Devido a algumas dúvidas levantadas por possíveis interessados à vaga divulgada no Edital de 19 de junho de 2018 para Contratação de pessoa jurídica especializada em Sistemas Rurais Produtivos para prestação de serviços no âmbito do Projeto “Semeando Água”, prejudicando a ampla participação e a isonomia, prorrogamos o mesmo até o dia 20 de agosto de 2018 e, no ensejo, esclarecemos que:

- Todos os custos referentes às atividades exercidas pelo técnico responsável serão absorvidos pelo projeto Semeando Água, como por exemplo, despesa com combustível para idas ao campo e a compra de insumos e materiais para a implantação do manejo das pastagens e restauração florestal. O recurso de R$45.000,00 é exclusivamente para a contratação do consultor;

- A contração de pessoa jurídica poderá ser de empreendedores individuais, desde que o CNAE da empresa corresponda as atividades a serem executadas no projeto e o profissional tenha as qualificações especificadas no edital;

Confira a vaga:

O IPÊ abriu edital para seleção e contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de adequação de sistemas produtivos em propriedades rurais, considerando especialmente a pecuária e as áreas de preservação permanente no âmbito do projeto Semeando Água, patrocinado pela Petrobras. A contratação é voltada preferencialmente para empresas que contam com profissionais na área de zootecnia, agronomia, florestais e afins. 

 

Saiba mais no EDITAL.